Menu fechado

Noções gerais da igualdade racial e de gênero

CONCURSOS ABERTOS NO BRASIL 2020

Só lembrando, tenho uma página com apostilas GRATUITAS e com preços imperdíveis. VENHA CONFERIR clicando aqui!!

Este assunto esta sendo muito cobrado nos concursos atualmente, então resolvi organizar os links  deste assunto  para facilitar seus estudos.

E você, qual o concurso você vai fazer? Deixe um comentário para mim, pois posso fazer postagens direcionadas para ele e te ajudar mais. Aproveita também para inscrever seu e-mail para receber conteúdos todos os dias.

Dica: Para você que não esta encontrando o conteúdo que precisa ou prefere estudar por apostilas dá uma olhada no site Apostilas Opção, lá eles tem praticamente todas as apostilas atualizadas de todos os concursos abertos. Caso queira saber por que indico as Apostilas Opção clique aqui!

Bons estudos!

 

Noções gerais da igualdade racial e de gênero

 

 

1. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º).

2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”).

CONCURSOS ABERTOS NO BRASIL 2020

Só lembrando, tenho uma página com apostilas GRATUITAS e com preços imperdíveis. VENHA CONFERIR clicando aqui!!

3. Lei federal no 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

4. Lei estadual nº 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religioso),      regulamentada pelo Decreto estadual nº 15.353 de 08 de agosto de 2014.

5. Lei federal no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei federal no 9.459 de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).

6. Decreto Federal no 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).

7. Decreto federal n o 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).

8. Lei federal no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

9. Código Penal Brasileiro (art. 140).

10. Lei federal nº 9.455/1997 (Combate à Tortura).

11. Lei federal nº 2.889/56 (Combate ao Genocídio).

12. Lei federal no 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó).

13. Lei estadual no 10.549 de 28 de dezembro de 2006 (Cria a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual no 12.212/2011.

14. Lei federal no 10.678 de 23 de maio de 2003 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).

Dicas importantes:

CONCURSOS ABERTOS NO BRASIL 2020

Só lembrando, tenho uma página com apostilas GRATUITAS e com preços imperdíveis. VENHA CONFERIR clicando aqui!!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *