Categoria: Legislação Local

Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado SP

Pelo que pesquisei na internet sobre a Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, os artigos mais cobrados vão do artigo 239 a 331, por isso, coloquei duas videoaulas no final que explicam estes artigos. Reforço que as bancas, costumam pedir a …

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LEI COMPLEMENTAR Nº 207, PC-SP Questões comentadas

QUESTÃO 1 Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: Atendente de Necrotério Policial Nos termos da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ao policial civil é vedado: a) portar a carteira funcional. b) ser assíduo e pontual. c) faltar, chegar atrasado ou abandonar escala de serviço ou plantões. d) cumprir as …

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Decreto nº 8.793/2016: Os ambientes internacional e nacional

Decreto nº 8.793/2016: Os ambientes internacional e nacional Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência) Texto retirado direto do Decreto e no final da postagem tem uma videoaula explicando o assunto. OS AMBIENTES INTERNACIONAL E NACIONAL A conjuntura mundial tem alterado a percepção e a conduta dos Estados nacionais, das organizações e dos indivíduos, realçando …

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NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – Tomo I – Capítulo II: Seção I – subseções I e II

  O QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR AQUI NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – Tomo I – Capítulo II: Seção I – subseções I e II Resumo das partes mais importantes Uma videoaula explicando o assunto NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – Tomo I – Capítulo II: Seção I – subseções I e II …

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Decreto nº 8.793/2016 : o Estado, a sociedade e a Inteligência

  Decreto nº 8.793/2016: o Estado, a sociedade e a Inteligência Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência) Texto retirado direto do Decreto e no final da postagem tem uma videoaula explicando o Estado, a sociedade e a Inteligência O ESTADO, A SOCIEDADE E A INTELIGÊNCIA 

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Decreto nº 8.793/2016: pressupostos da atividade de Inteligência

  pressupostos da atividade de Inteligência Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência) Texto retirado direto do Decreto e no final da postagem tem uma videoaula explicando os pressupostos da atividade de Inteligência. A atividade de Inteligência baseia-se em sete pressupostos fundamentais: obedecer à Constituição Federal e às Leis; é uma atividade de Estado; é uma …

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Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência) Parte 3

  OUTRAS CATEGORIAS DE INTELIGÊNCIA: Inteligência militar e de defesa: A inteligência Militar é aquela que se destina a subsidiar o processo decisório da Forças Armadas, em tempo de paz ou de guerra. Em tempo de paz, visa estabelecer hipóteses de emprego, dentre outras coisas. Já em combate, tem como principal objetivo identificar o plano …

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Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência) Parte 2

  Contrainteligência A Contrainteligência tem como atribuições a produção de conhecimentos e a realização de ações voltadas para a proteção de dados, conhecimentos, infraestruturas críticas – comunicações, transportes, tecnologias de informação – e outros ativos sensíveis e sigilosos de interesse do Estado e da sociedade. O trabalho desenvolvido pela Contrainteligência tem foco na defesa contra …

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Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência)

  O QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR AQUI: Escopo da atividade de inteligência Categorias de inteligência: Inteligência, contrainteligência e operações de inteligência Outras categorias de inteligência Áreas de interesse da atividade de inteligência Finalidade da atividade de inteligência Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência) Escopo (é o objetivo que …

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Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Resolução nº 395, de 29/03/2017)

Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Resolução nº 395, de 29/03/2017) Documento traz as regras que conduzem a atuação dos magistrados do Tribunal Promover a adequação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ao novo Código de Processo Civil. Este foi o objetivo para a elaboração de um novo Regimento …

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