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Grupos sociais em conflito no Brasil imperial e a construção da nação Parte 2

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Carta de Despedida de d. Pedro I para seu filho d. Pedro II

“Meu querido filho, e meu imperador. Muito lhe agradeço a carta que me escreveu, eu mal a pude ler porque as lágrimas eram tantas que me impediam a ver; agora que me acho, apesar de tudo, um pouco mais descansado, faço esta para lhe agradecer a sua, e para certificar-lhe que enquanto vida tiver as saudades jamais se extinguirão em meu dilacerado coração.

Deixar filhos, pátria e amigos, não pode haver maior sacrifício; mas levar a honra ilibada, não pode haver maior glória. Lembre-se sempre de seu pai, ame a sua e a minha pátria, siga os conselhos que lhe derem aqueles que cuidarem na sua educação, e conte que o mundo o há de admirar, e que me hei de encher de ufania por ter um filho digno da pátria. Eu me retiro para a Europa: assim é necessário para que o Brasil sossegue, o que Deus permita, e possa para o futuro chegar àquele grau de prosperidade de que é capaz. Adeus, meu amado filho, receba a benção de seu pai que se retira saudoso e sem mais esperanças de o ver.”

Pedro de Alcântara

Bordo da Nau Warspite

12 de abril de 1831

Cumpriu-se a Constituição

O artigo 123 da primeira constituição brasileira determinava que, caso o sucessor ao trono fosse menor de idade, o Império seria governado por uma Regência composta por três membros nomeados por deputados e senadores em Assembleia, formando a Regência Trina. Com a abdicação de d. Pedro I, iniciava-se o período regencial (1831-1840).

Durante esse tempo revoltas inspiradas em ideais liberais e republicanos ocorreram do norte ao sul do país, motivadas por interesses das elites locais, tornando difícil a unidade territorial. Os problemas foram agravados pelas discussões políticas envolvendo a centralização ou a descentralização do poder.

Visando apaziguar os ânimos e amenizar os conflitos, a Constituição foi modificada pelo Ato Adicional (1834), permitindo que um único regente assumisse o governo com o mandato de quatro anos. Iniciava-se a Regência Una, que pretendia fortalecer o poder central conservador e antecipar a maioridade do príncipe d. Pedro que, aos quatorze anos de idade, tornou-se o segundo imperador do Brasil.

A consolidação do Estado Imperial

A imagem do Império esteve diretamente associada ao monarca, sempre atento aos avanços artísticos, culturais e científicos internacionais. Contudo, o processo de institucionalização do Estado Imperial foi acompanhado de uma tensão permanente entre a centralização e as tendências à descentralização.

O reinado de d. Pedro II foi marcado pelas tentativas de construção da ordem, de elaboração simbólica da nacionalidade e inserção do país nos progressos da civilização ocidental. No entanto, essa imagem de nação civilizada contrastava com a barbárie cotidiana da escravidão, presente em quase todos os espaços públicos e privados do Brasil Imperial.

Riqueza e escravidão

Uma das principais heranças coloniais deixadas ao Brasil independente foi a grande propriedade de base escravista. Essa herança favoreceu a formação e o fortalecimento de uma elite que enriqueceu, sobretudo com o café, e que teve forte poder local e influência junto ao governo imperial.

Alguns membros dessa elite foram distinguidos com títulos, brasões e comendas, em troca de serviços prestados e demonstrações de fidelidade à monarquia. Formavam uma minoria que, ao garantir seus interesses políticos e econômicos, tinha papel fundamental na manutenção da escravidão como base da produção de riquezas.

A nobreza brasileira

O Brasil foi o único país nas Américas que teve um corpo social de nobres. Os títulos e brasões foram concedidos pelos imperadores àqueles que não tinham, necessariamente, ascendência nobre.

Apesar de muito discutido nas sessões da Câmara e do Senado, o tema nunca chegou a ser objeto de legislação específica. A condição mais importante era a vontade do imperador de, através de mercê nova, agraciar quem prestava relevantes serviços.

Até a proclamação da República, quando a nobreza foi extinta, foram concedidos 1.211 títulos nobiliárquicos, sem direito à sucessão hereditária. Somente 268 titulares solicitaram o uso de brasões, que eram colocados em residências, mobiliário, porcelanas, cristais e pratos de uso doméstico.

A onda verde

A onda verde nasceu humilde nas terras fluminenses. Tomou vulto, desbordou para São Paulo. Aí começa o mestre Café a perceber que estava em casa. A região era toda um mataréu virgem de majestosa beleza. Monteiro Lobato, 1921

O café foi o maior dinamizador da economia brasileira no século XIX. Dos arredores da cidade do Rio de Janeiro, expandiu-se para o vale do rio Paraíba, São Paulo e Minas Gerais, graças às condições da terra que, para ser cultivada, provocou o aumento do número de escravos. Essa atividade econômica foi responsável pelo incremento do comércio exportador, o desenvolvimento urbano, a construção de ferrovias e a abertura de estradas para facilitar o escoamento.

