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Concurso Público STJ-DF 2018 – Conteúdo Programático

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Concurso Público STJ-DF 2018 – Conteúdo Programático

Cargos: Vários Cargos

Nível: Médio e Superior

Inscrições:  de 26/01/2018 a 19/02/2018

Organizadora:  Cespe/UnB

Data da prova: 08/04/2018

EDITAL

Concurso Público STJ-DF 2018 – Conteúdo Programático

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais

3 Domínio da ortografia oficial

Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 

Domínio da estrutura morfossintática do período

5.1 emprego das classes de palavras;

5.2 relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; 

5.3 relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; 

5.4 emprego dos sinais de pontuação.

5.5 concordância verbal e nominal; 

5.6 regência verbal e nominal;

5.7 Emprego do sinal indicativo de crase;

5.8 colocação dos pronomes átonos.

6 Reescrita de frases e parágrafos do texto: 

6.1 significação das palavras . 

6.2 substituição de palavras ou de trechos de texto;

6.3 reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; . 

6.4 reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.  

Dica: Estarei atualizando este concurso, mas como atualizo vários pode acontecer de demorar para completá-lo até o dia da prova ou caso você prefira estudar em apostilas sugiro dar uma olhada nesta apostila da OpçãoNeste link tem várias opções de apostilas para este concurso. Caso queira saber por que indico as Apostilas Opção clique aqui!

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 

1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais.

2  Direitos  e  garantias  fundamentais.  2.1  Direitos  e  deveres  individuais  e  coletivos,  direitos  sociais, nacionalidade,  cidadania,  direitos  políticos,  partidos  políticos.

3  Organização  político‐administrativa.  3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e  territórios.

4 Administração  Pública.  4.1 Disposições gerais, servidores  públicos.

5  Poder  Judiciário.  5.1  Disposições  gerais.  5.2  Órgãos  do  Poder  Judiciário.  5.2.1
Competências.  5.3  Conselho  Nacional  de  Justiça  (CNJ).  5.3.1  Composição  e  competências.

6  Funções essenciais à Justiça.

RACIOCÍNIO  LÓGICO: 

1  Estruturas  lógicas.

2  Lógica  de  argumentação:  analogias,  inferências,  deduções  e conclusões.

3  Lógica  sentencial  (ou  proposicional).  3.1  Proposições  simples  e  compostas.  3.2  Tabelas‐ verdade.  3.3  Equivalências.  3.4  Leis  de  Morgan.  3.5  Diagramas  lógicos.

4  Lógica  de  primeira  ordem.

5 Princípios  de  contagem  e  probabilidade.

6  Operações  com  conjuntos.

7  Raciocínio  lógico  envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 

1 Ética e moral.

2 Ética, princípios e valores.

3 Ética e democracia: exercício da  cidadania.

4  Ética  e  função  pública.

5  Ética  no  setor  público.  5.1  Lei  nº  8.429/1992  e  suas  alterações:  disposições  gerais; atos  de improbidade administrativa.

REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ALTERAÇÕES: 

1 Artigos 1º a 65‐B; artigos 81 a 94  e  artigos  316  a  327  (disponível  em  http://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/regimento/article/viewFile/1442/3545).

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE: 

1 Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça (Portaria STJ
nº 293/2012).

2  Competências  das  unidades  socioambientais  no  Poder  Judiciário  e  Plano  de  Logística Sustentável(Resolução CNJ nº 201/2015).

3 Princípios de sustentabilidade nas licitações (Artigo 3º da Lei nº 8.666/1993,  regulamentado  pelo  Decreto  nº  7.746/2012  e  suas  alterações).

4  Política  Nacional  sobre Mudança  do  Clima  (Lei  nº  12.187/2009).

5  Política  Nacional  de  Resíduos  Sólidos  (Lei  nº  12.305/2010).

6 Conceito  de  Desenvolvimento  Sustentável  (Relatório  Brundtland).

7  Agenda  Ambiental  da  Administração Pública  do  Ministério  do  Meio  Ambiente  (A3P).  8  Critérios  de  sustentabilidade  nos  procedimentos  de  contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017).

9 Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal).

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DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 

1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão
da Pessoa com Deficiência Estatuto da Pessoa com Deficiência).

2 Resolução CNJ nº 230/2016.

ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA): 

1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

NOÇÕES  DE  DIREITO  ADMINISTRATIVO:

1  Noções  de  organização  administrativa.  1.1  Centralização, descentralização,  concentração  e  desconcentração.  1.2  Administração  direta  e  indireta.  1.3  Autarquias,
fundações,  empresas  públicas  e  sociedades  de  economia  mista.

2  Ato  Administrativo.  2.1  Conceito, requisitos,  atributos,  classificação  e  espécies.

3  Agentes  públicos.  3.1  Legislação  pertinente.  3.1.1  Lei nº 8.112/1990.  3.1.2  Disposições  constitucionais  aplicáveis.  3.2  Disposições  doutrinárias.  3.2.1  Conceito.
3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.

