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Classificação
Quanto à forma:
PODEM SER: escrita ou não-escrita.
É escrita quando as suas normas são sistematizadas em um texto único e elaboradas por um poder constituinte.
Por outro lado estão as não-escritas – ou costumeiras, são aquelas Constituições cujas normas não estão fixadas num único texto, mas estão espalhadas pelas jurisprudências e costumes da nação.
BRASIL = ESCRITA
Quanto à origem:
PODEM SER: promulgadas, outorgadas ou cesaristas.
PROMULGADAS: com participação popular. democráticas;
OUTORGADAS: impostas, sem participação popular;
CESARISTAS: promulgadas, mas depende de aprovação popular.
BRASIL = PROMULGADA
Quanto à estabilidade:
PODEM SER: imutável, fixa, rígida, flexível e semirrígida.
É imutável aquela não prevê nenhum processo de alteração de suas normas. É fixa aquela que só pode ser alterada pelo próprio poder constituinte. Não se trata, na verdade, de uma alteração, mas de uma nova elaboração. Rígida é aquela que não pode ser alterada com a mesma facilidade com que se altera uma lei. Flexível é aquela que não exige processos solenes para sua modificação. Semirrígida, por sua vez, diz que uma parte é rígida – exigindo procedimentos especiais pra a sua modificação – e outra não rígida, não exigindo procedimentos especiais.
BRASIL = RÍGIDA
Quanto à extensão:
PODEM SER: sintética e analítica.
Sintética são as constituições breves que regulam os aspectos da organização estatal. Analítica são longas e minuciosamente disciplinam o que no momento é relevante para o Estado e para a Sociedade.
BRASIL = ANALÍTICA
Quanto a objetivos
PODEM SER: garantia ou dirigente.
GARANTIA: limita o poder do estado. sem metas futuras.
DIRIGENTE: limita e legitima o poder do estado. prevê objetivos e metas futuras.
BRASIL = DIRIGENTE
Quanto à finalidade:
PODEM SER: garantia e dirigente
Garantia é um instrumento que visa garantir as liberdades individuais, visando limitar o poder do Estado. Dirigente é que faz com que o Estado passe a ser um Estado social, intervencionista.
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Quanto ao modo de elaboração:
PODEM SER: dogmáticas ou históricas.
DOGMÁTICAS: são escritas, elaboradas em momento histórico, resume dogmas da época.
HISTÓRICAS: costumeiras, do tipo não escritas. Síntese dos valores históricos consolidados pela sociedade. síntese de tradições políticas e costumes.
BRASIL = DOGMÁTICA
Quanto ao conteúdo:
Podem ser classificadas em CONSTITUIÇÃO MATERIAL OU CONSTITUIÇÃO FORMAL
Constituição Material ou Substancial: Consideram-se constitucionais somente as normas que cuidam de assuntos essenciais à organização e ao funcionamento do Estado e estabelecem os direitos fundamentais.
Leva-se em consideração o conteúdo da norma, não importando o processo de elaboração de tal norma ou se está inserida ou não em uma Constituição escrita.
Assim, em uma Constituição não escrita e flexível, não há supremacia formal, pois não há distinção entre os processos legislativos de elaboração das normas. Nesse sentido, as normas constitucionais possuem apenas supremacia material.
Constituição Formal: São constitucionais todas as normas que integram a Constituição escrita, elaborada por um processo especial, independentemente de seu conteúdo.
Não importa o conteúdo da norma constitucional, todas as normas integrantes da Constituição serão constitucionais.
Portanto, podemos afirmar que, em uma Constituição escrita e rígida, todas as normas constitucionais possuem a mesma hierarquia e são dotadas de supremacia formal em relação às demais leis.
BRASIL = FORMAL
Quanto a Efetividade:
PODEM SER: normativas, nominativas e semânticas.
NORMATIVAS: efetivamente respeitada.
NOMINATIVAS: Constituição de fachada.
SEMÂNTICAS: feita para ser DESrespeitada.
BRASIL = NORMATIVA
Quanto a Ideologia:
PODEM SER: capitalistas ou socialistas
SOCIALISTAS: ampliam este leque de direitos fundamentais.
CAPITALISTAS: podem ser:
LIBERAL: negativa, estado não intervém na economia.
SOCIAL DEMOCRÁTICA: Positiva, estado intervencionista.
BRASIL = CAPITALISTA social democrática
Fonte: Direito em fases, Concurseiro 24 horas, quizlet
Dos Princípios Fundamentais
Continua na parte 3
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