As fazendas de café expandiram-se e sofisticaram-se ao longo dos anos. Jardins e pomares ganharam o entorno das residências, que no seu interior receberam pinturas decorativas, espelhos, lustres de cristal, serviços de porcelana, prataria e mobiliário ao gosto europeu. Representavam o enriquecimento e o poder dos “barões do café”.

Atualmente, mesmo com a diversificação da economia, o Brasil é o maior produtor e exportador mundial de café. Com uma área plantada de 2,2 milhões de hectares, o produto corresponde a 2,4% do total das exportações brasileiras.

Fazer a América

Desde o período joanino a Inglaterra combatia o tráfico negreiro internacional que, no Brasil, foi proibido a partir de 1850, com a Lei de Eusébio de Queirós. Com isso, o tráfico interno de escravos da região norte para o sul se intensificou e houve o aumento no preço dos cativos.

Essas mudanças colocaram em questão a substituição do trabalho escravo pelo assalariado e a política de estímulo à imigração europeia ganhou força. Visava ocupar áreas pouco povoadas com a pequena agricultura familiar e renovar a mão de obra nas grandes lavouras.

Os imigrantes, principalmente alemães e italianos, chegaram, sobretudo para as regiões sul e sudeste do país. Seu objetivo era “fazer a América”, acumular recursos para viver melhor do que em seus países de origem. Atuaram nas grandes lavouras e, no sul, criaram núcleos colonizadores com produção para a subsistência.

Ao longo dos anos, a expressiva e crescente vinda de pessoas de todas as partes do mundo, com seus hábitos, crenças e modos de falar, contribuem para a diversidade cultural brasileira.

Industrialização.

Os lucros oriundos das lavouras de exportação, em especial da cultura cafeeira, foram um dos motores da industrialização. A atividade industrial também foi favorecida pela política de aumento das tarifas alfandegárias sobre os produtos importados e pelos recursos financeiros daqueles que, diante do fim do comércio internacional de escravos, tiveram de investir em outros ramos da economia.

As fábricas eram, em sua maioria, de tecidos, calçados e outros bens de consumo e, instaladas em cidades como Salvador, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre e São Paulo, propiciaram o seu desenvolvimento.

Atualmente o parque industrial brasileiro é o maior da América Latina e enfrenta o desafio de se desenvolver minimizando o impacto ambiental de suas ações.

Imperador filósofo

Pedro II amava as letras, as ciências e as artes. Leitor voraz, montou três bibliotecas no palácio de São Cristóvão, com um total de 60 mil livros. No mesmo palácio, mantinha uma sala de física, um gabinete telegráfico e um observatório astronômico, onde costumava observar o céu em aparelhos importados da Europa.

Gostava de escrever, mantendo correspondência com personalidades do Brasil e do exterior e colecionando diários. Falava inglês, francês, alemão, espanhol e latim e teve aulas de sânscrito até o final da vida.

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Promoveu e incentivou a cultura e as ciências com distribuição de bolsas e auxílios para experimentos, e doações a instituições científicas e educacionais. Apoiou a chegada ao Brasil de importantes invenções do século XIX, como as ferrovias, o telégrafo, o selo postal e o telefone. Seu interesse pela fotografia, demonstrado desde a juventude, o levou a ser o primeiro chefe de Estado fotógrafo.

“A memória construída do segundo imperador do Brasil, quer através da vasta literatura produzida a respeito, quer pela iconografia abundante que o apresenta como o ancião de barbas respeitáveis e ar sereno, sublinhou sempre sua paixão pelos livros, seu interesse pelas ciências em geral e seu amor pelos temas da cultura. Seu retrato é de um rei-filósofo.” – Manoel Luiz Salgado Guimarães, 2005

As falas do imperador

Sobre a imprensa: “Entendo que se deve permitir toda a liberdade nestas manifestações. Os ataques ao imperador não devem ser considerados pessoais, mas apenas manejo ou desabafo partidário”.

Sobre a educação: “É a principal necessidade do povo brasileiro. A instrução primária deve ser obrigatória e generalizada por todos os modos”.

Sobre eleições: “Sem bastante educação popular não haverá eleições”.

Sobre a opinião pública: “O sistema político do Brasil funda-se na opinião nacional, que muitas vezes não é manifestada pela opinião que se apregoa como pública”

Sobre o servidos público: “Depende, sobretudo, da nomeação de empregados honestos e aptos para os empregos. Os interesses eleitorais contrariam, no estado atual, direta ou indiretamente, o acerto dessa nomeação.”

Sobre favores: “Cumpre não indicar pessoas para cargos ou graças aos ministros, exceto em circunstâncias muito especiais, de maior proveito público.”

O Império em Guerra

A Guerra do Paraguai ou da Tríplice Aliança (1865-1870) foi o conflito mais longo ocorrido no sul da América. Suas origens remetem ao processo de construção e consolidação dos estados nacionais no Rio da Prata: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Tensões na esfera diplomática, relacionadas à livre navegação nos rios platinos e à concorrência de mercados consumidores, levaram o governo paraguaio a iniciar a ofensiva bélica. Em 1864, o presidente paraguaio Solano López ordenou a apreensão do navio brasileiro Marquês de Olinda, no Rio Paraguai, que levava o novo presidente da província de Mato Grosso. No mês seguinte, determinou uma investida contra essa província. Em 1865, Brasil, Argentina e Uruguai assinaram o Tratado da Tríplice Aliança que determinava, entre outras medidas, que a guerra somente acabaria com a saída de Solano López do poder.

