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Grupos vulneráveis e o sistema prisional

APOSTILA PARA ESCRITURÁRIO BANRISUL 2019

APOSTILAS PARA DETRAN-PA 2019

APOSTILAS PARA TODOS OS CARGOS IDAM 2019

APOSTILAS PARA TODOS OS CARGOS UFPB 2019

Grupos vulneráveis e o sistema prisional

 

O que é grupos de vulneráveis?

É um grupo de pessoas que pertencem a uma minoria que não tem o mesmo acesso a bens e serviços disponíveis para a maioria da população. Esta pessoa tem pouca autossuficiência.

São pessoas que são excluídas da sociedade sofrendo socialmente e psicologicamente com isto. Esta exclusão pode ocorrer por motivos de cor de pele, incapacidade física, opção sexual e etc..

Exemplos: mulheres, homossexuais, idosos e etc..

 

Sistema prisional

Na lei de execuções penais em seu artigo 10 dispõe que: “A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado”. Esse artigo carrega em seus incisos uma série de modelos assistenciais que é de direito da pessoa internada ou presa, que são material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa.

Todas essas garantias são simplesmente para prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade, mas a realidade é outra com presídios superlotados com presos mal acomodados e gerando maior transmissão de doenças como a AIDS.

Com isto fica claro que nos presídios brasileiros não existe a dignidade humana prevista em nossa constituição.

No levantamento de 2016 a população carcerária era de mais da metade de jovens até 20 anos e 64% de negros.

APOSTILA PARA ESCRITURÁRIO BANRISUL 2019

APOSTILAS PARA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR-MA 2019

APOSTILA PARA IFPB 2019

APOSTILA PARA UFAC 2019

 

Negros presos

Os negros que são um dos grupos mais vulneráveis de nossa população são os mais afetados pela violência de nossa sociedade e com maior índice de violação de direitos.

Eles além de ser maioria nos presídios são os que mais são vítimas de assassinatos compondo a camada mais pobre da polução e tendo pouco acesso à saúde e educação.

 

Mulheres presas

É outro grupo de vulnerável que são muito afetadas nos presídios brasileiros

Das mulheres presas 62% são negras

Somente 7%  dos presídios são exclusivos para mulheres  apesar de estar previsto na lei 7.210/84 de Execuções penais  a separação em presídios masculinos e femininos.

Na Constituição federal em seu artigo 5º inciso L são asseguradas as presidiárias o direito de permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.

Direitos como o da amamentação devem ser resguardados O artigo 5º da Constituição Federal garante em seu inciso L que às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.

Fonte:  https://monsterconcursos.com.br/wp-content/uploads/2018/10/grupos-vulner%C3%A1veis-e-sistema-prisional-alunos.pdf

Veja também:

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