Da independência à República – Parte 3 – Formação do Brasil contemporâneo
Caso preferir, no vídeo abaixo tem esta postagem em áudio e vídeo
1.808 a 1.821 – Governo joanino
Em 1.806 – Napoleão Bonaparte em 1.806 decretou o Bloqueio Continental com a intenção de proibir o comércio entre a Inglaterra e o resto da Europa. Como Portugal não aderiu ao Bloqueio, a França invadiu Portugal obrigando a transferência da família real para o Brasil;
1.808 – A família real chega ao Brasil
A primeira medida de D. João VI foi a abertura dos portos para as nações amigas de Portugal.
A medida da abertura dos portos, embora inicialmente benéfica para Portugal, resultou em longo prazo na perda do controle efetivo sobre a economia brasileira e na impossibilidade de restabelecer os antigos laços imperiais. (Caiu em concurso – Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá – PE);
1.810 – São decretados os tratados comerciais de paz e amizade, comércio e navegação com a Inglaterra, dando uma tarifa de 15% para a importação de produtos originados da Inglaterra.
Portugal: 16%
Demais nações: 24%
1.815 – Reino Unido
Dom João VI elevou o Brasil para a categoria de Reino Unido a Portugal e algarves, extinguindo o estatus colonial do Brasil; Teve como primeira capital do reino a cidade brasileira do Rio de Janeiro, sendo tais circunstâncias relevantes para impedir a fragmentação revolucionária que acabou acontecendo em outras colônias da América.
Antes da Independência brasileira de 1822, o Brasil já havia deixado seu status de colônia, pois foi elevado à categoria de Reino Unido à Portugal em 1815. (caiu em concurso – Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Serra da Raiz – PB);
1.817 – Revolução pernambucana. Que queria a independência, mas foi sufocada;
A Revolução Pernambucana de 1817 foi um movimento separatista inspirada nos ideais liberais e republicanos difundido à época do Iluminismo. Teve como causas a criação de novos impostos por Dom João VI e defendiam também a república, manutenção da escravidão, fim da cobrança de impostos, liberdade de credo e de expressão. A Revolução Pernambucana iniciou-se no dia 6 de março de 1817 e a derrota dos revolucionários aconteceu oficialmente no dia 20 de maio de 1817, com os principais nomes da Revolução Pernambucana sendo severamente punidos.
A Revolução (ou Insurreição) Pernambucana de 1817 se inspirava nos ideais liberais e republicanos que se disseminaram a partir dos exemplos da Revolução Francesa e da Revolução de Independência dos Estados Unidos. Ela também foi influenciada pela queda do comércio do algodão e do açúcar e pelo aumento dos preços dos escravos ocorridos durante as guerras napoleônicas. (caiu em concurso – Ano: 2023 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO);
Quanto às causas da deflagração da Revolução de 1817, teve a criação de novos impostos por Dom João VI provocando a insatisfação da população pernambucana. (Caiu em concurso – Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO);
A revolução de 1817 iniciou-se com a ocupação do Recife, em 6 de março de 1817, quando, no regimento de artilharia, um capitão reagiu à voz de prisão e matou a golpes de espada o comandante Barbosa de Castro. Esse capitão era José de Barros Lima, conhecido como “Leão Coroado”. (Caiu em concurso – Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO);
1.820 – Revolução Liberal do Porto
Esta revolução aconteceu em Portugal, onde foi implantado a Monarquia Constitucional e foi exigido o retorno de toda a Família real e retornar o Brasil ao status de colônia.
Por causa disso, acabou acontecendo uma crise entre Brasil e Portugal.
D. João VI retorna a Portugal, deixando seu filho Pedro como príncipe regente.
Portugal insistia de que a toda a família real deveria retornar a Portugal;
Pedro que era simpatizante à causa da independência do Brasil e tinha apoio da elite agrária resolveu no dia 9 de janeiro de 1.822 ficar no Brasil. Este dia ficou conhecido como o Dia do Fico.
Em 7 de setembro de 1.822 Pedro declarou a independência do Brasil. Ficou conhecido como o Grito do Ipiranga, onde o príncipe regente Dom Pedro, as margens do rio Ipiranga gritou “Independência ou morte”.
1.822 a 1.889 Império
1º Reinado (1.822 a 1.831)
1.823 – Convocação da primeira assembleia constituinte para a elaboração daquela que poderia ser a primeira Constituição do Brasil; Apelidada de Constituição da Mandioca, que estabelecia o voto baseado na renda. Este projeto final da Constituinte tinha 272 artigos e foi resultado dos seis meses em que os deputados trabalharam até a dissolução da Assembleia por D. Pedro I, pois não cumpriu com que D. Pedro I queria.
O projeto constitucional de Antônio Carlos de Andrada, apelidado de “Constituição da Mandioca”, em virtude da exigência de renda superior ao equivalente a 150 alqueires de mandioca, impedia a participação política da grande maioria da população brasileira, visto que somente uma pequena elite detinha terras e escravos. (Caiu em concurso – Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios – AL);
1.824 – É outorgado a Constituição de 1.824, sendo a Constituição mais duradoura na história do Brasil;
Esta constituição estabelecia 4 poderes:
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
E acima deles tinha o Poder Moderador que era exercido pelo Imperador.
1.826 – Morre D. João VI
Após a morte de D. João VI a questão da sucessão foi retomada. D. Pedro I assumiu o trono e logo depois abdicou em favor da sua filha mais velha, Maria da Glória. Durante a menoridade da rainha, ele entregou a regência do reino lusitano a seu irmão D. Miguel. Ele deveria casar-se com a sobrinha e jurar a Constituição que D. Pedro outorgava para Portugal. D. Miguel tomou o trono. D. Pedro lutou contra D. Miguel e em 1.834 retornou a coroa para Maria da Glória que se tornou a rainha Maria II de Portugal.
