ORDEM SOCIAL
Assistência Social na Constituição Federal
Caso preferir, no vídeo abaixo tem esta postagem em áudio e vídeo
A Constituição Federal, nos artigos 203 e 204, tornou a Assistência Social um direito universal, a quem dela necessitar, sem a necessidade de contribuição prévia à seguridade social. Uma política pública de proteção social voltada à defesa dos direitos das populações em situação de vulnerabilidade. Uma política pública protagonista no combate à pobreza.
Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.
Os Conteúdo quando são pedidos desta maneira normalmente as bancas pedem questões específicas sobre o assunto, ou seja, pedem exatamente como esta escrito na Constituição Federal.
Coloquei o texto constitucional exatamente como esta nela, separado por item pedido.
Base e objetivos da Ordem Social
| O QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR AQUI: |
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Da Ordem Social: Da educação, da cultura e do desporto
Texto retirado direto da Constituição Federal
No final da postagem tem uma videoaula disponibilizada gratuitamente no Youtube produzida por LAC concursos
TÍTULO VIII
Da Ordem Social
CAPÍTULO III
DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO
Seção I
DA EDUCAÇÃO
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
