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Concurso Público IPM JP 2018 – Conteúdo Programático
Cargos: Vários cargos
Nível: Médio e Superior
Inscrições: de 03/01/2018 a 04/02/2018
Organizadora: IBADE
Data da prova: 18/03/2018
Estarei atualizando para AGENTE PREVIDENCIÁRIO (Médio)
Concurso Público IPM JP 2018 – Conteúdo Programático
LÍNGUA PORTUGUESA:
Compreensão e interpretação de textos
Concordância nominal e verbal.
Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, parônima.(figuras de linguagem, sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação.)
Figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.
emprego dos sinais de pontuação..
Uso do sinal indicativo de crase.
Funções sintáticas de termos e de orações.
Processos sintáticos:(coordenação e subordinação).
Dica: Estarei atualizando este concurso, mas como atualizo vários pode acontecer de demorar para completá-lo até o dia da prova ou caso você prefira estudar em apostilas sugiro dar uma olhada nesta apostila da Opção. Neste link tem várias opções de apostilas para este concurso. Caso queira saber por que indico as Apostilas Opção clique aqui!
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO:
Conceitos lógicos.
Problemas envolvendo correlação entre elementos.
Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos, matriciais.
Séries e sequências.
Progressão aritmética e progressão geométrica.
Diagramas lógicos.
Teoria dos conjuntos.
Análise combinatória.
Probabilidade.
Lógica argumentativa.
Lógica proposicional simples e composta.
Álgebras das proposições.
Estruturas lógicas: conjunção, disjunção, condicional, bicondicional e negação.
Equivalência lógica.
Leis de Morgan.
Tabela verdade: tautologia, contradição e validações.
Silogismo categórico e hipotético.
Porcentagem
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA:
Princípios do direito previdenciário.
Fontes.
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Vigência e eficácia das normas previdenciárias no tempo e no espaço.
Competência legislativa.
Prescrição em matéria previdenciária.
Regimes de previdência social: regime geral, regimes próprios dos servidores públicos e regime complementar.
Servidores públicos e regime de previdência complementar.
Disciplina constitucional da previdência social dos servidores públicos e reformas previdenciárias.
Direito adquirido e expectativa de direito.
Emenda Constitucional nº 20/1998, Emenda Constitucional nº 41/2003, Emenda Constitucional nº 47/2005 e Emenda Constitucional nº 70/2012.
Normas gerais dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos (Lei nº 9.717/1998, Lei nº 10.887/2004.
Regimes próprios de previdência dos servidores efetivos: regras constitucionais permanentes.
Contributividade e solidariedade.
Compulsoriedade.
Aplicabilidade subsidiária das normas do regime geral de previdência social.
LEI Nº 10.684, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 com alterações da Lei Municipal n.° 12.466/2013, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e reestrutura as funções do Instituto de Previdência do
Município de João Pessoa (IPM) na sua redação atual, abordando: princípios, beneficiários, qualidade de segurado, dependentes, filiação, inscrição, prestações em geral, benefícios (modalidades, critérios e requisitos de concessão e forma de cálculo dos benefícios (remuneração base de contribuição, atualização e parcelas incorporáveis), tempo de serviço, plano de custeio e Fundo Municipal de Previdência.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos,
poderes, natureza, fins e princípios.
Direito administrativo: conceito, fontes e princípios.
Agentes administrativos.
Investidura e exercício da função pública.
Direitos e deveres dos funcionários públicos;
regimes jurídicos.
Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar.
Princípios básicos da administração.
Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano.
Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder.
Improbidade administrativa: sanções penais e civis.
Lei nº 8.429/1992 e alterações.
Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
Organização administrativa.
Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Responsabilidade civil do Estado.
Crimes contra a Administração Pública praticados por funcionário público ou por particulares contra a Administração em geral.
Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965).
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
Dos Princípios Fundamentais.
Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.
Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade.
Da Organização do Estado.
Da Administração Pública.
Disposições Gerais.
Dos Servidores Públicos.
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Da Segurança Pública.
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