Sistema de Pagamento Brasileiro – Parte 2

SELIC

– O Selic é um sistema informatizado que se destina à custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional, bem como ao registro e à liquidação de operações com os referidos títulos.

– Liquidadas Brutos em Tempo Real – LBTR (Online)

– Participantes do Selic: Bancos, caixas econômicas, SCTVM, SDTVM, BACEN; fundos; entidades abertas e fechadas de previdência complementar, sociedades seguradoras, resseguradores locais, operadoras de planos de assistência à saúde e sociedades de capitalização outras entidades, a critério do administrador do Selic.

– Administrado pelo Banco Central do Brasil operado em parceria com a Anbima.

– seus centros operacionais (centro principal e centro de contingência) localizados na cidade do Rio de Janeiro.

– Das 6h30 às 18h30, todos os dias úteis

– Se a conta de custódia do vendedor não apresentar saldo suficiente de títulos, a operação é mantida em pendência pelo prazo máximo de 60 minutos ou até 18h30, o que ocorrer primeiro

CETIP

– Cetip S.A. Balcão Organizado de Ativos e Derivativos

– Depositária principalmente de títulos de renda fixa privados, títulos públicos estaduais e municipais.

– Com poucas exceções, os títulos são emitidos escrituralmente, (eletrônicos)

– As operações de compra e venda são realizadas no mercado de balcão.

– Conforme o tipo de operação e o horário em que realizada, a liquidação é em D ou D+1.

– Alguns títulos liquidados e custodiados no CETIP:

– CDB

– RDB

– Debêntures

– DI

– LH, LC e LI

– SWAP

EXERCÍCIOS

1 – (CESPE – 2010 – Caixa – Técnico Bancário)

A respeito do sistema brasileiro de pagamentos, assinale a opção correta.

1. a) Não constitui regra geral do sistema de pagamentos a necessidade de que sejam mutuamente condicionadas a tradição do ativo negociado e a efetivação do correspondente pagamento.
2. b) O sistema brasileiro de pagamentos, constituído por sistemas eletrônicos de débito e de crédito, não inclui os serviços de compensação de cheques e de outros papéis.
3. c) De acordo com as normas de regência do sistema de pagamentos, a insolvência civil, a falência ou a liquidação extrajudicial de um participante do sistema não afeta o adimplemento das obrigações por ele assumidas no âmbito das câmaras ou dos prestadores de serviços de compensação e liquidação.
4. d) As câmaras e os prestadores de serviços de compensação e liquidação respondem solidariamente pelas obrigações originárias do emissor de resgatar o principal e os acessórios de seus títulos e valores mobiliários objetos de compensação e liquidação.
5. e) A infração às normas regulamentares que regem o sistema de pagamentos não sujeita a penalidades os membros do conselho consultivo das câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

2 – (CESPE – 2010 – Caixa – Técnico Bancário – Administrativo)

Os princípios fundamentais que norteiam o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) incluem:

I – o reconhecimento da compensação multilateral no âmbito dos sistemas de compensação e de liquidação.

II – a existência de dispositivos que garantam a exequibilidade dos ativos oferecidos em garantia, no caso de quebra de participante em sistema de compensação e de liquidação.

III – a permissão para os participantes realizarem operações com saldo a descoberto nas contas de liquidação mantidas no BACEN.

IV – a obrigatoriedade de que, em todo o sistema de liquidação considerado sistemicamente importante pelo BACEN, a entidade operadora atue como contraparte central.

V – o estabelecimento para o funcionamento do SPB em conformidade com as recomendações feitas por organismos financeiros internacionais.

Estão certos apenas os itens:

1. a) I, II, III e IV.
2. b) I, II, III e V.
3. c) I, II, IV e V.
4. d) I, III, IV e V.
5. e) II, III, IV e V.

3 – (CESGRANRIO – 2008 – Caixa – Escriturário)

A reforma conduzida pelo Banco Central do Brasil em 2001 e 2002 no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) teve como foco o direcionamento para a administração de riscos, principalmente os riscos de crédito e liquidez. Dentre as mudanças conduzidas em 2001 e 2002 destaca-se a:

1. a) alteração da política cambial estabelecendo regras mais flexíveis para as transferências internacionais.
2. b) definição de um capital mínimo baseado no risco de crédito para os bancos comerciais e bancos de investimento.
3. c) manutenção da tabela de tarifas operacionalizada por bancos comerciais e caixas econômicas.
4. d) realização de transferências de fundos interbancárias com liquidação em tempo real, em caráter irrevogável e incondicional.
5. e) reestruturação das operações de empréstimos, principalmente das operações de leasing e CDC.

4 – Acerca do SPB, julgue os itens abaixo entre CERTO ou ERRADO:

1. a) No Brasil, foi implantado o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), com a função de, entre outras, dar mais agilidade e segurança às transações bancárias. Com o SPB, os recursos ficam disponíveis no dia da transferência, e há redução do risco de crédito nos pagamentos, que são irreversíveis, ou seja, não podem ser sustados ou devolvidos por falta de fundos, como pode ocorrer com os cheques.
2. b) Por disposição regulamentar, todas as transferências de fundos entre contas de reservas bancárias têm de ser feitas por intermédio do Sistema de Transferência de Reservas (STR), operado pelo BACEN.
3. c) O BACEN tem procurado atuar no sentido de promover o desenvolvimento dos sistemas de pagamentos de varejo, visando, sobretudo, ganhos de eficiência relacionados, por exemplo, com o maior uso de instrumentos eletrônicos de pagamento, com a melhor utilização das redes de máquinas de atendimento automático (ATM) e de transferências de crédito a partir do ponto de venda (PDV), bem como com a maior integração entre os pertinentes sistemas de compensação e de liquidação.
4. d) No Brasil, as transferências de crédito interbancárias por não-bancos, a partir da implantação do novo SPB, passaram a ser feitas unicamente por meio das transferências eletrônicas disponíveis (TED).
5. e) Na nova fase do SPB, a liquidação em tempo real passou a ser utilizada nas operações com títulos públicos federais transacionados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC).
6. f) O SPB é operado pelo BACEN e as transferências de fundos interbancárias, que podem ser liquidadas em tempo real, têm caráter revogável e condicional.
7. g) O atual SPB possibilita a redução dos riscos de liquidação nas operações interbancárias, com conseqüente redução do risco sistêmico, isto é, do risco de que a quebra de um banco provoque a quebra em cadeia de outros bancos.

GABARITO

1 – C; 2 – C; 3 – D; 4 – CCCECEC;

 

2º Um artigo de Newton Freitas que fala sobre a história do SPB

 

HISTÓRIA DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO

CONTINUA NA PARTE 3                                       VOLTAR PARTE 1