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Título V, Capítulo III – Da Segurança Pública – QUESTÕES DE CONCURSOS

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Título V, Capítulo III – Da Segurança Pública – QUESTÕES DE CONCURSOS

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QUESTÃO 1

Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho – PE

A CF/88 afirma que a segurança pública é dever do Estado e deve ser exercida para a preservação da ordem pública, evitando o risco das pessoas e do patrimônio, por meio da Polícia Federal, Civil, Rodoviária, Militar, entre outras. Nesse sentido, analise algumas funções dos órgãos e assinale a alternativa incorreta.

A A Polícia Rodoviária Federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias, exercendo também as funções de polícia aeroportuária e de fronteiras

B Às Polícias Civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de Polícia Judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares

C A Polícia Federal para prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência

D Às Polícias Militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos Corpos de Bombeiros Militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil

 

QUESTÃO 2

Ano: 2019 Banca: FGR Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte – MG

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO:

A Polícia Federal.

B Polícia Civil.

C Forças Armadas.

D Polícia Militar.

 

QUESTÃO 3

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Câmara de Fortaleza – CE

Segundo o que dispõe a Constituição Federal acerca da segurança pública,

A os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à polícia ostensiva e à preservação da ordem pública.

B às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, inclusive as militares.

C a polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.

D as polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Prefeitos Municipais e aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

E à polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, incumbe exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.

 

QUESTÃO 4

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Olímpia – SP

Com relação à segurança pública prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A A Polícia Rodoviária Federal é um órgão permanente, organizado e mantido pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

B As Polícias Civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, possuem a incumbência da polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, além das funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

C Os Municípios poderão constituir Guardas Municipais destinadas à proteção de bens, serviços e instalações, pertencentes à União, Estado e Município.

D A Polícia Ferroviária Federal é um órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, que se destina, na forma da lei, a apuração das infrações penais ocorridas nas ferrovias federais.

EAs Polícias Militares possuem a incumbência da polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

 

QUESTÃO 5

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: IAPEN-AP

A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a

I. apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas.

II. exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.

III. polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbindo, ainda, a execução de atividades de defesa civil.

IV. prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência.

Está correto o que se afirma APENAS em

A I e II.

B I, II e III.

C II, III e IV.

D I, II e IV.

E I e III.

 

QUESTÃO 6

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: FLAMA-SC

A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, desta forma, é correto afirmar que:

A A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União, dos Estados e Municípios ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei.

B A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e pelos Estados e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

C Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

D Às polícias militares cabem a polícia ostensiva, a preservação da ordem pública, a polícia judiciária e a apuração de infrações penais; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

 

QUESTÃO 7

Ano: 2019 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Petrolina – PE

A respeito da Segurança Pública, assinale a alternativa incorreta:

A As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

B Cabe à polícia federal, dentre outras atribuições, prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência.

C Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

D Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme disposto em lei complementar.

E A segurança viária é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas.

 

QUESTÃO 8

Ano: 2019 Banca: Instituto Acesso Órgão: PC-ES

A segurança pública é dever do Estado, devendo ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através das polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civis, militares e corpos de bombeiros militares.

É INCORRETO afirmar que

A a segurança viária compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em lei, que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente.

B às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

C as polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

D a polícia ferroviária federal se destina ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.

E cabe às polícias civis apurar infrações penais contra a ordem política e social cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme.

 

QUESTÃO 9

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: CPC-RENATO CHAVES

Sobre segurança pública na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

A é exercida pelos seguintes órgãos: Exército, Marinha e Aeronáutica, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, policias militares e corpos de bombeiros militares.

B a Polícia Rodoviária Federal destina-se ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais e à apuração de infrações penais nelas cometidas.

C as polícias militares e os corpos de bombeiros militares são forças auxiliares e reserva do Exército.

D a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Ferroviária Federal são forças auxiliares e reserva da Marinha e da Aeronáutica.

E as polícias civis são dirigidas por delegados de polícia de carreira e exercem funções de polícia judiciária da União e dos estados.

 

QUESTÃO 10

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador – BA

Segundo o Art. 144, § 10, da Constituição da República Federativa do Brasil/88, a segurança viária, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compete

A ao governo federal, pelo seu Departamento Nacional de Trânsito.

B aos agentes de segurança privados contratados pelas concessionárias das vias públicas.

C às guardas estadual e municipal, regulamentadas na forma da lei.

D à polícia estadual, municipal ou do Distrito Federal, conforme o caso.

E aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito.

 

QUESTÃO 11

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador – BA

O Prefeito do Município Beta foi comunicado da subtração de diversos computadores instalados em uma repartição do Município, o que o levou a requisitar a instauração de uma investigação penal pela Guarda Municipal, com o objetivo de identificar os criminosos.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Guarda Municipal

A somente está autorizada a investigar crimes praticados contra bens, serviços e instalações do Município, a exemplo daquele referido pelo Prefeito.

B não está autorizada a investigar nenhuma espécie de crime, incluindo aquele informado pelo Prefeito.

C somente está autorizada a investigar o crime referido pelo Prefeito caso seja autorizada pelo Governador do Estado.

D está autorizada a realizar a investigação de qualquer crime, incluindo aquele informado pelo Prefeito.

