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As lutas pela conquista da independência política das colônias da América – Parte 2

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Quando Napoleão Bonaparte dominou a Espanha e depôs o rei, as colônias se recusaram a obedecer aos franceses, organizando Juntas Governativas, que iriam cuidar da administração até que a situação internacional se definisse.

Numa primeira etapa (1810-1815), que corresponde ao período em que a Espanha estava ocupada pelos franceses, deu-se a independência da Argentina, do Paraguai, da Venezuela, do Equador e do Chile. O México também tentou, mas foi dominado. A Venezuela e o Equador foram reconquistados pelos espanhóis.

Na segunda fase (1816-1828), quando o rei Fernando VII já havia reassumido o trono espanhol, ocorreram as independências da Bolívia, do México, do Peru e da América Central. O Uruguai, que naquela época havia sido anexado ao Brasil, iniciou a luta pela libertação em 1825, conseguindo-a, em 1828.

“Por que se insurgem as colônias da Espanha? Será por que os grandes latifundiários (habitualmente produtores para a exportação), os proprietários de minas, os donos de milhões de índios e os poderosos mercadores de além-mar forma seduzidos pelos filósofos franceses e alguns liberais pensadores espanhóis? É claro que houve excepções (e Bolívar foi uma delas), mas a imensa maioria moveu-se por motivos mais prosaicos. Havia chegado o momento de afastar um sócio incômodo: o poder da Coroa espanhola…”

O nascimento dos Estados Nacionais na América Latina ficou marcado por uma dupla limitação: economicamente, pela inserção na nova divisão internacional do trabalho, na condição de área periférica, o que garantia a manutenção do latifúndio e do trabalho escravo; politicamente, pelas limitações democráticas, que excluíam a maior parte da população até mesmo do elementar direito ao voto.

A independência que acabou se efetivando na América espanhola, na prática, promoveu o rompimento das relações entre colônias e metrópole advindas do pacto colonial, mas manteve estruturas sociais herdadas do antigo sistema colonial. Para isso, contribuíram diversos factores, especialmente o controle que as elites crioulas e locais assumiram nas lutas pela independência.

A independência política, contudo, se por um lado permitiu o rompimento do pacto colonial, favorecendo as transações comerciais entre as nações recém-emancipadas e os centros de desenvolvimento capitalista, por outro, impôs a dependência econômica latino-americana às grandes potências capitalistas do século XIX.

As nações latino-americanas permaneciam desempenhando o papel de fornecedoras de matérias-primas e consumidoras de artigos industrializados. As elites locais, defendendo seus próprios interesses, aliaram-se às potências hegemónicas (primeiramente Inglaterra, e, depois,

Estados Unidos), colaborando para perpetuar a situação de dependência em que se achava a América do Sul, desde o século XVI.

“para aqueles que não dispunham de recursos, quer económicos, quer culturais, os novos tempos não trouxeram benesses ou regalias. Reformas sociais de peso, terra, salários dignos, participação política, educação popular, cidadania, respeito cultural às diferenças, tudo isso iria ter de esperar. As acções de governos autoritários cobririam e deixariam suas marcas registradas na América Latina durante a maior parte do século XIX. Os de baixo teriam de se organizar, lutar, sofrer e morrer para alcançar seus objetivos. Não foram as lutas de independência que mudaram sua vida”.

Embora os pobres tivessem, em muitas oportunidades, lutado ao lado de seus senhores, a independência não lhes trouxe alterações definitivas. Permaneceram à margem dos benefícios, garantindo o poder econômico e político dos caudilhos, os chefes políticos dos novos países do continente.

“A ausência de um poder político institucionalizado na fase posterior à independência abriu espaço às múltiplas manifestações autonomistas do latifúndio e foi assim que surgiram os caudilhos, lideres locais que funcionaram como porta-vozes das diferentes fracções da classe dominante em variados momentos, valendo-se do amplo espaço que lhes permitia a falta de Estados juridicamente organizados. Com os caudilhos, fortaleceu-se uma tradição que se perpetuaria mesmo depois de a América espanhola ter definido seus Estados e fronteiras: acima de leis ou instituições, com seu discurso ideológico, há o capricho de um chefe, com seu arbítrio e sua capacidade de arregimentar forças”.7

Os capitais estrangeiros entravam na América Latina sob a forma de empréstimos, que eram aplicados em ferrovias, portos, electrificação, melhorias urbanas, telégrafos, etc. O pagamento de tais empréstimos representava um lucro extraordinário para os credores estrangeiros e provocava o escoamento do dinheiro para fora dos países devedores.