Após quatro anos, entre avanços e retrocessos da Tríplice Aliança, a derrota paraguaia é selada com a morte de Solano Lopez, em 1º de março de 1870. Atualmente, em especial após a implantação do Mercosul, os países envolvidos no conflito superaram as diferenças e trabalham em prol do desenvolvimento sul-americano

No rastro da Guerra

A onda verde nasceu humilde nas terras fluminenses. Tomou vulto, desbordou para São Paulo. Aí começa o mestre Café a perceber que estava em casa. A região era toda um mataréu virgem de majestosa beleza. Monteiro Lobato, 1921

Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai foram profundamente afetados pela guerra, que também revelou suas contradições internas.

No caso brasileiro, o conflito evidenciou a necessidade de reestruturar as forças armadas e ampliou a consciência acerca da inadequação de uma economia sustentada pelo sistema escravista. O exército passou a ter grande importância na vida política e social do império, o que se constituiu em um dos fatores fundamentais que conduziram à crise militar, à abolição da escravidão, à idealização de um novo regime e à proclamação da República.

Da idealização à implantação da República

Os ideais republicanos estiveram presentes nas conjurações do século XVIII e nas contestações ao poder central no século XIX. A mudança de regime, porém, só ocorreu no dia de 15 de novembro de 1889, quando as insatisfações militares associaram-se às ideias republicanas e ao pensamento positivista que, inspirado em Auguste Comte (1798-1857), defendia o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim.

A República foi proclamada com um compromisso modernizador, voltado para a superação dos bloqueios ao desenvolvimento econômico. Tratava-se de um novo projeto civilizador.

Carta de despedida de d. Pedro II

“À vista da representação escrita que me foi entregue hoje, às três horas da tarde, resolvo, cedendo ao império das circunstâncias, partir, com toda a minha família, para a Europa, deixando esta Pátria de nós tão estremecida, à qual me esforcei por dar constantes testemunhos de entranhado amor e dedicação, durante quase meio século que desempenhei o cargo de chefe de Estado. Ausentando-me, pois, com todas as pessoas de minha família, conservarei do Brasil a mais saudosa lembrança, fazendo os mais ardentes votos por sua grandeza e prosperidade.”

Pedro de Alcântara

Petrópolis, 16 de novembro de 1889.

Fonte: Museu Histórico Nacional

Cronologia

Políticas de colonização, migração, imigração e emigração no Brasil dos séculos XIX e XX

O período Imperial (1822-1889)
-Primeiro reinado (1822 – 1831) – D. Pedro I
Recaída absolutista; manutenção da estrutura socioeconômica (latifúndio, agroexportação e escravismo)
-Período regencial (1831 – 1840) – regentes
Descentralização política; rebeliões regenciais
-Segundo reinado (1840 – 1889) – D. Pedro II
Centralização política; estabilidade política; conciliação entre Conservadores e Liberais; modernização (década de 1850); extinção do tráfico negreiro; Lei de Terras; A questão da mão-de-obra; Guerra do Paraguai; Crise do Império.

O Primeiro Reinado

-Assembléia Constituinte – dissolvida por D. Pedro I
-Outorga da Carta Constitucional de 1824 – Poder Moderador – Choque entre elites brasileiras e o Imperador
-Confederação do Equador – separatismo – reprimida
-Guerra Cisplatina – intervenção inglesa
-Absolutismo do imperador; antilusitanismo – política desastrosa de Pedro I
-Tentativa de Pedro I de agradar aos brasileiros (ministério dos liberais)
-Abdicação em 1831

Período Regencial (1831-1840)
-Regência Trina Provisória
-Regência Trina Permanente
-Regências unitárias
Padre Diogo Feijó
Araújo Lima
-Ato Adicional (1834) – descentralização política
-Rebeliões Regenciais
Cabanagem (PA – 1835-1836)
Sabinada (BA – 1837-1838)
Balaiada (MA – 1838-1841)
Farroupilha (RS, SC – 1835-1845)

Segundo Reinado (1840-1889)

-Crise do escravismo
Pressão inglesa
Tratados de 1810
Bill Aberdeen
Lei Eusébio de Queiroz (1850) – Fim do Tráfico negreiro – liberação de capitais para investimento em outra áreas
Crise de mão-de-obra – expansão cafeeira (Oeste paulista) – Tráfico interno (Nordeste – Sudeste) – aumento do preço
Imigração européia
Abolição – paulatina

Guerra do Paraguai (1864-1870)

-Imperialismo inglês – Paraguai se desenvolvia de modo autônomo
-Tríplice Aliança – (Brasil – Uruguai e Argentina)
-Vitória da Tríplice Aliança
-Consequências
Desgaste do regime monárquico
Crescimento do sentimento abolicionista
Exército – organizado – moderno e republicano

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