E somente está autorizada a investigar o crime referido pelo Prefeito caso seja autorizada pela Polícia Judiciária.

 

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QUESTÃO 12

Ano: 2018 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Sítio Novo – RN

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Considerando esse contexto, é correto afirmar que

A os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.

B os municípios deverão constituir guardas municipais destinadas à investigação dos crimes na esfera municipal.

C a polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.

D a polícia ferroviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pelo Município e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

 

QUESTÃO 13

Ano: 2019 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Niterói – RJ

A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, segundo preceitua o caput do art. 144 da Constituição Federal de 1988. Em outras palavras, a questão da ordem pública não se restringe apenas às polícias, mas depende da colaboração e da integração de toda a sociedade. Nesse passo, a Constituição Federal em vigor estabelece que a organização da segurança pública, obrigatoriamente, é exercida por meio dos seguintes órgãos:

A polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares e guardas municipais

B Tribunal Desportivo, Tribunal Marítimo e Tribunais Federais, Estaduais e Municipais

C Ministério Público Federal e Estadual, Tribunal Desportivo, Tribunal Marítimo e Tribunais Federais, Estaduais e Municipais

D polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares

E Tribunal Desportivo, Tribunal Marítimo e Tribunais Federais e Estaduais

 

QUESTÃO 14

Ano: 2016 Banca: FGR Órgão: Prefeitura de Conceição do Mato Dentro – MG

Segundo o art. 144 da Constituição da República de 1988, a segurança pública será exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Com base em seus conhecimentos sobre isso, marque a alternativa CORRETA.

A A segurança viária compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em lei.

B As guardas municipais, destinadas à proteção de bens, serviços e instalações do Município, são forças auxiliares e reserva do Exército.

C Compete às polícias militares exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.

D Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais militares.

 

QUESTÃO 15

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES

No Brasil, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a segurança pública é exercida por quais órgãos?

A Forças armadas, polícias federais, civis, militares e corpo de bombeiros.

B Polícias federais, civis, militares e corpo de bombeiros.

C Ministério público, polícias federais, civis e militares.

D Ministério público, polícias federais, civis, militares e corpo de bombeiros.

E Forças armadas, polícias federais, civis e militares.

 

QUESTÃO 16

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias – MA

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguinte(s) órgão(s):

A Polícia federal.

B Polícia rodoviária federal e polícia ferroviária federal.

C Polícias civis e polícias militares e corpos de bombeiros militares.

D Todas as alternativas acima estão corretas.

 

QUESTÃO 17

Ano: 2018 Banca: COPS-UEL Órgão: PC-PR

Sobre as guardas municipais, considere as afirmativas a seguir.

I. São destinadas à proteção de bens, serviços e instalações municipais.

II. Têm por competência o policiamento ostensivo.

III. Têm por atribuição reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes.

IV. São constituídas conforme previsão constitucional.

Assinale a alternativa correta.

A Somente as afirmativas I e II são corretas.

B Somente as afirmativas I e IV são corretas.

C Somente as afirmativas III e IV são corretas.

D Somente as afirmativas I, II e III são corretas.

E Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

 

QUESTÃO 18

Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: PC-SE

Conforme disposições constitucionais a respeito da organização da segurança pública, julgue o item a seguir.

As polícias militares, os corpos de bombeiros militares e as polícias civis subordinam-se aos governadores dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.

Certo

Errado

 

QUESTÃO 19

Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: PC-SE

Conforme disposições constitucionais a respeito da organização da segurança pública, julgue o item a seguir.

A segurança pública, exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, é responsabilidade de todos.

Certo

Errado

 

QUESTÃO 20

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

Considere as seguintes atribuições, à luz da disciplina constitucional da segurança pública:

I. Funções de polícia judiciária e apuração de infrações penais, exceto as militares;

II. Polícia ostensiva e preservação da ordem pública;

III. Prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência.

Referidas atribuições incumbem, respectivamente,

A I – à polícia federal; II – às polícias militares; e III – à polícia rodoviária federal.

B I – às polícias civis, incluída a competência da União; II – à polícia federal; e III – às polícias militares.

C I – às polícias civis, incluída a competência da União; II – às polícias militares; e III – à polícia federal.

D I − às polícias civis, ressalvada a competência da União, em relação à qual cabe à polícia federal exercer com exclusividade as funções de polícia judiciária; II – às polícias militares; e III – à polícia federal.

E I – às polícias civis, ressalvada a competência da União, em relação à qual cabe à polícia federal exercer com exclusividade as funções de polícia judiciária; II – à polícia rodoviária federal; e III – às polícias militares.

 

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RESPOSTAS DAS QUESTÕES

Resposta da questão 1 letra A

Resposta da questão 2 letra C

Resposta da questão 3 letra E

Resposta da questão 4 letra E

Resposta da questão 5 letra D

Resposta da questão 6 letra C

Resposta da questão 7 letra D

Resposta da questão 8 letra E

Resposta da questão 9 letra C

Resposta da questão 10 letra E

Resposta da questão 11 letra B

Resposta da questão 12 letra A

Resposta da questão 13 letra D

Resposta da questão 14 letra A

Resposta da questão 15 letra B

Resposta da questão 16 letra D

Resposta da questão 17 letra B

Resposta da questão 18 CERTO

Resposta da questão 19 CERTO

Resposta da questão 20 letra D

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