Questão 43 – História IFES-2017 – Comentada
Matéria: História
Conteúdo: O Brasil no século XIX
A constituição brasileira de 1891
43. A primeira constituição republicana do Brasil foi promulgada em 1891. São características dessa constituição, exceto:
a) A transformação do Brasil em uma República Federativa.
b) A divisão dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário).
c) A separação entre a Igreja e o Estado.
d) O voto para homens, maiores de 21 anos e alfabetizados.
e) A união entre a Igreja e o Estado.
Comentário e resposta no final:
A Constituição de 1891 foi a primeira da História do Brasil após a Proclamação da República. Sua elaboração começou em novembro de 1889, com a instalação da Constituinte na cidade do Rio de Janeiro. Ela foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891 e vigoraria durante toda a República Velha sofrendo apenas uma alteração em 1926.
A primeira constituição republicana teve como função principal estabelecer no país os princípios do regime republicano, seguindo o sistema de governo presidencialista. Com algumas características liberais, apresentou grandes avanços se comparada com a Constituição do Brasil Império de 1824.
Principais características da Constituição de 1891:
O Brasil transformou-se numa República federativa, com governo central de vinte estados membros com autonomia jurídica, administrativa e fiscal.
Divisão dos três poderes: executivo (presidente da república, governadores, prefeitos), legislativo (deputados federais e estaduais, senadores e vereadores) e judiciário (juízes, promotores, etc) independentes entre si.
Estabelecimento do voto universal masculino, maiores de 21 e alfabetizados. Mulheres, analfabetos, menores de 21 anos, mendigos, padres e soldados não podiam votar.
Definiu-se, também, a separação entre a igreja e o Estado: as eleições não ocorreriam mais dentro das igrejas, o governo não interferiria mais na escolha de cargos do alto clero, como bispos, diáconos e cardeais, e extinguiu-se a definição de paróquia como unidade administrativa.
Fonte: Wikipédia e História do Brasil.net
Resposta questão 43: letra “e”