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Direito Constitucional para concursos 2021

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Direito Constitucional para concursos 2021

Coloquei então todas as matérias como são pedidas nos concursos. E em ordem alfabética.

Abraços e bons estudos!

 

DIREITO CONSTITUCIONAL:

A Administração Pública: princípios que a norteiam

A  constitucionalização  dos  direitos  das  pessoas  com  deficiência.

A organização do Estado: poderes e funções.

A repartição de competência na federação.

Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988 e atualizações)

Administração  Pública: Disposições  gerais,  servidores  públicos

Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada.

Artigo 37 da Constituição Federal (Princípios Constitucionais da Administração Pública: Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência)

artigos 1º a 5º e artigo 144, da Constituição Federal;

artigo 140, da Constituição do Estado de São Paulo;

Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229.

Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores

Constituição: conceito e classificação.

Constituição: Conceito, classificações, princípios fundamentais.

Constituição: conceito e poder constituinte

Constituição da República Federativa do Brasil: Poder Constituinte

Constituição Federal

CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; e Capítulo II – Dos Direitos Sociais;

Constituição Federal. Título III – Da Organização do Estado: Capítulo VII – Da Administração
Pública: Seção I – Disposições Gerais; Seção II – Dos Servidores Públicos; e   Seção III –
Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Constituição federal. Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Capítulo III –
Da Segurança Pública.

Constituição Federal: Da intervenção

Constituição Federal – com as alterações vigentes até a
publicação do Edital: Título II – Capítulos I, II e III; e  Título III – Capítulo VII com Seções I e II; e também o artigo 92.

Constituição federal: Dos princípios fundamentais.

Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º)

Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229.

Constituição da República Federativa do Brasil – 1988: Título I;

Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Composição e competências.

Da Administração Pública.

Da Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal)

Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos).

da Constituição Federal: Questões de concursos comentadas

Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: do Estado de Defesa, do Estado de Sítio, das forças armadas, da Segurança Pública. 

da Intervenção

Da Ordem Social: Seguridade Social ( Disposição Geral; Da Previdência Social).

Da Ordem social: Da educação, da cultura e do desporto

Da organização do Estado (do Art. 18 ao Art. 31; do Art. 37 ao Art. 41).

Da Organização do Estado: Da Intervenção

Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios.

Da Organização do Estado: Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos).

Da Organização do Estado: Da Administração Pública (Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios)

Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário;

Da segurança pública.

Das Funções Essenciais à Justiça.

Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.

Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto.

Direitos e deveres individuais e coletivos aula 1

Direitos e deveres individuais e coletivos aula 2

Direitos e deveres individuais e coletivos aula 3

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Direitos e garantias fundamentais.

Dos direitos e garantias fundamentais (do Art. 5º ao Art. 11).

Direito e Garantias Fundamentais (art. 5º ao 17 da C.F.);

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos

Direitos e garantias fundamentais: Direitos sociais

Direitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos.

Direitos Humanos Fundamentais na Constituição Federal;

Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais); Das Funções Essenciais à Justiça.

Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.

Do Supremo Tribunal Federal

Dos direitos e garantias fundamentais.

Dos direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos.

Dos princípios fundamentais.

Dos princípios fundamentais (do Art. 1º ao Art. 4º).

Dos Tribunais e Juízes Eleitorais

Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Funções essenciais à Justiça

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas

Normas programáticas.

Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.

Organização do Estado: poderes e funções.

Organização  político‐administrativa

Organização  político‐administrativa: União, Estados, Distrito  Federal, Municípios e Territórios

Organização da administração pública no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988

Órgãos  do Poder Judiciário: Competências.

os Direitos Humanos Fundamentais na Constituição Federal;

Os poderes do Estado e as respectivas funções.

Princípios constitucionais.

Princípios constitucionais da administração pública: princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência.

Princípios do Estado Democrático de Direito.

Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.

Princípios fundamentais do Direito Constitucional.

Poder Constituinte

Poder executivo: atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.

Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.

Poder Judiciário: Competências.

Poder judiciário: Disposições gerais.

Poder Judiciário: disposições gerais do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal

PODER JUDICIÁRIO: Organização e competência

Poder  Judiciário: tribunais  e  juízes militares.

Poder legislativo: Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores

Regimes políticos e formas de governo

Repartição de competência na federação.

Servidores Públicos na Constituição Federal de 1988 (artigos 39 a 41).

Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade.

Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação

Tipos de Constituição

Título I

Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I – Dos Direitos e
Deveres Individuais e Coletivos; e Capítulo II – Dos Direitos Sociais;

Título III – Da Organização do Estado: Capítulo VII – Da Administração
Pública: Seção I – Disposições Gerais; Seção II – Dos Servidores Públicos; e   Seção III –
Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Capítulo III –
Da Segurança Pública.

Título V, Capítulo III – Da Segurança Pública

Título V, Capítulo III – Da Segurança Pública – Questões de concursos

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10 Comentários

  1. Carla Mirely

    Boa tarde. Bom, eu estou estudando para concurso do ano que vem, que fiz esse ano, mas infelizmente não passei.
    Quero muito pro Corpo de Bombeiro Militar do Pernambuco, e estou focando nele para ano que vem ser aprovada.
    Queria uma ajuda sua sobre os assuntos constitucionais principalmente.
    Agradeço , beijos.

  2. Gabrieli

    Boa tarde, eu estarei fazendo o processo seletivo na área de Direito da prefeitura de Joinville, poderia me ajudar com o assunto de processo civil e direito civil, obrigada!

    • eder carlos

      Oi Gabrieli procurei o edital deste concurso para verificar as matérias e não encontrei nada. Se já abriu manda o link do edital. Tenho intenção de fazer postagens destes conteúdos, mas para nível médio e parece que este é nível superior certo? Só me confirma.
      Em outro comentário fiquei de atualizar conteúdos sobre organização e rotina de trabalho do concurso CELESC, mas ainda não consegui fazer, mas tentarei até a semana que vem
      Abraços

    • eder carlos

      Oi Keila pelo que verifiquei o concurso ainda não foi aberto.Hoje estou atualizando os concursos PM-DF, PM-TO e PM-RN dá uma olhada neles que talvez possa te ajudar.
      Qualquer dúvida faz outro comentário
      Abraços

  3. Felipe

    Oi Eder, Boa noite.
    Voltei a estudar para concurso depois de ter parado por 5 anos e ter atuado somente na iniciativa privada/empreendendo. Meu foco será para PRF que deve sair neste 2° semestre de 2018 e gostaria de verificar a possibilidade de me enviar o conteúdo que possui destinado a tal foco, considerando quem sabe o último edital de 2013. No mais, parabéns pelo site e forma como distribui os materiais e assuntos.

    • eder carlos

      Oi Felipe muito obrigado pelo comentário. Tenho intenção de começar a atualizar os conteúdos da PRF e INSS ainda este mês ou no mais tardar no mês que vem, como se fosse um preparatório utilizando o conteúdo do último concurso.De qualquer maneira já tenho muitas postagens para eles aqui no site. Eu organizo elas em ordem alfabética e exatamente como são pedidas nos editais para facilitar a localização delas. É só acessar na aba superior ou na barra lateral as matérias.
      Abraços e espero ter ajudado

    • eder carlos

      Oi Hans começarei a atualizar este concurso na semana que vem. Cadastra seu e-mail no site para receber as atualizações
      Abraços

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