Período regencial (1.831 a 1.840)
O Período Regencial foi de 1.831 com a abdicação de D. Pedro I até 1.840, quando o Golpe da Maioridade permitiu D. Pedro II assumisse o trono aos 14 anos.
1.831 – Noite das Garrafadas
Foi uma revolta que aconteceu no Rio de Janeiro entre portugueses que apoiavam o imperador Dom Pedro I e brasileiros que lhe faziam oposição.
Os brasileiros eram contra o autoritarismo de D. Pedro I e os português queriam que o Brasil voltasse a ser colônia.
Esta revolta fez com que Dom Pedro I abdicasse do trono.
Como o filho de D. Pedro I não poderia assumir o trono por ter apenas cinco anos, foi feita uma transição em que o país foi governado por regentes.
A principal característica do Período Regencial é a descentralização política. Na época de Dom Pedro I todo o poder estava centralizado nele, e as províncias, os atuais estados, não tinham poder. Durante a regência as elites das províncias passaram a ter bastante poder em suas regiões.
Regência Trina Provisória (1831): Três regentes
Regência Trina Permanente (1831-1834): 3 regentes
1.834 – Ato adicional que estabelece a regência Una e suspende o poder moderador e somente o regente pode governar o Brasil;
Regência Una de Padre Diogo Feijó (1835-1837)
Regência Una de Araújo Lima (1837-1840).
Guerra dos Cabanos (1835-40):
Foi uma revolta que aconteceu no Grão-Pará, durante o Período Regencial. Suas causas foram a grave crise social e econômica vivida na região. Ela teve origem na disputa política das elites locais. Seus principais líderes tinham origem indígena, mestiças, negra e da camada mais pobre. Foi derrotada pelas tropas regenciais. Além da elite, as camadas mais pobres também entraram no processo passando a ter um caráter social.
“O principal objetivo do movimento era o controle total da província, uma vez que seus integrantes desejavam melhorias na região e resolveram mudar a situação por conta própria, com apoio de alguns fazendeiros pertencentes à elite da época, os quais estavam descontentes com a política central imposta pelo Governo Imperial. A radicalização do movimento (luta para o fim da escravidão e a distribuição de terras aos lavradores, auxiliando na diminuição da pobreza) levou à saída da elite.” (Caiu em concurso – Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PC-AM);
1.840 – Clube da maioridade.
O clube da maioridade era um grupo de liberais que defendia a antecipação da maioridade de D. Pedro II, para que ele pudesse assumir mesmo com menos de 18 anos de idade. Com isso toda a elite política e econômica do país apoiou e a maioridade de D. Pedro que foi antecipada e ele foi coroado com apenas 14 anos, dando início do Segundo Reinado.
2º reinado (1.840 a 1.889)
No 2º reinado teve a expansão da monocultura do café.
1.844 – Tarifa alfandegária Alves Branco foi proposta e elaborada pelo então Ministro da Fazenda Manuel Alves Branco. Medida protecionista aos produtos brasileiros. Houve o aumento das taxas de importação para proteger os produtos do Brasil.
Com esta proteção, o Brasil começou a se industrializar, com destaque a Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá.
As províncias foram pacificadas e a última grande insurreição, a Revolta Praieira, em Pernambuco, foi derrotada em 1850.
1.850 – Lei de terras que também era chamada de Lei Euzébio de Queiroz, proibia o tráfico de escravos. Aos poucos, os imigrantes europeus assalariados substituíram os escravos.
1.864 a 1.870 – Guerra do Paraguai
O Brasil se aliou à Argentina e Uruguai, entrou em guerra contra o Paraguai.
Foi um conflito que envolveu o Brasil, o Paraguai, o Uruguai e a Argentina, em torno do espólio comercial proporcionado pela disputa de território e rios na Região do Prata e Mato Grosso. Foi amplamente incentivado pela Inglaterra que se beneficiava do livre comércio defendido pelo Brasil e Argentina contra a posição Paraguaia, que buscava restringir a presença inglesa nos rios e portos da região. (caiu em concurso – Ano: 2017 Banca: IF-BA Órgão: IF-BA);
A participação de negros e mulatos nas tropas brasileiras na Guerra do Paraguai deu grande impulso ao movimento abolicionista.
D. Pedro II prometeu aos donos de escravos que cederam os negros para a Guerra do Paraguai que além de pagar pelos negros mortos, emanciparia os negros que vivessem e indenizaria os donos. Só que ele não pagou.
1.864 – Teve também uma questão religiosa, pois o papa Pio IX determinou que todos os católicos envolvidos na prática da maçonaria fossem imediatamente excomungados da Igreja, atingindo Dom Pedro II que era maçom.
D. Pedro II decretou que não reconhecia o valor da ordem dada pela Santa Sé. Entretanto dois bispos acataram a orientação de Pio IX, promovendo a expulsão dos párocos envolvidos com a maçonaria. O imperador então mandou prender os bispos. Com isso a igreja passou a atacar D. Pedro II, que mesmo voltando atrás, fez com que ele perdesse apoio político.
1.870 – O lançamento do Manifesto Republicano, marcando o início do declínio da monarquia.
Este documento considerava a monarquia uma instituição decadente, e propunha transformar o país em uma República federativa e garantir uma relativa autonomia das províncias em relação ao governo central.
1.888 – Abolição da escravatura
Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, assinou a Lei Áurea, que extingue a escravidão. Ao abandonar os proprietários de escravos, o império perdeu a última base de sustentação.
1.889 – Proclamação da República
Em 15 de novembro de 1889, a República foi proclamada pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca.
1.2 Primeira República: elite agrária e a política da economia cafeeira. (No próximo vídeo)
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