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Primeira República: elite agrária e a política da economia cafeeira Parte 1

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Primeira República: elite agrária e a política da economia cafeeira Parte 1

Caso preferir, no vídeo abaixo tem esta postagem em áudio e vídeo

Oscar Pereira da Silva – Proclamação da república 1.889

A República, ou os vitoriosos da República, fizeram muito pouco em termos de expansão de direitos civis e políticos. O que foi feito já era demanda do liberalismo imperial. Pode-se dizer que houve até retrocesso no que se refere a direitos sociais. Algumas mudanças, como a eliminação do Poder Moderador, do Senado vitalício e do Conselho de Estado e a introdução do federalismo, tinham, sem dúvida, inspiração democratizante na medida em que buscavam desconcentrar o exercício do poder. Mas, não vindo acompanhadas por expansão significativa da cidadania política, resultaram em entregar o governo mais diretamente nas mãos dos setores dominantes. (José Murilo de Carvalho. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. Adaptado.) (caiu em concurso – Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Campo Verde – MT);

A primeira república – 1.889 a 1.930

A primeira república, que também é conhecida como República Velha, se divide em duas partes.

1.889 a 1.894 – República da espada

Este nome se deve por ter sido comandada por militares;

1.889 a 1.891 – Primeiro presidente do Brasil – Marechal Manuel Deodoro da Fonseca

A proclamação da República (15 de novembro de 1889) foi liderada pelo marechal Deodoro da Fonseca, que, com o apoio de setores da sociedade, institucionalizou o novo regime republicano por meio de sucessivos decretos em seu governo provisório (1889-1991). As medidas descritas a seguir caracterizam corretamente o governo provisório de Deodoro da Fonseca:

  • Extinguem-se as instituições do Império, como o Conselho de Estado e as assembleias provinciais, entre outras.

  • Determina-se que a forma de governo da nação brasileira seria a República Federativa.

  • Estabelece-se que as antigas províncias seriam, dali em diante, os Estados Unidos do Brasil.

  • Cria-se um governo provisório para governar o país até a eleição de um Congresso Constituinte. (caiu em concurso – Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Santo André – SP);

Foi durante seu governo que foi feito a Constituição de 1.891.

Esta Constituição trouxe três dispositivos importantes:

O presidencialismo, o federalismo e a divisão de poderes (Legislativo, executivo e judiciário).

Estado Laico: Com a promulgação do Decreto 119-A, O Brasil se tornou um país laico. A Constituição de 1.891 somente reforçou que o Brasil era um Estado laico, garantindo a liberdade religiosa e assim, o Estado não adotou mais uma posição religiosa oficial.

A separação entre Estado e Igreja Católica foi uma das medidas adotadas pelo Governo liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca logo após a Proclamação da República. (Caiu em concurso – Ano: 2023 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO);

“Estado e Igreja passaram a ser instituições separadas. Deixou assim de existir uma religião oficial no Brasil. Importantes funções, até então monopolizadas pela Igreja Católica, foram atribuídas ao Estado. A República só reconheceria o casamento civil e os cemitérios passaram às mãos da administração municipal.” (FAUSTO, Boris. História do Brasil, São Paulo: Edusp,1996, p. 251) (caiu em concurso – Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Campo Verde – MT);

A Constituição de 1.891 determinou o voto aberto e restrito a homens maiores de 21 anos

Na primeira constituição republicana do Brasil em 1891, é uma característica do exercício da cidadania o voto aberto (caiu em concurso – Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Campo Verde – MT);

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Como o presidente Marechal Manuel Deodoro da Fonseca não privilegiava os militares, acabou perdendo o comando para o Marechal Floriano Peixoto.

1.891 a 1.894 – Segundo presidente do Brasil – Marechal Floriano Peixoto que assumiu com o intuito de privilegiar os militares.

1.894 a 1.930 – República Oligárquica

1.894 a 1.898 – Primeiro presidente civil – Prudente de Moraes

Coronelismo: O coronelismo foi uma prática política, comum durante a República Velha, onde os coronéis detinham o poder político coagindo seus subordinados através de violência ou troca de favores a votarem em seus candidatos, e assim se mantinham no poder.

