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Coloquei então todas as matérias como são pedidas nos concursos. E em ordem alfabética.
Caso você queira sugerir algo que facilite ainda mais pode sugerir.
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Abraços e bons estudos!
Direito Penal para concursos 2018
DIREITO PENAL
Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968).
artigos 312 a 359 do Código Penal
Código penal – artigos 312 a 359
Código Penal Artigo 140 Injúria
Código Penal – Artigos 293 a 305
Código Penal Artigos 306 a 311
Código Penal – Artigos 312 a 318
Código Penal – Artigos 319 a 334-A
Código Penal – Artigos 335 a 337-A
Código Penal – Artigos 337-B a 337-D Comentados
Código Penal – Artigos 338 a 350 Comentados
Código Penal artigos 351 a 359 comentados
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Crimes contra a Administração Pública.
Crimes de Tortura (Lei nº 9.455/1997).
DIREITO PENAL: Código Penal – com as alterações vigentes até a publicação do Edital – artigos 293 a 305; 307; 308 ; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 335 a 337 (337-B a 337-D); 339 a 347; 350; 357 e 359.
Fraudes em certames de interesse público
Ilicitude e causas de exclusão.
Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).
O fato típico e seus elementos.
Polícia Judiciária, persecução penal;
Princípios básicos do Direito Penal e do Direito Processual Penal
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