Banqueiros e comerciantes europeus e norte-americanos instalaram filiais de suas empresas nas principais cidades da América do Sul de onde controlavam os negócios. É verdade que essas aplicações de capital trouxeram uma certa modernização para algumas cidades do continente, mas pagava-se um preço muito alto por ela. Além disso, ela não significava benefícios para toda a população, e como ocorrera na Europa, uma minoria de privilegiados usufruía dos novos investimentos.

A independência política não significou autonomia económica e, tampouco, a superação de algumas características coloniais. A base da riqueza continuou sendo o extracção mineral e vegetal, a agricultura de monocultura e latifundiária, voltados para o mercado externo.

“Investimentos no estrangeiro, especialmente os na América Latina, cresceram rapidamente na ultima metade do século XIX. Ainda que o total do capital britânico na América Latina, em 1850, fosse pequeno, ele aumentou em ritmo constante durante as décadas de 1850 e 1860”.

O Paraguai manteve, até 1865, uma política fortemente nacionalista e de busca de sua independência económica.

OS governos paraguaios do pós-independência procuravam manter o país menos dependente dos estrangeiros. Mesmo com poucos recursos, o país contava com algumas fábricas que produziam de tecidos a navios, com matérias-primas e técnica desenvolvidas no próprio país.

Por ser um país afastado do mar, era muito importante para o Paraguai manter a livre navegação no estuário do rio da Prata, pois era sua única saída para o Oceano Atlântico. A passagem dos navios paraguaios pelo Prata dependia, pois, de suas relações com os países que controlavam o estuário, sobretudo a Argentina e o Uruguai. Os brasileiros também utilizavam a bacia do Prata para atingir as vastas regiões do centro-oeste do império, dadas as dificuldades de acesso por via terrestre. Essa situação fazia com que fosse necessário, para todos esses países, manter estáveis as relações entre eles e evitar o fechamento do Rio da Prata.

Mas as relações entre esses países nem sempre foram tranquilas, e desde o período colonial, a região era alvo de acirradas disputas. Após as independências, fortes hostilidades marcavam as relações entre o Paraguai, de um lado, Argentina e Brasil, de outro. A Inglaterra aproveitou a tensão local, estimulando a formação de uma aliança contra o Paraguai, formada pelo Brasil, a Argentina e o Uruguai. Alegando problemas de invasão de território, a Tríplice Aliança envolveu-se numa guerra contra a nação guarani, iniciada em 1865 e terminada em 1870. Terminada a guerra, o Paraguai, derrotado, sucumbiu aos interesses externos e à dependência económica.

Embora a imensa maioria dos países houvesse se organizado sob a forma republicana (as únicas excepções foram o México e o Brasil, que viveram experiências monárquicas), eles se caracterizaram pela instabilidade política. Tal instabilidade pode ser explicada, pelo menos, em parte, porque o poder, quase sempre, era tomado à força por grupos rivais. Um caudilho (dono de terras e chefe de exércitos particulares), por meio de um golpe, desaloja o outro do poder, com o auxílio de suas tropas particulares e de outros donos de terra que lhe davam apoio.

“A história do Paraguai esteve intimamente ligada à do Brasil e à da Argentina, principais pólos do subsistema de relações internacionais na região do Rio da Prata. O isolamento paraguaio, até a década de 1840, bem como sua abertura e inserção internacional se explicam, em grande parte, pela situação política platina. Nos anos seguintes a essa abertura, o Paraguai teve boas relações com o Império do Brasil e manteve-se afastado da Confederação Argentina, da qual se aproximara nos anos de 1850, ao mesmo tempo que vivia momentos de tensão com o Rio de Janeiro. Na primeira metade da década de 1860, o governo paraguaio, presidido por Francisco Solano López, buscou ter participação activa nos acontecimentos platinos, apoiando o governo uruguaio hostilizado pela Argentina e pelo Império. Desse modo, o Paraguai entrou em rota de colisão com seus dois maiores vizinhos e Solano López acabou por ordenar a invasão de Mato Grosso e Corrientes e iniciou uma guerra que se estenderia por cinco anos”.

INDEPENDÊNCIA DA COLÔNIA PORTUGUESA-BRASIL  

Durante o período colonial, houve varias rebeliões envolvendo parcelas da população, em conflito com representantes da metrópole. Foi o caso, da Revolta dos Beckman, da Guerra dos Mascates, da Guerra de Vila Rica. De maneira geral, essas revoltas expressavam conflitos localizados, ou seus líderes pretendiam modificar aspectos da política colonial. Não havia nessas revoltas o objectivo de separação de Portugal.

