Direito Penal para concursos 2018

APOSTILA AGENTE DE CORREIOS - CARTEIRO 2024 - SAIA NA FRENTE!!

Coloquei então todas as matérias como são pedidas nos concursos. E em ordem alfabética.

Caso você queira sugerir algo que facilite ainda mais pode sugerir.

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Abraços e bons estudos!

Direito Penal para concursos 2018

DIREITO PENAL

Ação penal

Aplicação da lei penal.

Aplicação da pena.

Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968).

artigos 312 a 359 do Código Penal

Código penal – artigos 312 a 359

Código Penal Artigo 140 Injúria

Código Penal – Artigos 293 a 305

Código Penal Artigos 306 a 311

Código Penal: artigo 311-A

Código Penal – Artigos 312 a 318

Código Penal – Artigos 319 a 334-A

Código Penal – Artigos 335 a 337-A

Código Penal – Artigos 337-B a 337-D Comentados

Código Penal – Artigos 338 a 350 Comentados

Código Penal artigos 351 a 359 comentados

Concurso de pessoas.

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Crime

Crime consumado e tentado

Crimes contra a fé pública.

Crimes contra a Administração Pública.

Crimes contra a pessoa.

Crimes contra o patrimônio.

Crimes de Tortura (Lei nº 9.455/1997).

crime doloso e crime culposo;

DIREITO PENAL: Código Penal – com as alterações vigentes até a publicação do Edital – artigos 293 a 305;   307; 308  ; 311-A;  312 a 317; 319 a 333;  335 a 337 (337-B a 337-D);   339 a 347; 350; 357 e 359.

Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, crimes praticados por particular contra a administração em geral, crimes contra a administração da justiça, crimes contra as finanças públicas.

Espécies de pena.

Extinção da punibilidade.

Fraudes em certames de interesse público

Ilicitude e causas de exclusão.

Imputabilidade penal.

Infração Penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Imputabilidade penal.

Injúria

Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).

Medidas de segurança.

O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965).

O fato típico e seus elementos.

Polícia Judiciária, persecução penal;

Princípios básicos do Direito Penal e do Direito Processual Penal

Prisão – conceito, espécies;

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