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Concurso Público STJ-DF 2018 – Conteúdo Programático
Cargos: Vários Cargos
Nível: Médio e Superior
Inscrições: de 26/01/2018 a 19/02/2018
Organizadora: Cespe/UnB
Data da prova: 08/04/2018
Concurso Público STJ-DF 2018 – Conteúdo Programático
LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
5.1 emprego das classes de palavras;.
5.2 relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; .
5.3 relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; .
5.4 emprego dos sinais de pontuação..
5.5 concordância verbal e nominal; .
5.6 regência verbal e nominal;.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase;.
5.8 colocação dos pronomes átonos..
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto: .
6.1 significação das palavras .
6.2 substituição de palavras ou de trechos de texto;.
6.3 reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; .
6.4 reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Dica: Estarei atualizando este concurso, mas como atualizo vários pode acontecer de demorar para completá-lo até o dia da prova ou caso você prefira estudar em apostilas sugiro dar uma olhada nesta apostila da Opção. Neste link tem várias opções de apostilas para este concurso. Caso queira saber por que indico as Apostilas Opção clique aqui!
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais.
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
3 Organização político‐administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.
5 Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do Poder Judiciário. 5.2.1
Competências. 5.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 5.3.1 Composição e competências.
6 Funções essenciais à Justiça.
RACIOCÍNIO LÓGICO:
1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas‐ verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade.
6 Operações com conjuntos.
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 Ética e moral.
2 Ética, princípios e valores.
3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
4 Ética e função pública.
5 Ética no setor público. 5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.
REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ALTERAÇÕES:
1 Artigos 1º a 65‐B; artigos 81 a 94 e artigos 316 a 327 (disponível em http://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/regimento/article/viewFile/1442/3545).
NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE:
1 Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça (Portaria STJ
nº 293/2012).
2 Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável(Resolução CNJ nº 201/2015).
3 Princípios de sustentabilidade nas licitações (Artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.746/2012 e suas alterações).
4 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009).
5 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
6 Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland).
7 Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P). 8 Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017).
9 Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal).
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DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão
da Pessoa com Deficiência Estatuto da Pessoa com Deficiência).
2 Resolução CNJ nº 230/2016.
ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA):
1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato Administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito.
3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento.
6 Contratos administrativos: conceitos e características.
7 Controle da Administração Pública. 7.1 Controle exercido pela Administração Pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle legislativo.
8 Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 8.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 8.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 8.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 8.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
9 Regime jurídico‐administrativo. 9.1 Conceito. 9.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
10 Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/1999).
11 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
NOÇÕES DE DIREITO CIVIL:
1 Lei de Introdução ao Código Civil.
2 Pessoas naturais e jurídicas: personalidade, capacidade, direitos de personalidade.
3 Domicílio.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
1 Jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios e
órgãos.
2 Ação: conceito, natureza jurídica, condições e classificação.
3 Sujeitos do processo: partes e procuradores, Juiz, Ministério Público, serventuários da justiça e oficial de justiça (funções, deveres e responsabilidades).
4 Atos processuais.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL:
1 Infração penal: elementos, espécies.
2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.
4 Imputabilidade penal.
5 Concurso de pessoas.
6 Ação penal.
7 Extinção da punibilidade.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:
1 Inquérito policial.
2 Notitia criminis.
3 Ação penal. 3.1 Espécies.
4 Jurisdição. 4.1 Competência.
5 Prazos.
6 Prova (arts. 158 a 184 do Código de Processo Penal).
7 Prisão em flagrante.
8 Prisão preventiva.
9 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989).
10 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
11 Habeas corpus.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA:
1 A evolução da Administração Pública e a reforma do
Estado. 1.1 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 1.2 Excelência nos serviços públicos. 1.3 Excelência na gestão dos serviços públicos.
2 Gestão de pessoas 2.1 Conceitos e práticas relativas ao servidor público. 2.2 Planejamento estratégico. 2.3 Gestão de desempenho. 2.4 Comportamento, clima e cultura organizacional. 2.5 Gestão por competências. 2.6 Gestão do conhecimento. 2.7 Qualidade de vida no
trabalho. 2.8 Características das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2.9 Liderança, motivação e satisfação no trabalho. 2.10 Recrutamento e seleção de pessoas. 2.11 Análise e descrição de cargos.
3 Educação, treinamento e desenvolvimento 3.1 Educação corporativa. 3.1.1 Educação a distância. 3.1.2 Planejamento, desenvolvimento e objetivos do ensino. 3.1.3 Avaliação.
4 Gestão organizacional. 4.1 Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões-chave em estratégia. 4.1.1 Processos associados: formação de estratégia, análise, formulação, formalização, decisão e implementação. 4.1.2 Metas estratégicas e resultados pretendidos.
5 Indicadores de desempenho.
6 Ferramentas de análise de cenário interno e externo.
7 Balanced scorecard.
8 Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos.
9 Construção e mensuração de indicadores de processos.
10 Gestão de projetos: planejamento, execução, monitoramento e controle, encerramento e escritório de projetos.
11 O processo racional de solução de problemas. 11.1 Fatores que afetam a decisão. 11.2 Tipos de decisões. 11.3 Processo de mudança: mudança organizacional, forças internas e externas. 11.4 O papel do agente e métodos de mudança.
12 Governança no serviço público.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA:
1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário.
2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais.
3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução.
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