Arquivo da categoria: Direito Processual Civil

Da Sentença e da Coisa Julgada

Da Sentença e da Coisa Julgada CAPÍTULO XIII DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA Seção I Disposições Gerais Art. 485.  O juiz não resolverá o mérito quando: I – indeferir a petição inicial; II – o processo ficar parado durante … Continue lendo

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Tutela Provisória: disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência

Tutela Provisória: disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência. LIVRO V DA TUTELA PROVISÓRIA TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 294.  A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Parágrafo único.  A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, … Continue lendo

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Distribuição e registro

Distribuição e registro Coloquei os artigos 284 a 290 retirados direto da Lei13.105 de 16 de março de 2015 Código de Processo Civil. Depois dos artigos tem um explicação sobre eles TÍTULO IV DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO Art. 284. … Continue lendo

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Nulidades

Coloquei inicialmente a Lei 13.105 de 16 de março de 2015 que dispões sobre o Código de Processo Civil Depois dela tem uma explicação sobre este assunto e uma videoaula no final. E você, qual o concurso você vai fazer? … Continue lendo

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Comunicação dos atos processuais: Citação, Cartas, intimação e notificação (conceito, forma, requisitos, espécies)

Coloquei a parte do Código de Processo Civil retirado direto do site do Governo Federal. Sobre notificação coloquei no final da postagem E você, qual o concurso você vai fazer? Deixe um comentário para mim, pois posso fazer postagens direcionadas … Continue lendo

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Preclusão

Preclusão No final da postagem tem uma videoaula que explica bem os tipos de preclusão. E você, qual o concurso você vai fazer? Faça um comentário para mim, pois posso fazer postagens direcionadas para ele e te ajudar mais. Aproveita … Continue lendo

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Atos Processuais: forma, tempo, lugar e prazos processuais

Atos Processuais: forma, tempo, lugar e prazos processuais. Coloquei a parte do Código de Processo Civil retirado direto do site do Governo Federal. E você, qual o concurso você vai fazer? Deixe um comentário para mim, pois posso fazer postagens … Continue lendo

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Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça: Chefe de Secretaria, Oficial de Justiça, Perito, Depositário, Administrador, Interprete, Tradutor, Conciliadores e Mediadores Judiciais (deveres, responsabilidades, suspeição e impedimento)

Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça: Chefe de Secretaria, Oficial de Justiça, Perito, Depositário, Administrador, Interprete, Tradutor, Conciliadores e Mediadores Judiciais (deveres, responsabilidades, suspeição e impedimento). Coloquei a parte do Código de Processo Civil retirado direto do site do … Continue lendo

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Sujeitos do Processo: Das Partes e dos Procuradores

Sujeitos do Processo: Das Partes e dos Procuradores Coloquei a parte do Código de Processo Civil retirado direto do site do Governo Federal. E você, qual o concurso você vai fazer? Deixe um comentário para mim, pois posso fazer postagens … Continue lendo

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