Arquivo da categoria: Direito Penal

Ação penal

Ação penal O QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR AQUI: Os artigos 100 ao 106 do Código penal que trata sobre Ação Penal DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. : Código Penal. TÍTULO VII DA AÇÃO PENAL         Ação pública e de … Continue lendo

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Crime – Código Penal

Crime – Código Penal O QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR AQUI: ARTIGOS COMENTADOS DO 13º AO 25º DO CÓDIGO PENAL QUE FALA SOBRE O CRIME DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 Código Penal PARTE GERAL TÍTULO II DO … Continue lendo

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Aplicação da Lei Penal

O QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR AQUI: ARTIGOS COMENTADOS DO 1º AO 12º DO CÓDIGO PENAL QUE FALA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL VIDEOAULA NO FINAL DA POSTAGEM   Aplicação da Lei Penal   DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO … Continue lendo

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Código Penal artigos 351 a 359 comentados

Se quiser dar uma olhada direto no Código Penal clique aqui.  E você, qual o concurso você vai fazer? Deixe um comentário para mim, pois posso fazer postagens direcionadas para ele e te ajudar mais. Aproveita também para inscrever seu … Continue lendo

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Código Penal – Artigos 338 a 350 Comentados

Estes artigos se referem aos crimes praticado por particular contra a administração da justiça. Código Penal – Artigos 338 a 350  Comentados Se quiser dar uma olhada direto no Código Penal clique aqui.  No final da postagem tem uma videoaula … Continue lendo

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Código Penal – Artigos 337-B a 337-D Comentados

Estes artigos se referem aos crimes praticado por particular contra a administração pública estrangeira. Código Penal – Artigos 337-B a 337-D  Comentados Se quiser dar uma olhada direto no Código Penal clique aqui.  No final da postagem tem duas videoaulas E … Continue lendo

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Código Penal Brasileiro Artigo 140 Injúria

No final da postagem tem uma videoaula E você, qual o concurso você vai fazer? Deixe um comentário para mim, pois posso fazer postagens direcionadas para ele e te ajudar mais. Aproveita também para inscrever seu e-mail para receber conteúdos … Continue lendo

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Código Penal – Artigos 335 a 337-A

No final da postagem tem uma videoaula E você, qual o concurso você vai fazer? Deixe um comentário para mim, pois posso fazer postagens direcionadas para ele e te ajudar mais. Aproveita também para inscrever seu e-mail para receber conteúdos … Continue lendo

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Código Penal – Artigos 319 a 334-A

Código Penal – Artigos 319 a 334-A Coloquei a lei tirada direto do site do Governo Federal e acrescentei os comentários. Caso queira dar uma olhada na lei direto no site oficial é só CLICAR AQUI! E você, qual o … Continue lendo

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Código Penal – Artigos 293 a 305 – Parte 3

    Falsidade ideológica Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação … Continue lendo

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