Direito Penal para concursos 2018

Direito Penal para concursos 2018

Continuarei atualizando nesta postagem as novas de 2018

Resolvi organizar melhor as postagens do site para facilitar ainda mais para você.

As bancas organizadoras muitas vezes pedem a mesma matéria, mas de forma diferente e isso acaba criando confusão e dúvida em você concurseiro.

Coloquei então todas as matérias como são pedidas nos concursos. E em ordem alfabética.

Caso você queira sugerir algo que facilite ainda mais pode sugerir

E você, qual o concurso você vai fazer? Faça um comentário para mim, pois posso fazer postagens direcionadas para ele e te ajudar mais. Aproveita também para inscrever seu e-mail para receber conteúdos todos os dias.

Dica: Para você que não esta encontrando o conteúdo que precisa ou prefere estudar por apostilas dá uma olhada no site Apostilas Opção, lá eles tem praticamente todas as apostilas atualizadas de todos os concursos abertos. Caso queira saber por que indico as Apostilas Opção clique aqui!

Abraços e bons estudos!

Direito Penal para concursos 2018

DIREITO PENAL

Ação penal

Aplicação da lei penal.

Aplicação da pena.

Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968).

Código Penal Artigo 140 Injúria

Código Penal – Artigos 293 a 305

Código Penal Artigos 306 a 311

Código Penal: artigo 311-A

Código Penal – Artigos 312 a 318

Código Penal – Artigos 319 a 334-A

Código Penal – Artigos 335 a 337-A

Código Penal – Artigos 337-B a 337-D Comentados

Código Penal – Artigos 338 a 350 Comentados

Código Penal artigos 351 a 359 comentados

Concurso de pessoas.

Crime

Crimes de Tortura (Lei nº 9.455/1997).

Crimes contra a pessoa.

Crimes contra o patrimônio.

DIREITO PENAL: Código Penal – com as alterações vigentes até a publicação do Edital – artigos 293 a 305;   307; 308  ; 311-A312 a 317; 319 a 333335 a 337 (337-B a 337-D);   339 a 347; 350; 357 e 359.

Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, crimes praticados por particular contra a administração em geral, crimes contra a administração da justiça, crimes contra as finanças públicas.

Espécies de pena.

Extinção da punibilidade.

Fraudes em certames de interesse público

Imputabilidade penal.

Infração Penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Imputabilidade penal.

Injúria

Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).

Medidas de segurança.

O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965).

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