E desse modo se estabilizava a República brasileira no início do século XX, na base de muita troca, empréstimo, favoritismo, negociação e repressão. Visto desse ângulo, e como diziam os jornais satíricos de época, o país não passava de uma grande fazenda. SCHWARCZ, Lília Moritz; STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. (caiu em concurso – Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara – GO);

Esta prática do coronelismo fez surgir o termo voto de cabresto.

Voto de cabresto: O voto de cabresto é um mecanismo de acesso aos cargos eletivos por meio da compra de votos, coação ou troca de favores com a utilização da máquina pública ou o abuso de poder econômico. Apesar de ser uma característica forte do coronelismo, até hoje ainda acontece no interior do Brasil.

Clientelismo: É uma prática política de troca de favores. O político atende interesses individuais ou de grupos em troca de votos, que são controlados por uma liderança política. Esta relação tem origem na sociedade rural tradicional, assim como o vínculo entre latifundiários e camponeses.

Mandonismo: É muitas vezes confundido com o coronelismo. O coronelismo foi muito forte na Primeira República. Já o mandonismo é característica básica do poder local na América Latina, onde as leis não atingiam a população rural e o senhor agrário (senhor de engenho, coronel, caudilho etc) era mandatário quase absoluto de suas terras. Foi uma forma de liderança política local. Ele é marcado por uma relação pessoal de dominação tradicional.

Resumindo, o coronelismo e o mandonismo se caracterizam pelas práticas de mando e coerção realizadas pela elite agrária, visando alcançar interesses políticos. O clientelismo, por sua vez, é caracterizado pela troca de favores (costumeiramente, o voto) em uma relação de poder (donos de terra e Estado). (Fonte: Brasil Escola)

Cangaço: As terras e rendas concentravam-se nas mãos dos fazendeiros enquanto a maior parte da população vivia as margens, aumentando a pobreza, a fome e violência. Com isso começaram a surgir os primeiros grupos de cangaceiros com o objetivo de lutar contra aquela realidade proporcionando igualdade para a população do sertão nordestino. O cangaço foi uma forma de banditismo social ocorrida no Nordeste do Brasil entre os anos de 1830 e 1940. Apesar de o termo “banditismo” estar associado à criminalidade, no contexto cangaceiro é representado como prática de homicídios, sequestros e assaltos que se caracterizam como resistência à convivência civilizada.

A Primeira República (1889-1930) foi marcada pela presença de fortes movimentos sociais que expuseram a desigualdade social no Brasil. O cangaço pode ser interpretado como resultado da opressão do coronelismo e da pobreza da população do semiárido. (Caiu em concurso – Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Joinville – SC);

A república Oligárquica também ficou conhecida como a República do café com leite

Política do café com leite: A Política do Café com Leite foi o predomínio político dos cafeicultores de São Paulo e dos fazendeiros de Minas Gerais, que se revezavam ocupando a presidência do país, ou seja, era a prática de alternância de poder comum no período da Primeira República brasileira.

Neste período só existiam dois partidos fortes no Brasil que era:

PRP – Partido Republicano Paulista e

PRM – Partido Republicano Mineiro

Por causa disso, eles revezavam no poder. Uma hora era governado pelos paulistas e em seguida por um mineiro.

No período inicial da República, no Brasil, não havia uma ampla participação popular, o voto era limitado. Nesse período, quem mandava no País eram as oligarquias dos estados mais fortes, representados pelos Partido Republicano Paulista e Partido Republicano Mineiro. O trecho descrito se refere a Política do café com leite. (caiu em concurso – Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Unaí – MG);

Durante a República Velha até a Revolução de 1930, pode-se dizer que a produção agrícola brasileira era significativamente superior à industrial, fato que também se refletia na repartição do poder político, que se concentrava nas mãos de grupos de fazendeiros latifundiários, em especial, cafeicultores e criadores de gado, daí porque uma aliança política estabelecida naquele tempo – que alternava a Presidência da República entre grupos políticos de São Paulo, produtores de café, e de Minas Gerais, produtores de gado – ficou conhecida como “política do café com leite”. (caiu em concurso – Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO);

1.898 a 1.902 – Segundo presidente civil – Campos Sales

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