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Concurso Público TRT-2 2018 – Conteúdo Programático

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Concurso Público TRT-2 2018 – Conteúdo Programático

Cargos: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA

Nível: Médio

Inscrições:  de 27/04/2018 a 21/05/2018

Organizadora:   FCC

Data da prova: 22/07/2018

Edital

Concurso Público TRT-2 2018 – Conteúdo Programático

Língua Portuguesa:

interpretação de textos

Argumentação.

Pressupostos e subentendidos..

Níveis de linguagem.

Articulação do texto: coesão e coerência.

termos da oração.

Processos de coordenação e subordinação.

Discurso direto e indireto.

Tempos, modos e vozes verbais.

Classes de palavras.

Flexão nominal e verbal.

concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal.

Ocorrência da Crase.

Ortografia e acentuação.

Pontuação.

Equivalência e transformação de estruturas..

Redação.

Dica: Estarei atualizando este concurso, mas como atualizo vários pode acontecer de demorar para completá-lo até o dia da prova ou caso você prefira estudar em apostilas sugiro dar uma olhada nesta apostila da Opção. Neste link tem várias opções de apostilas para este concurso. Caso queira saber por que indico as Apostilas Opção clique aqui!

Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático:

Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação);

Expressões numéricas;

Múltiplos e divisores de números naturais;

problemas.

Frações e operações com frações.

Números e grandezas proporcionais: razões e proporções;

divisão em partes proporcionais;

regra de três;

porcentagem e problemas.

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios;Deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações..

Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Noções de informática:

Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows 7, 8 e 10). Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, 2013 e LibreOffice 5 ou superior).

Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet;

Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome);

Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook e Mozilla Thunderbird);

Sítios de busca e pesquisa na Internet.

Grupos de discussão;

Redes sociais;

Computação na nuvem (cloud computing).

Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

Segurança da Informação: Procedimentos de Segurança

Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais;

Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.);

Procedimentos de Backup ;

Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência (Resolução CNJ nº 230/2016 – art. 19):

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal).

Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004).

Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004).

Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994) e Decreto 3.691/2000).

Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991).

Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999).

Legislação e ética no serviço público:

Ética e moral.

Ética, princípios e valores.

Ética e democracia: exercício da cidadania.

Ética e função pública.

Ética no Setor Público: Estatuto de Ética Profissional do Servidor do TRT da 6ª Região.

Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores: Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição;

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Direitos e vantagens;

Regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar.

Lei nº 8.429/1992 e alterações posteriores: disposições gerais, atos de improbidade administrativa.

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO

1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.

2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores – direitos sociais.

3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção.

4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.

5 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.

6 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.

7 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.

8 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa
recíproca; da indenização.

9 Do aviso prévio.

10 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.

11 Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia.

12 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.

13 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário.

14 Da prescrição e decadência.

15 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades insalubres ou perigosas.

16 Da proteção ao trabalho do menor.

17 Da proteção ao trabalho da mulher: da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.

18 Do Direito Coletivo do Trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho.

19 Das comissões de Conciliação Prévia.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência.

2 Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.

3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores.

4 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).

5 Dos atos, termos e prazos processuais.

6 Da distribuição.

7 Das custas e emolumentos.

8 Das partes e procuradores: do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado.

9 Das exceções.

10 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.

11 Das provas.

12 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da legitimidade para ajuizar.

13 Do procedimento ordinário e sumaríssimo.

14 Da sentença e da coisa julgada: da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.

15 Da execução: da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90 e alterações
posteriores).

16 Dos embargos à execução.

17 Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução.

18 Dos recursos no Processo do Trabalho.

19. Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Constituição: princípios fundamentais.

2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena: contida e limitada; normas
programáticas.

3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.

4 Da organização políticoadministrativa: das competências da União, Estados e Municípios.

5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

6 Da organização do Estado: Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; do Poder Executivo; do Poder Judiciário.

7 Das funções essenciais à Justiça: Do Ministério Público; da Advocacia Pública: da Advocacia e da Defensoria Públicas.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Administração pública: princípios básicos.

2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder de polícia; uso e abuso do poder.

3 Serviços Públicos: conceito e princípios.

4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação;
discricionariedade e vinculação.

5 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.

7 Improbidade administrativa (Lei n° 8.429/1992).

8. Licitações e Contratos administrativos:

8.1 Lei nº 8.666/93: Conceito. finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e procedimentos. Pregão presencial e eletrônico.

8.2 Lei nº 10.520/2002. Características do contrato administrativo. Formalização e. fiscalização do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômicofinanceiro. Garantia contratual.

9. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.

10. Lei n.º 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores. Públicos Civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades.

11. Processo administrativo (Lei 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos
administrados.

NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA

1 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.

2 Gestão Estratégica: excelência nos serviços públicos, Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, estratégias, indicadores de gestão, gestão de projetos, gestão por competências.

3 Governança e governabilidade: administração gerencial; gestão pública. eficiente, eficaz e efetiva; PDCA, monitoramento e avaliação.

4 Processo de Planejamento na Administração Pública: princípios da administração pública, princípios gerais da administração; Sistema de gestão pública: ética no serviço, gestão de processos.

5 Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos, simplificação de rotina de trabalho.

6 Resolução 70 do Conselho Nacional de Justiça. Resolução 49 do Conselho Nacional de Justiça.

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