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Concurso Público TJ-SC 2018 – Conteúdo Programático

APOSTILAS PARA O CONCURSO SEAP-MG 2018

APOSTILAS PARA TODOS OS CARGOS ALBA 2018

APOSTILAS para todos os cargos concurso SED MS 2018

Cargos:   TÉCNICO JUDICIÁRIO AUXILIAR e ANALISTA ADMINISTRATIVO

Nível: Médio e Superior

Inscrições:  de 23/04/2018 a 05/06/2018

Organizadora:  FGV

Data da prova: 22/07/2018

Edital

O conteúdo programático abaixo é referente ao cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO AUXILIAR (médio)

 

Concurso Público TJ-SC 2018 – Conteúdo Programático

LÍNGUA PORTUGUESA
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo);

interpretação e organização interna

Semântica: sentido e emprego dos vocábulos

Campos semânticos

emprego de tempos e modos dos verbos em português..

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais;

Processos de formação de palavras;

mecanismos de flexão dos nomes e verbos.

Sintaxe: frase, oração e período;

termos da oração;

Processos de coordenação e subordinação;

 concordância nominal e verbal;

transitividade e regência de nomes e verbos;

padrões gerais de colocação pronominal no português;

mecanismos de coesão textual.

Ortografia .

acentuação gráfica.

Emprego do sinal indicativo de crase;.

pontuação.

Estilística: figuras de linguagem..

Reescrita de frases: substituição, deslocamento,  paralelismo;

variação linguística: norma culta.

Observação:  os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o ponto de vista de sua participação na estruturação significativa dos textos.

Dica: Estarei atualizando este concurso, mas como atualizo vários pode acontecer de demorar para completá-lo até o dia da prova ou caso você prefira estudar em apostilas sugiro dar uma olhada nesta apostila da Opção. Neste link tem várias opções de apostilas para este concurso. Caso queira saber por que indico as Apostilas Opção clique aqui!

RACIOCÍNIO LÓGICO
Lógica: proposições, valores verdadeiro/falso, conectivos “e” e “ou”, implicação, negação, proposições compostas, proposições equivalentes.

Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados.

orientação espacial e temporal.

Números racionais, operações, porcentagem e proporcionalidade.

Medidas de comprimento, área, volume massa e tempo.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

Dos Direitos e Garantias Fundamentais:

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos;

Dos Direitos Sociais;

dos direitos de nacionalidade;

 dos direitos políticos.

Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios;.

Da Administração Pública: disposições gerais;

Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Do Poder Judiciário: disposições gerais;

Do Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B, da CF/88);

Dos Tribunais e Juízes dos Estados.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

Administração pública: princípios básicos.

Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar;  poder regulamentar; poder de polícia;.

Principais setores de atuação da polícia administrativa.

Descentralização e desconcentração.

Administração direta e indireta.

Órgão público: conceito, classificação, competências públicas.

Serviços Públicos: conceito e princípios.

Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação..

Contratos administrativos: conceito e características.

Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade.

Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.

Dos direitos e vantagens:

do vencimento e da remuneração;

das vantagens;

das férias;

das licenças;

dos afastamentos;

do direito de petição.

Do regime disciplinar:

dos deveres e proibições;

da acumulação;

das responsabilidades;

das penalidades.

Resolução CNJ nº 230, de 22 de junho de 2016.

Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015.

Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos
administrados.

Responsabilidade civil da Administração Pública.

Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa: das disposições gerais;

dos atos de improbidade, das penas.

Controle da Administração Pública

NOÇÕES DE DIREITO CIVIL:

Lei de introdução às normas do Direito brasileiro.

Vigência,

aplicação,

interpretação e integração das leis.

Conflito das leis no tempo.

Eficácia da lei no espaço.

Pessoas naturais.

Existência.

Personalidade.

Capacidade.

Nome.

Estado.

Domicílio.

Direitos da personalidade.

