Direitos Das Pessoas Com Deficiência para concursos

Direitos Das Pessoas Com Deficiência para concursos 2019

Resolvi organizar melhor as postagens do site para facilitar ainda mais para você.

Coloquei então todas as matérias como são pedidas nos concursos. E em ordem alfabética.

A constitucionalização dos direitos das pessoas com deficiência

A Pessoa com Deficiência na Constituição Federal

A política nacional para a integração das pessoas com deficiência: Diretrizes, objetivos e instrumentos

Decreto nº 3.298/1999: Categorias de deficiência

Decreto nº 3.298 – Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência

Decreto 5.296/2004 – acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida

Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga Convenção Internacional sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo. Brasília, DF, 2009.

Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015)

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015;   Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal).

Lei nº 7.853, De 24 de outubro de 1989 (Apoio às pessoas portadoras de deficiência)

Lei nº 10.048/2000 – Prioridade de atendimento

Lei nº 10.098/2000 (promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida)

LEI Nº 11.126, DE 27 DE JUNHO DE 2005. Dispõe sobre uso do cão-guia

Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Artigos 1º ao 13; 34 ao 38

Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

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