Arquivo por tag: Concurso Público TJ-SP

Código de Processo Civil artigos 144 a 155

O QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR AQUI Os artigos 144 a 155 retirados direto do Código de Processo Civil No final da postagem tem uma videoaula explicando estes artigos Código de Processo Civil Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015  artigos 144 a 155 TÍTULO IV DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA CAPÍTULO II DOS …

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Código de Processo Penal – artigos 541 a 548

  O QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR AQUI Artigos 541 a 548 do Código de Processo Penal retirado direto do decreto-lei Um fluxograma dos caminhos dos artigos Uma videoaula explicando estes artigos Código de Processo Penal – artigos 541 a 548 Código de Processo Penal: DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. Ver decreto-lei TÍTULO …

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Código de Processo Penal – Artigos 531 a 538

  O QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR AQUI Os artigos 531 a 538 retirados direto do Código de Processo Penal Depois você tem um resumo explicando estes artigos No final uma videoaula explicando o assunto Processo Sumário – Artigos 531 a 538 CPP Código de Processo Penal CAPÍTULO V DO PROCESSO SUMÁRIO         Art. 531.  Na audiência …

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Código de Processo Penal: artigos 394 a 497 – Parte 12

  Código de Processo Penal 492 a 497  Retirado direto do Código de Processo Penal que fala Da sentença, Da Ata dos Trabalhos e Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri e no final tem um texto explicativo. Seção XIV Da sentença (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008)         Art. 492.  Em seguida, o presidente proferirá sentença …

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Média aritmética simples e ponderada

  O QUE VOCÊ ENCONTRARÁ AQUI Definição de média aritmética Média aritmética simples Média aritmética ponderada Uma videoaula bem interessante explicando o assunto Média aritmética simples e ponderada   O que é média aritmética? Existem vários tipos de média como, por exemplo, média aritmética, média geométrica e média harmônica. Aqui falaremos de média aritmética, que …

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Código de Processo Penal: artigos 394 a 497 – Parte 11

  Código de Processo Penal 482 a 491  Retirado direto do Código de Processo Penal que fala Do Questionário e sua Votação e no final tem um texto explicativo. Seção XIII Do Questionário e sua Votação (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008)         Art. 482.  O Conselho de Sentença será questionado sobre matéria de fato …

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Código de Processo Penal: artigos 394 a 497 – Parte 10

  Código de Processo Penal 476 a 481  Retirado direto do Código de Processo Penal que fala Dos Debates e no final tem um texto explicativo. Seção XII Dos Debates (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008)         Art. 476.  Encerrada a instrução, será concedida a palavra ao Ministério Público, que fará a acusação, nos limites …

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Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Artigos 1º ao 13; 34 ao 38

  LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Texto retirado direto do site do Governo Federal LIVRO I PARTE GERAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1o  É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência …

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Código de Processo Penal: artigos 394 a 497 – Parte 8

  Código de Processo Penal 453 a 472 Retirado direto do Código de Processo Penal que fala Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri e no final tem um texto explicativo. Seção X Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008)         Art. 453.  O Tribunal …

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Código de Processo Penal: artigos 394 a 497 – Parte 6

  Código de Processo Penal Artigos 427 e 428 Retirado direto do Código de Processo Penal que fala Do Alistamento dos Jurados e no final tem um texto explicativo. Seção V Do Desaforamento (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008)         Art. 427.  Se o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre …

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