| Cargo: SOLDADO | Inscrições: de 30/06/2018 a 30/07/2018 |
| Salário: R$ 3.278,74 | Data da Prova: 02/09/2018 |
| Nível: Superior | Vagas Disponíveis: 1.560 |
| Organizadora: PM MG | Taxa de inscrição: R$122,95 |
APOSTILA:
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PROGRAMA DE MATÉRIAS CFSd/2019
Língua Portuguesa:
1. Adequação conceitual.
2. Pertinência, relevância e articulação dos argumentos.
3. Seleção vocabular.
4. Estudo e interpretação de textos de conteúdo literário ou informativo.
5. Linguagem: como instrumento de ação e interação presente em todas as atividades
humanas, considerações acerca do léxico em uso, com observância aos critérios de
emprego das variedades de língua padrão e não padrão.
6. Funções da linguagem na comunicação.
7. Ortografia e acentuação gráfica, conforme o novo acordo ortográfico.
8. Notações léxicas: divisão silábica, emprego do til e do hífen.
9. Pontuação.
10. Concordância verbal e nominal.
11. Emprego dos pronomes.
12. Uso das locuções prepositivas.
13. Crase.
14. Uso das conjunções.
15. Emprego dos advérbios.
16. Figuras de linguagem.
Referência Bibliográfica:
CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São
Paulo: IBEP – Nacional, 2009.
Direito Penal:
1. Princípios Constitucionais do Direito Penal.
2. Da aplicação da lei penal.
3. Do crime.
3.1 Tentativa e consumação.
3.2 Dolo e culpa.
3.3 Excludentes de ilicitude e culpabilidade.
4. Da imputabilidade penal.
5. Das espécies de pena.
6. Infração penal: espécies.
7. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
8. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.
9. Imputabilidade penal.
10. Concurso de pessoas.
11. Das Penas.
12. Crimes contra a pessoa.
13. Crimes contra o patrimônio.
14. Crimes contra a administração pública
Direitos Humanos:
1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10 de dezembro
de 1948.
2. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos. (Assinada na Conferência
Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, San José, Costa Rica, em 22 de
novembro de 1969)
3. Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 1º, 3º ao 17, 197 ao 232.
4. Lei nº 9.459, de 10 de março de 1997, define os crimes de preconceito de raça e de cor.
5. Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997, define os crimes de tortura e dá outras providências.
6. Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, estabelece normas para a organização e a
manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas:
Art. 1º ao 15.
7. Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, Art. 1º ao 10, 15 ao 25, 33
ao 42 e 95 ao 118.
8. Lei Estadual nº 14.170, de 15 de janeiro de 2002, determina a imposição de sanções a
pessoa jurídica 49 por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua
orientação sexual.
9. Decreto nº 43.683, de 10 de dezembro de 2003, regulamenta a Lei Estadual nº 14.170
de 15/01/2002.
10. Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015, altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 07
de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância
qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990,
para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.
11. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, Art.
1º ao 26.
Legislação Extravagante:
1. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03).
2. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89).
3. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).
4. Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95 e 10.259/2001).
5. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/06).
6. Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais – Lei Estadual
14.310/2002.
7. Lei nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965, Regula o Direito de Representação e o
processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de
autoridade.
8. Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, dispõe sobre os crimes hediondos.
9. Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, cria mecanismos para coibir a violência
doméstica e familiar contra a mulher: Art. 1º ao 7º, 10 ao 12, 22 ao 24 e 34 ao 45.
Estatística:
1. Visão Conceitual Básica (1.01. População ou Universo; 1.02. Amostragem x Amostra;
1.03. Experimento Aleatório; 1.04. Amostragem Aleatória; 1.05. Método Estatístico).
2. Variáveis Aleatórias (2.01. A Variável Aleatória Discreta, 2.02. A Variável Aleatória
Contínua, 2.03. A Variável Qualitativa).
3. Normas de Apresentação Tabular (3.01. Modelo de uma Tabela; 3.02. Séries/Tabelas
Estatísticas; 3.03. Tipos de Séries Estatísticas; 3.04. Estudo elementar de uma série
temporal; 3.05. As variações percentuais).
4. Medidas de Tendência Central (4.01. Média Aritmética, simples e ponderada; 4.02.
Propriedades da Média Aritmética; 4.03. Vantagens da Média Aritmética; 4.04.
Desvantagens da Média Aritmética; 4.05. Média Típica; 4.06. Média Atípica; 4.07. Mediana;
4.08. Moda).
5. Análise e Interpretação Matemática de Gráficos Estatísticos (5.01. Gráfico de Colunas;
5.02. Gráfico Pictórico; 5.03. Gráfico de Setores; 5.04. Gráfico de Linhas).