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Direito Penal para concursos 2018

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Coloquei então todas as matérias como são pedidas nos concursos. E em ordem alfabética.

Caso você queira sugerir algo que facilite ainda mais pode sugerir.

Dica: Para você que não esta encontrando o conteúdo que precisa ou prefere estudar por apostilas dá uma olhada no site Apostilas Opção, lá eles tem praticamente todas as apostilas atualizadas de todos os concursos abertos. Caso queira saber por que indico as Apostilas Opção clique aqui!

Abraços e bons estudos!

Direito Penal para concursos 2018

DIREITO PENAL

Ação penal

Aplicação da lei penal.

Aplicação da pena.

Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968).

artigos 312 a 359 do Código Penal

Código penal – artigos 312 a 359

Código Penal Artigo 140 Injúria

Código Penal – Artigos 293 a 305

Código Penal Artigos 306 a 311

Código Penal: artigo 311-A

Código Penal – Artigos 312 a 318

Código Penal – Artigos 319 a 334-A

Código Penal – Artigos 335 a 337-A

Código Penal – Artigos 337-B a 337-D Comentados

Código Penal – Artigos 338 a 350 Comentados

Código Penal artigos 351 a 359 comentados

Concurso de pessoas.

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Crime

Crime consumado e tentado

Crimes contra a fé pública.

Crimes contra a Administração Pública.

Crimes contra a pessoa.

Crimes contra o patrimônio.

Crimes de Tortura (Lei nº 9.455/1997).

crime doloso e crime culposo;

DIREITO PENAL: Código Penal – com as alterações vigentes até a publicação do Edital – artigos 293 a 305;   307; 308  ; 311-A312 a 317; 319 a 333335 a 337 (337-B a 337-D);   339 a 347; 350; 357 e 359.

Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, crimes praticados por particular contra a administração em geral, crimes contra a administração da justiça, crimes contra as finanças públicas.

Espécies de pena.

Extinção da punibilidade.

Fraudes em certames de interesse público

Ilicitude e causas de exclusão.

Imputabilidade penal.

Infração Penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Imputabilidade penal.

Injúria

Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).

Medidas de segurança.

O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965).

O fato típico e seus elementos.

Polícia Judiciária, persecução penal;

Princípios básicos do Direito Penal e do Direito Processual Penal

Prisão – conceito, espécies;

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