4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar  e  de  polícia.  4.2  Uso  e  abuso  do  poder.

5  Licitação.  5.1  Princípios.  5.2  Contratação  direta: dispensa  e  inexigibilidade.  5.3  Modalidades.  5.4  Tipos.  5.5  Procedimento.

6  Contratos  administrativos: conceitos e características.

7 Controle da Administração Pública. 7.1 Controle exercido pela Administração Pública.  7.2  Controle  judicial.  7.3  Controle  legislativo.

8  Responsabilidade  civil  do  Estado. 8.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 8.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 8.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 8.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.  8.3  Causas  excludentes  e  atenuantes  da  responsabilidade  do  Estado.

9  Regime  jurídico‐administrativo.  9.1  Conceito.  9.2  Princípios  expressos  e  implícitos  da  Administração  Pública.

10 Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/1999).

11 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

NOÇÕES DE DIREITO CIVIL: 

1 Lei de Introdução ao Código Civil.

2 Pessoas naturais e jurídicas: personalidade, capacidade, direitos de personalidade.

3 Domicílio.

NOÇÕES  DE  DIREITO  PROCESSUAL  CIVIL: 

1    Jurisdição:    conceito,    modalidades,    poderes,    princípios    e
órgãos.

2  Ação:  conceito,  natureza  jurídica,  condições e  classificação.

3  Sujeitos  do  processo:  partes  e  procuradores,  Juiz,  Ministério  Público,  serventuários  da  justiça e  oficial  de  justiça  (funções,  deveres  e  responsabilidades).

4 Atos processuais.

NOÇÕES  DE  DIREITO  PENAL: 

1  Infração  penal:  elementos,  espécies.

2  Sujeito  ativo  e  sujeito  passivo  da infração  penal.

3  Tipicidade,  ilicitude,  culpabilidade,  punibilidade.

4 Imputabilidade  penal.

5  Concurso  de pessoas.

6 Ação penal.

7 Extinção da punibilidade.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 

1 Inquérito policial.

2 Notitia criminis.

3 Ação penal. 3.1 Espécies.

4 Jurisdição. 4.1 Competência.

5 Prazos.

6 Prova (arts. 158 a 184 do Código de Processo Penal).

7 Prisão em flagrante.

8  Prisão  preventiva.

9  Prisão  temporária  (Lei  nº  7.960/1989).

10  Processos  dos  crimes  de  responsabilidade dos funcionários públicos.

11 Habeas corpus.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E  PÚBLICA:

1  A evolução  da Administração  Pública e a  reforma  do
Estado. 1.1 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 1.2 Excelência nos serviços públicos. 1.3 Excelência na gestão dos serviços públicos.

2 Gestão de pessoas 2.1 Conceitos e práticas relativas ao servidor público. 2.2 Planejamento estratégico. 2.3 Gestão de desempenho. 2.4 Comportamento, clima e cultura organizacional. 2.5 Gestão por competências. 2.6 Gestão do conhecimento. 2.7 Qualidade de vida no
trabalho. 2.8 Características das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades  e  critérios  de  departamentalização.  2.9  Liderança,  motivação  e  satisfação  no  trabalho.  2.10 Recrutamento  e  seleção  de  pessoas.  2.11  Análise  e  descrição  de  cargos.

3  Educação,  treinamento  e desenvolvimento  3.1  Educação  corporativa.  3.1.1  Educação  a  distância.  3.1.2  Planejamento, desenvolvimento  e  objetivos  do  ensino.  3.1.3  Avaliação.

4  Gestão  organizacional.  4.1 Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões-chave em estratégia. 4.1.1 Processos associados: formação de estratégia, análise, formulação, formalização, decisão e  implementação.  4.1.2  Metas  estratégicas  e  resultados  pretendidos.

5  Indicadores  de  desempenho.

6 Ferramentas  de análise  de  cenário interno e externo.

7 Balanced  scorecard.

8 Técnicas  de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos.

9 Construção e mensuração de indicadores de processos.

10 Gestão  de  projetos:  planejamento,  execução,  monitoramento  e  controle,  encerramento  e  escritório  de projetos.

11 O processo racional de solução de problemas. 11.1 Fatores que afetam a decisão. 11.2 Tipos de decisões. 11.3 Processo de mudança: mudança organizacional, forças internas e externas. 11.4 O papel do agente e métodos de mudança.

12 Governança no serviço público.

NOÇÕES  DE  ADMINISTRAÇÃO  FINANCEIRA  E  ORÇAMENTÁRIA: 

1  Orçamento  público.  1.1  Conceito.  1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário.

2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3  Diretrizes  orçamentárias.  2.4  Orçamento  anual.  2.5  Sistema  e  processo  de  orçamentação.  2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais.

3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução.

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2 Comentários

  1. Edson

    É realmente um desafio para aqueles que não são da área do Direito, pois exigem muitos conhecimentos específicos do gênero. Mas quem quer precisa focar e tem que se dedicar para alcançar sucesso.

    Parabéns pelo conteúdo!

    Abraço.

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