Ética no serviço público – questões comentadas

A ética é um ramo da filosofia que estuda a moral, os diferentes sistemas públicos de regras, seus fundamentos e suas características.

 Certo     Errado

A ética é a disciplina filosófica onde reflete criticamente a moral, para assim por em pratica se for o correto. Neste texto foi usado o termo sistemas públicos mostrando oposição a particulares. Não é a distinção entre público e privado, mas entre coletivo e individual. E, naturalmente, a ética se presta a estudar tais conjuntos de regras coletivas.

RESPOSTA: CERTO

Caso queira estudar o conteúdo teórico: Ética e Moral

Moral pode ser definida como todo o sistema público de regras próprio de diferentes grupos sociais, que abrange normas e valores que são aceitos e praticados, como certos e errados.

 Certo    Errado

Moral é escrita, são regras. Ela se exterioriza através da lei formal, que esta por sua vez dita o que é certo ou errado em um determinado grupo social, ou seja o que é moral aqui, pode não ser moral ali. Moral é variável.

RESPOSTA: CERTO

Caso queira estudar o conteúdo teórico: Ética e Moral

 Certo       Errado

A ética diz respeito ao campo avaliativo e reflexivo. É considerada uma ciência que estuda as diversas “morais” e questiona seus fundamentos, pressupostos, etc. Esta diz respeito a um campo racional (humano). Immanuel Kant, um filósofo moderno, fundamentou sua ética na razão por considerá-la um pressuposto necessário para que esta pudesse ser universal. Assim, a ética não diz respeito a qualquer forma de intervenção dos animais no mundo.

RESPOSTA: ERRADO

Caso queira estudar o conteúdo teórico: Decreto n° 1.171/94 e Ética e Democracia: Exercício da cidadania

 Certo    Errado

Está correto afirmar que cumprir promessas é considerado um princípio ético. A questão não está falando em cumprir todas as promessas. Isto é, deve-se cumprir apenas promessas que sejam coerentes com princípios éticos de uma sociedade. Princípios éticos são fundamentos legítimos da maneira de se portar e agir. Assim, não é ético cumprir a promessa de roubar alguém. Isso porque roubar não é princípio ético de qualquer sociedade.

Sobre ser honesto e verdadeiro veja o inciso II do Codigo de Etica do Servidor Publico.

II – O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal.

RESPOSTA: CERTO

Caso queira estudar o conteúdo teórico: Decreto n° 1.171/94 e Ética e Democracia: Exercício da cidadania

 Certo       Errado

Verificando o Decreto nº 1.171/ 1994 sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal que fala sobre os deveres fundamentais do Servidor público em seu capítulo I seção II item  XIV:

b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário; (CONCENTRAÇÃO NO TRABALHO)

e) tratar cuidadosamente os usuários dos serviços aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público; (DEDICAÇÃO PARA SERVIR A COMUNIDADE)

g) ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral; (EMPENHO PARA SERVIR A COMUNIDADE)

o) participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum; (COMPETÊNCIA TÉCNICA)

q) manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão onde exerce suas funções; (COMPETÊNCIA TÉCNICA).

RESPOSTA: CERTO

Caso queira estudar o conteúdo teórico: Ética e função pública

 Certo           Errado

Verificando o Decreto nº 1.171/ 1994 sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal que fala sobre os deveres fundamentais do Servidor público em seu capítulo I seção I item I: Das Regras Deontológicas

I – A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.

É disposição interna e externa para agir corretamente.

RESPOSTA: ERRADO

Caso queira estudar o conteúdo teórico: Ética e função pública

Certo              Errado

O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal estabelece no primeiro capítulo valores que vão muito além da legalidade.

II – O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal.

Cumprir as leis e ser ético em sua função pública. Se ele cumprir a lei e for antiético, será considerada uma conduta ilegal, ou seja, para ser irrepreensível tem que ir além da legalidade.

RESPOSTA: ERRADO

Caso queira estudar o conteúdo teórico: Ética e função pública