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Concurso público TRE-RJ 2017 Conteúdo Programático

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Cargos: Técnico e analista judiciário

Nível: Médio e superior

Inscrições:  de 06/09/2017 a 28/09/2017

Organizadora:  Consulplan

Edital

Data da prova: 26/11/2017

Atualizarei o conteúdo para técnico Judiciário – Área Administrativa

Concurso público TRE-RJ 2017 Conteúdo Programático

 

 

 

 

 

 

 

I – CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos;

denotação e conotação;

figuras; (acredito que seja figuras de linguagem)

Coesão e coerência.

tipologia textual;

significação das palavras;

emprego das classes de palavras;

sintaxe da oração e do período;

pontuação;

concordância verbal e nominal;

regência verbal e nominal;

estudo da crase;

Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da redação oficial;

finalidade dos expedientes oficiais;

adequação da linguagem ao tipo de documento;

adequação do formato do texto ao gênero.

Semântica e estilística: figuras de linguagem,   sinonímia, antonímia,   polissemia, denotação e conotação.

Dica: Estarei atualizando este concurso, mas como atualizo vários pode acontecer de demorar para completá-lo até o dia da prova ou caso você prefira estudar em apostilas sugiro dar uma olhada nesta apostila da Opção. Neste  link tem apostila para os dois cargos deste concurso. Caso queira saber por que indico as Apostilas Opção clique aqui! 

NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES FEDERAIS

Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações:    Das disposições preliminares;     Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição.

Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; das concessões; do tempo de serviço; do direito de petição.

Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo administrativo disciplinar. Lei 8.429/92 (Improbidade Administrativa) e alterações. Lei 9.784/99 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal).

REGIMENTO INTERNO TRE/RJ

Do Tribunal. Da Organização do Tribunal; Da Ordem do Serviço no Tribunal; Do Processo no Tribunal; Dos Juízes Eleitorais;

Do Registro dos Órgãos Diretivos; Das Eleições; Da Multa Administrativa Eleitoral; Das Custas Processuais, do Preparo, das Certidões e das Despesas na Reprodução de Documentos; Das Disposições Gerais e Transitórias.

ÉTICA

RESOLUÇÃO Nº 948/2016 (Institui o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro).

NOÇÕES DE GESTÃO ESTRATÉGICA, DE PROJETOS E DE PROCESSOS

Gestão Estratégica: conceitos, objetivos estratégicos, indicadores e iniciativas.

Desafios para a estratégia. Transformação estratégica.

Análise dos ambientes externos e internos.

Formulação de estratégias.

Planejamento estratégico: Metodologia de planejamento estratégico.

BSC (Balanced Scorecard).

A implantação da gestão estratégica.

Gestão de Projetos: conceitos.

O projeto e a organização administrativa.

Planejamento e controle de projetos.

Acompanhamento de projetos.

Gerenciamento de projetos usando a metodologia do PMI.

Gestão de Processos: conceitos básicos.

Instrumentos de análise de gestão de processos.

Gestão de pessoas nas organizações.

Conceitos, importância.

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE

Conceito de Desenvolvimento Sustentável.

 Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).

 Criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável: Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça.

Critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações: Decreto nº 7.746/2012.

NOÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Lei nº 13.146/2015. Resolução CNJ nº 230/2016. Decreto nº 3.298/1999, Lei nº 10.048/2000, Lei nº 10.098/2000, Decreto nº 5.296/2004

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (EXCETO PARA OS CARGOS DE ANALISTA – APOIO ESPECIALIZADO – ANÁLISE DE SISTEMAS, TÉCNICO JUDICIÁRIO – APOIO ESPECIALIZADO – OPERAÇÃO DE COMPUTADORES E TÉCNICO JUDICIÁRIO – APOIO ESPECIALIZADO – PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS)

Conhecimentos básicos de microcomputadores PC – Hardware.

Noções de Sistemas Operacionais Windows.

Noções dos processadores de texto MS-Word e LibreOffice Writer para Windows.

Noções das planilhas de cálculo MS-Excel e LibreOffice Calc.

Noções básicas de Banco de dados.

Comunicação de dados.

Conceitos Gerais de Equipamentos e Operacionalização.

Conceitos básicos de Internet.

ARQUIVOLOGIA (APENAS PARA OS CARGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICO JUDICIÁRIO – APOIO ESPECIALIZADO – ENFERMAGEM)

Arquivística: Conceitos e princípios.

Organização de Arquivos;

Teoria das Três idades;

Classificações em arquivos.

O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes, intermediários; protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes; Diplomática.

Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos.

Documentos eletrônicos (digitais): conceitos e definições.

TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA

DIREITO CONSTITUCIONAL:

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos;

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Garantias constitucionais individuais;

garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

Do Poder Legislativo.

Do Poder Executivo.

Do Poder Judiciário.

Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.

DIREITO ADMINISTRATIVO:

Princípios do Direito Administrativo.

Administração direta e indireta.

Órgãos públicos.

Agentes Públicos.

Ato administrativo.

Poderes e deveres dos administradores públicos.

Uso e abuso do poder.

Responsabilidade Civil do Estado: aplicação da responsabilidade objetiva.

Intervenção do Estado na propriedade.

Controle da administração pública.

Bens públicos.

Serviços públicos.

Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/93, Lei n° 10.520/2002. Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preço).

Decreto nº 6.170/2007.

DIREITO ELEITORAL:

Conceito e importância do Direito Eleitoral.

Jurisdição Eleitoral: Conceito, Princípios fundamentais.

Organização Judiciária Eleitoral: TSE, TRE, juízes e juntas eleitorais.

Requisitos para Investidura.

Administração da Eleição.

Ministério Público Eleitoral: papel, prerrogativas; requisitos de nomeação e investidura; Hierarquia funcional; Procurador Geral, Procurador Regional e Promotores eleitorais.

Direitos Políticos: Noções de direitos políticos e cidadania.

Direitos Políticos Passivos e Ativos.

Direitos Políticos Ativos.

Sufrágio e Voto.

Voto Secreto e Aberto.

Voto Universal.

Voto obrigatório e facultativo.

 Alistamento.

Os inalistáveis e os conscritos.

Direitos Políticos Passivos.

Inelegibilidades.

Condições de Elegibilidade.

Irrelegibilidade.

Desencompatibilizações.

Perda e Suspensão de Direitos Políticos.

Processo Político-Eleitoral: Convenções; Registro; Campanha; Atos Preparatórios; Votação; Apuração; Proclamação; Diplomação. Ações eleitorais.

Propaganda eleitoral (conforme o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997 e suas alterações); Propaganda na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios; Direito de resposta; Condutas vedadas em campanhas eleitorais; Propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa); Representação por conduta vedada; Crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações e na Lei nº 9.504/1997 e suas alterações;

Dever eleitoral: sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição.

Abuso de poder e corrupção no processo eleitoral.

Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações (investigação judicial eleitoral).

Representação por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/1997 e suas alterações).

Sistemas Eleitorais.

Partidos políticos.

Resolução do TSE nº 22.276/2006 e suas alterações.

Lei nº 11.300/2006 e suas alterações (Lei da Minirreforma Eleitoral).

Lei nº 12.034/2009.

Lei nº 13.165/2015.

Lei nº 4.737/1965 e suas alterações.

Lei nº 6.996/1982 e suas alterações.

 Lei nº 7.444/1985.

Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 21.538/2003.

Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações (Inelegibilidade).

Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997 e suas alterações.

DIREITO CIVIL:

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

Das Pessoas Naturais: Da responsabilidade e da capacidade, Dos Direitos da Personalidade.

as Pessoas Jurídicas: Disposições Gerais.

Do domicílio.

Das diferentes classes de Bens.

Dos bens considerados em si mesmos: Dos Bens Móveis e Imóveis.

Dos bens públicos.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

Novo Código de Pro- Direito Constitucional;

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.

Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.

Gestão de processos.

Gestão da Qualidade.

Gestão de Projetos.

Planejamento Estratégico.

Gestão de Riscos.

Auditoria Interna.

Excelência nos serviços públicos.

Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.

Gestão de resultados na produção de serviços públicos.

Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.

O paradigma do cliente na gestão pública.

Estrutura administrativa: entidades políticas e administrativas; órgãos e agentes públicos.

Atividade administrativa: conceito; natureza e fins; princípios básicos; poderes e deveres do administrador público.

Poderes Administrativos: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; e de polícia.

Uso e abuso do poder.

Administração de Recursos Materiais: Funções e objetivos da administração de materiais; classificação e especificação de materiais; compras; registros; cadastro de fornecedores; acompanhamento de pedidos.

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