Direito Constitucional para concursos 2017

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Direito Constitucional para concursos 2017

 

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DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos

Da Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal) ou

Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988 e atualizações).

Organização da administração pública no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988

da Constituição Federal: Questões de concursos comentadas

Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos).

Constituição federal: Dos princípios fundamentais.

Princípios fundamentais do Direito Constitucional.

Direitos e garantias fundamentais.

Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais); Das Funções Essenciais à Justiça.

Poder Judiciário: disposições gerais do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal

Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios.

Da Organização do Estado: Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos).

Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário;

Das Funções Essenciais à Justiça.

Da Ordem Social: Seguridade Social ( Disposição Geral; Da Previdência Social).

Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada.

Normas programáticas.

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos.

Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Poder Judiciário: disposições gerais do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal.

 

 

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