IFES-2017 HISTÓRIA QUESTÃO 41
Matéria: História
Conteúdo: O Absolutismo dos reis e o Estado Moderno
Pensadores do Absolutismo
41. O processo de formação das monarquias centralizadas no final da Idade Média ocorreu em grande parte pela aproximação entre monarcas e burguesia, na busca de superação dos entraves políticos e econômicos derivados das estruturas feudais. VICENTINO, Cláudio e DORIGO, Gianpaolo. História geral e do Brasil. vols. 2 e 3. São Paulo: Scipione, 2010.
Entre os teóricos do absolutismo, isto é, entre aqueles que buscavam justificar o poder absoluto dos reis, destaca-se Jacques Bossuet (1627-1704). Para esse pensador
a) política e moral são questões separáveis, o que justifica o emprego da força e da violência para obtenção dos objetivos do rei.
b) o homem é lobo do homem e, portanto, o homem precisa abrir mãos de todos os seus direitos em favor do soberano, cuja responsabilidade é garantir segurança.
c) o poder real deveria ser dividido em três: executivo, legislativo e judiciário que, dessa forma, teria uma limitação legal.
d) o poder real seria fortalecido por uma Constituição, que lhe daria amplos poderes sobre os súditos, inclusive, para o uso da violência.
e) existe total proximidade entre o poder real e o poder de divino, isto é, o rei é um representante de Deus na Terra.
Comentário e resposta no final:
Alternativa “a” é a teoria de Nicolau Maquiavel (1469-1527), onde há a separação entre moral e política, pois são inconciliáveis. Razões do Estado é superior a tudo. Força é violência justa, quando necessária para obtenção dos objetivos do rei (os fins justificam os meios).
Alternativa “b” é a teoria de Thomas Hobbes (1588-1679) onde devido ao egoísmo do homem, a sociedade tem uma tendência ao caos ou à desarticulação, dispostos a se destruir em busca de satisfação de seus interesses. Tratava-se de guerra de todos contra todos. “o homem era o lobo do homem”. Então o homem cede seus direitos a um soberano para a própria sobrevivência da sociedade e garantia da segurança.
A alternativa “c” é a teoria de Montesquieu (1689-1755) e já na época do iluminismo, onde em sua obra “O espírito das leis” ele propunha a divisão dos poderes em três instâncias: executivo, legislativo e judiciário.
Alternativa “d” incoerente, pois Montesquieu sugeriu uma Constituição , para expressar os valores da sociedade e limitar os poderes dos governantes.
Alternativa “e” é a teoria do bispo francês Jacques-Bénigne Bossuet (1627-1704) onde há a proximidade entre o poder real e Deus, com isso, as decisões reais eram infalíveis, devido a inspiração divina de Deus. De Deus emanaria a autoridade do rei (o rei é o representante de Deus na terra). Lesa-majestade, considerado crime contra Deus, Justifica-se, portanto, o direito divino como fundamento e legitimação do poder real.
Resposta:
Alternativa “e”