Tag: Era Vargas

O “ministério da Revolução” – como foi chamado por Lindolfo Collor, o primeiro
titular da pasta – surgiu para concretizar o projeto do novo regime de interferir
sistematicamente no conflito entre capital e trabalho. Até então, no Brasil, as questões relativas ao mundo do trabalho eram tratadas pelo Ministério da Agricultura, sendo na realidade praticamente ignoradas pelo governo.
Fonte: http://bit.ly/2itn22t. Acesso em out 2017.

Podemos relacioná-lo

a) ao Ministério da Guerra do Brasil, criado em 1815, proporcionando aos brasileiros maior autonomia com relação a Portugal, estabelecendo as bases das Forças Armadas que golpearam a Monarquia em 1889;
b) à criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em 26 de novembro de 1930 por Getúlio Vargas, como parte de sua reforma trabalhista que também instituiria outras medidas de proteção ao trabalhador;
c) ao Ministério da Reforma Agrária ou do Desenvolvimento Agrário (MDA), criado em 1999 para a distribuição de terras, o que provocou um retorno sistemático ao campo e a consequente diminuição da violência urbana;
d) à reforma realizada por Castello Branco em 1966, que concebeu o FGTS como opção à estabilidade de emprego, com o objetivo de facilitar a demissão de trabalhadores e financiar a construção de imóveis no país;
e) à Reforma Politica de 2016, que teve no financiamento de campanha um dos seus pontos mais polêmicos, pois o financiamento de campanha permite aos detentores de capital o comando do processo politico nacional.

O Ministério do Trabalho

A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em 26 de novembro de 1930, foi uma das primeiras iniciativas do governo revolucionário implantado no Brasil no dia 3 daquele mesmo mês sob a chefia de Getúlio Vargas. O “ministério da Revolução” – como foi chamado por Lindolfo Collor, o primeiro titular da pasta – surgiu para concretizar o projeto do novo regime de interferir sistematicamente no conflito entre capital e trabalho. Até então, no Brasil, as questões relativas ao mundo do trabalho eram tratadas pelo Ministério da Agricultura, sendo na realidade praticamente ignoradas pelo governo.

Na montagem do ministério, Lindolfo Collor contou com a colaboração de elementos experientes no trato de questões trabalhistas, como Joaquim Pimenta e Evaristo de Morais Filho – ligados às organizações sindicais durante a Primeira República -, e o empresário paulista Jorge Street, que se notabilizara por introduzir melhoramentos em suas fábricas em benefício dos trabalhadores.

Na organização sindical, Lindolfo Collor declarava  que os sindicatos era um instrumento para mediar o conflito entre empregados e patrões. Seu objetivo era trazer as organizações sindicais para a órbita do novo ministério, de forma que elas passassem a ser controladas pelo Estado. 

Em virtude de conflitos políticos surgidos no interior do governo em torno da reconstitucionalização do país, Lindolfo Collor deixou o ministério em março de 1932.

Fonte: https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos30-37/PoliticaSocial/MinisterioTrabalho