No final do século XVIII, aconteceram outras revoltas, entre as quais, destacamos a Conjuração Mineira (1789) e a Conjuração Baiana (1798), que, entre seus planos, tinham como objectivo romper com a dominação colonial e estabelecer a independência política em relação a Portugal. No entanto, o interesse dos revoltosos concentrava-se em tornar independentes as regiões em que eles viviam.

“Podemos dizer que foram movimentos de revolta regional e não revoluções nacionais”.10

Esses movimentos foram duramente reprimidos, porém outros fatos auxiliaram para que o Brasil se tornasse independente. Fatos tanto nacionais quanto internacionais. A seguir, abordaremos e analisaremos os mesmos.

No início do século XIX, uma guerra abalou a Europa. Os exércitos de Napoleão Bonaparte, imperador da França, dominavam diversos países europeus. Praticamente as únicas forças capazes de resistir ao exercito francês foram as inglesas, que se protegiam com uma poderosa marinha de guerra.

Sem conseguir dominar a Inglaterra pela força militar, Bonaparte tentou vencê-la pela força económica. Para isso, em 1806 decretou o Bloqueio Continental, pelo qual os países do continente europeu deveriam fechar seus portos ao comércio inglês.

Nessa época, Portugal era governado pelo príncipe D. João, que não podia cumprir as ordens de Napoleão e aderir ao Bloqueio Continental, pois os comerciantes de Portugal tinham importantes relações com o mercado inglês. D. João pretendia manter-se neutro no conflito entre franceses e ingleses. Os exércitos franceses não aceitaram essa indefinição e invadiram Portugal, com o apoio de tropas espanholas.

Sem condições de resistir à invasão das tropas franco-espanholas, D. João e a corte portuguesa fugiram para o Brasil, sob a protecção naval inglesa.

O governo inglês tratou de tirar o máximo proveito da proteção militar que deu ao governo português. Interessado na expansão do mercado para suas indústrias, pressionou D. João a acabar com o monopólio do comércio colonial.

Em 28 de Janeiro de 1808, seis dias após o desembarque no Brasil, D. João decretou a abertura dos portos ao comércio internacional, isto é, às “nações amigas”. Com essa medida, o monopólio comercial ficava extinto, excepto para alguns poucos produtos, como sal e pau-brasil.

Os comerciantes da colónia ganhavam liberdade de comércio, e abria-se o caminho para a emancipação do Brasil.

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APOSTILA SOLDADO BOMBEIRO PMBA/CBMBA 2019

No Rio de Janeiro, D. João organizou a estrutura administrativa da monarquia portuguesa: nomeou ministros de Estado, colocou em funcionamento diversos órgãos públicos, instalou Tribunais de Justiça e criou o Banco do Brasil. Entre as medidas do governo de D. João, algumas contribuíram para o processo de emancipação política brasileira.

Em 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves.

Com essa medida, na prática, o Brasil deixava de ser colónia de Portugal. Tornava-se Reino Unido e, com isso, adquiria autonomia administrativa.

“Na condição de sede do Reino, a cidade do Rio de Janeiro viu multiplicarem-se as edificações, os chafarizes, as ruas calçadas – e também a quantidade de novos e velhos ofícios.

Contratado como pintor da Corte, Debret foi aos poucos desviando os olhos do interior do palácio e voltando-se noutra direcção, onde a vida realmente fervilhava: as ruas da cidade.

O que tinham elas de especial? Amontoavam hábeis artífices, quituteiras, barbeiros ambulantes, vendedores de toda sorte e tantos outros trabalhadores em frenética atividade, numa mistura de negros alforriadas, brancos ocupados e escravos urbanos, muitas vezes semilibertos, que compunham a nova paisagem do Rio de Janeiro”.

Em Agosto de 1820, os comerciantes da cidade portuguesa do Porto lideraram um movimento que ficou conhecido como Revolução Liberal.

Essa revolução espalhou-se rapidamente por Portugal, encontrando apoio em diversos sectores da população: camponeses, funcionários públicos, militares, profissionais liberais. Chegou, inclusive, a conquistar adeptos no Brasil.

“Além de não ter sabido prever nem dominar a revolução desencadeada em Lisboa, deixaram igualmente os ministros de D. João VI que ela invadisse, e quase com rapidez do relâmpago, todas as províncias do Brasil, onde alguns patriotas esclarecidos já vinham organizando uma revolução cujos objetivos e princípios a maioria da população brasileira ignorava”.

Vitoriosos, os revoltosos conquistaram o poder em Portugal e decidiram elaborar uma constituição de carácter liberal, limitando os poderes de D. João VI. Pretendiam também fazer com que o Brasil voltasse a ser uma colónia de Portugal (recolonização).

Contrariado pelos acontecimentos, o rei queria ficar no Brasil, e adiou quanto pôde seu regresso à metrópole. Tropas portuguesas no Rio de Janeiro, porém, obrigaram-no a decidir-se a voltar a Portugal.

Assim, D. João VI retornou à sua pátria no dia 26 de abril de 1821, deixando seu filho Pedro como príncipe regente do Brasil.

As Cortes portuguesas, apesar de liberais em relação a Portugal, mostraram-se bastante reaccionárias com relação ao Brasil, pois tentaram recolonizá-lo.

A tentativa de recolonização, no entanto, não foi bem aceita pelas elites coloniais, que optaram por caminhar rumo à independência.

Havia divergências entre os representantes das elites sobre como deveria se dar a independência. Alguns desejavam que se proclamasse a Republica, como todos haviam feito na América.

Outros pensavam que a ruptura com Portugal deveria ser da maneira mais tranquila possível, para evita que surgissem propostas radicais, como a de abolir a escravidão ou mudar a estrutura da posse da terra.

O grupo que apoiava esta última ideia é que tomou a frente do movimento, conduzindo todas as acções para conseguir uma independência que tivesse um carácter conservador.

O que se pretendia, e que foi afinal realizado, era uma separação política em relação a Portugal, mantendo-se as estruturas sociais e económicas sem qualquer mudança.

Para isso, os representantes das elites entenderam que seria da mais alta importância contar com o príncipe D. Pedro, mesmo sendo ele português.

Todas as acções foram encaminhadas para fazer D. Pedro permanecer no Brasil e, mais do que isso convencê-lo a participar, activamente, do processo de independência, com a promessa de tornar-se imperador do Brasil.

O primeiro passo foi “obrigar” D. Pedro a ficar no Brasil, pois as Cortes estavam exigindo sua volta. Pressionado, ele concordou em ficar (Janeiro de 1822 – o Dia do Fico). Em seguida, o ministro José Bonifácio procurou fortalecer a autoridade do príncipe, ao mesmo tempo em que tentava convencê-lo da independência.

O passo seguinte foi retirar a tropas portuguesas que ficavam no Rio e que poderiam atrapalhar os planos. José Bonifácio conseguiu que D. Pedro expulsasse o comandante português.

Chegaram novos navios portugueses, trazendo ordens de prisão para todos os que desobedecessem às determinações das Cortes. E insistiam para que D. Pedro regressasse a Portugal.

No dia primeiro de Agosto, José Bonifácio redigiu um manifesto às varias províncias. Nesse manifesto, assinado por D. Pedro, comunicava-se que a independência já era realidade e conclamava-se a todos para lutarem por ela.

Cinco dias depois, um novo manifesto foi enviado, desta vez às nações amigas. Novamente comunicava-se que o Brasil estava independente de Portugal e pedia-se o apoio dessas nações, que poderiam ser beneficiadas com privilégios comerciais.

Finalmente, a sete de Setembro, ocorreu o famoso “Grito do Ipiranga”. Ali, na realidade, D. Pedro tornou público o seu rompimento com as Cortes, definindo que iria ficar no Brasil, como imperador.

“o processo de emancipação política do Brasil configurou uma revolução, uma vez que rompeu com a dominação colonial, alterando a estrutura do poder político – com a exclusão da metrópole portuguesa. Revolução, entretanto, que levaria o Brasil do Antigo Sistema Colonial português para um novo sistema mundial de dependências”.13

Porém, a independência só se consolida com o reconhecimento.

O primeiro país a reconhecer a independência do Brasil foi os Estados Unidos, em 1824.

Em 1825, venceram os tratados que a Inglaterra havia assinado com Portugal em 1810, por meio dos quais os seus pagavam menos impostos no Brasil. Querendo renovar esses tratados, a Inglaterra pressionou o governo português que, finalmente, reconheceu a independência do Brasil apesar de ter feito algumas exigências para isso:

  • D. João VI teria o título de Imperador do Brasil.
  • O Brasil não poderia comercializar com as colónias portuguesas.
  • O Brasil pagaria uma indemnização a Portugal (dois milhões de libras esterlinas).

Assim, repetia-se no Brasil o que já ocorrera na América espanhola: a independência fora realizada, mas sem transformações na estrutura económica e social do país. A exclusão social continuava a ser uma triste realidade.

“A descolonização é um processo lento, difícil e doloroso, comparável à convalescença de uma longa e grave enfermidade”.

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