Pessoas jurídicas.

Disposições gerais.

Domicílio.

Associações e fundações.

Bens públicos.

Prescrição: disposições gerais.

Decadência.

 

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

Lei no 13.105, de 16 de março de 2015.

Das normas fundamentais do processo civil e da aplicação das normas processuais.

Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil.

Jurisdição.

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APOSTILAS PARA TODOS OS CARGOS ALEGO 2018

Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação internacional.

Competência.

Critérios de fixação e de modificação.

Conexão. Continência.

Prevenção.

Dos sujeitos do processo.

Das partes e dos procuradores e dos respectivos deveres.

Da capacidade processual.

Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas.

Da gratuidade de justiça.

Sucessão das partes e dos procuradores.

Ação.

Conceito e natureza.

Elementos da ação.

Cumulação da ação.

Requisitos para provimento do mérito.

Processo.

Conceito e natureza. Espécies.

Pressupostos processuais.

Do juiz e dos auxiliares da Justiça.

Do Ministério Público.

Da Advocacia Pública.

Da Defensoria Pública.

Atos processuais.

Forma, tempo e lugar.

Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional.

Regime de invalidades processuais.

Prazos.

Preclusões.

Comunicação dos atos processuais.

Partes e terceiros no processo civil.

Conceito.

Litisconsórcio.

Modalidades de intervenção de terceiros.

Tutela Provisória de Urgência e de Evidência.

Da formação, da suspensão e da extinção do processo.

Procedimento comum.

Petição inicial.

Da improcedência liminar do pedido.

Audiência de conciliação ou de mediação.

Resposta do réu.

Contestação e reconvenção.

Revelia.

Providências preliminares e do saneamento.

Julgamento conforme o estado do processo.

Da audiência de Instrução e Julgamento.

Provas, disposições gerais.

Ônus da prova.

Sentença.

Elementos, conteúdo e efeitos.

Vícios das sentenças.

Coisa julgada.

Limites subjetivos e objetivos.

Remessa necessária.

Recursos.

Juízo de admissibilidade.

Teoria geral dos recursos.

Apelação.

Agravo de Instrumento e Agravo Interno.

Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.

Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação.

Execução.

Competência.

Responsabilidade patrimonial.

Título executivo.

Liquidação.

Cumprimento da sentença.

Defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL:

Aplicação da lei penal – Princípios da legalidade e da anterioridade.

Analogia.

Conflito aparente de normas penais.

A lei penal no tempo e no espaço.

Tempo e lugar do crime.

Lei penal excepcional, especial e temporária.

Conceito de crime.

Tipicidade.

Nexo de causalidade.

Tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior.

Crime impossível.

Elementos subjetivos do tipo – dolo e culpa.

Antijuridicidade e causas de exclusão da ilicitude.

Culpabilidade e seus elementos.

Concurso de pessoas.

Aplicação de pena.

Concurso de crimes.

Causas de extinção da punibilidade.

Crimes contra a pessoa.

Crimes contra o patrimônio.

Crimes contra a fé pública.

crimes contra a Administração Pública

Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Lei 9.503/97. Lei 10.826/03. Lei 11.343/06.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:

Disposições e princípios constitucionais aplicáveis ao Direito
Processual Penal.

Do processo em geral.

Inquérito policial.

Ação penal.

Classificação das ações penais e características.

Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da Justiça.

Competência.

Competência penal do STF, do STJ, dos tribunais estaduais e dos juízes estaduais.

Questões e processos incidentes.

Busca e apreensão.

Atos processuais: forma, tempo e lugar.

Citações, intimações e notificações.

Prisões, medidas cautelares e liberdade provisória.

Prisão em flagrante; prisão preventiva e prisão temporária.

Atos jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação,
efeitos).

Processo e Julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

Das nulidades e recursos em geral. Procedimento da Lei 9.099/90 – Juizado Especial Criminal.

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