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Agentes públicos: Vacância
ATENÇÃO: No final do vídeo coloquei várias questões de concurso, que recomendo que faça todas, pois além de praticar seus conhecimento adquiridos aqui, você entenderá como este assunto é pedido nos concursos;
Caso preferir, no vídeo abaixo tem esta postagem em áudio e vídeo
Vacância
A vacância do cargo público decorrerá de:
I – exoneração;
II – demissão;
III – promoção;
IV – readaptação;
V – aposentadoria;
VI – posse em outro cargo inacumulável;
VII – falecimento.
OBS.: Quando ocorre a vacância devido a uma promoção, readaptação ou por posse em outro cargo inacumulável, significa que ao mesmo tempo está ocorrendo uma vacância em um cargo e o provimento em outro.
A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício:
A exoneração de ofício dar-se-á:
I – quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II – quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á:
I – a juízo da autoridade competente;
II – a pedido do próprio servidor.
QUESTÕES DE CONCURSOS
QUESTÃO 1
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Santa Vitória – MG Cargo: Assistente Administrativo
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos – Lei nº 8.112/90 – Vacância
Considerando noções de Administração Pública, assinale a alternativa que não representa a vacância do cargo público e da função pública.
A Exoneração.
B Férias.
C Demissão.
D Falecimento.
QUESTÃO 2
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Cargo: Defensor Público
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos – Lei nº 8.112/90 – Vacância
A exoneração, hipótese de vacância, que acarreta a destituição do servidor de cargo, emprego ou função, tem como característica tratar-se de medida aplicável
A apenas ex officio pela autoridade imediatamente superior ao agente público.
B com efeito de desligamento do agente dos quadros do funcionalismo, após constatação de sua incapacidade por laudo médico.
C quando o servidor toma posse, mas não entra em exercício no prazo estabelecido.
D quando o servidor comete ato ilícito, independente de aplicação de penalidade.
E em decorrência de penalidade imposta após procedimento disciplinar regular.
QUESTÃO 3
Ano: 2020 Banca: Prefeitura de Santa Bárbara – MG Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara – MG Cargo: Agente de Combate a Endemias
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos – Lei nº 8.112/90 – Vacância
A vacância do cargo decorrerá, EXCETO de:
A exoneração
B demissão
C aposentadoria
D remoção
QUESTÃO 4
Ano: 2020 Banca: UFU-MG Órgão: UFU-MG Cargo: Auditor
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos – Lei nº 8.112/90 – Vacância
A vacância do cargo público decorrerá de
I. exoneração, demissão, promoção, readaptação e aposentadoria.
II. posse em outro cargo inacumulável ou falecimento.
III. exoneração, demissão, promoção, redistribuição, aposentadoria.
IV. transferência, posse em outro cargo inacumulável ou falecimento.
Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.
A Apenas II e III.
B Apenas I e IV.
C Apenas I e II.
D Apenas III e IV.
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QUESTÃO 5
Ano: 2018 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Cargo: Administrador Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos – Lei nº 8.112/90 – Vacância
Segundo a legislação em vigor a vacância de cargo público decorrerá de:
A Exoneração, demissão, promoção, readaptação.
B Falecimento, remoção, substituição, demissão.
C Exoneração, demissão, readaptação, remoção.
D Redistribuição, reintegração, substituição, exoneração.
E Aposentadoria, falecimento, recondução, reversão.
QUESTÃO 6
Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: IF-CE Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos – Lei nº 8.112/90 – Vacância
Conforme o que reza a Lei 8,112/90, a vacância de cargo público decorrerá do listado nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
A exoneração
B readaptação
C transferência
D promoção
QUESTÃO 7
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste – RO Cargo: Fiscal de Obras e Postura Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos – Lei nº 8.112/90 – Vacância
O Artigo 34 da Lei 8.112/1990 prevê que a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. Sobre a exoneração de ofício, é correto afirmar que ela se dá:
A a juízo da autoridade competente.
B quando, tendo tomado posse, o servidor entrar em exercício no prazo estabelecido.
C por ocasião de nomeação para cargo de chefia.
D por ocasião de exoneração do cargo em comissão.
E quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
QUESTÃO 8
Ano: 2020 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Vargem Bonita – MG Cargo: Escriturário
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos – Lei nº 8.112/90 – Vacância
Vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função. Ela pode decorrer por:
A Demissão, aposentadoria, promoção e falecimento.
B Exoneração, demissão, aposentadoria, promoção e falecimento.
C Exoneração, demissão, promoção e falecimento.
D Exoneração, demissão, aposentadoria e falecimento.
QUESTÃO 9
Ano: 2019 Banca: UFMT Órgão: UFT Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos – Lei nº 8.112/90 – Vacância
Em conformidade com o teor da Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis federais, no tocante ao provimento e vacância do cargo público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A vacância do cargo público decorrerá de exoneração, quando o servidor for nomeado, mas não se apresentar para tomar posse.
( ) O servidor, que tomar posse em outro cargo inacumulável, será exonerado a pedido ou de ofício.
( ) A vacância do cargo público decorrerá de demissão, quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
( ) A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-ão a pedido ou a juízo da autoridade competente.
Assinale a sequência correta.
A V, F, F, V
B F, V, V, F
C V, F, V, F
D F, F, F, V
QUESTÃO 10
Ano: 2019 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFRA cargo: Auditor
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos – Lei nº 8.112/90 – Vacância
Estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, que, além da exoneração, a vacância do cargo público dar-se-á por
A I – demissão; II – promoção; III – readaptação; IV – aposentadoria; V – posse em outro cargo inacumulável; e VI – falecimento.
B I – demissão; II – readaptação; III – aposentadoria; IV – posse em outro cargo inacumulável; e V – falecimento.
C I – demissão; II – promoção; III – readaptação; IV – posse em outro cargo inacumulável; e V – falecimento.
D I – demissão; II – promoção; III – readaptação; IV – aposentadoria; e V – falecimento.
E I – demissão; II – promoção; III – readaptação; IV – aposentadoria; e V – posse em outro cargo inacumulável.
RESPOSTAS DAS QUESTÕES
RESPOSTA DA QUESTÃO 1 LETRA B
RESPOSTA DA QUESTÃO 2 LETRA C
RESPOSTA DA QUESTÃO 3 LETRA D
RESPOSTA DA QUESTÃO 4 LETRA C
RESPOSTA DA QUESTÃO 5 LETRA A
RESPOSTA DA QUESTÃO 6 LETRA C
RESPOSTA DA QUESTÃO 7 LETRA E
RESPOSTA DA QUESTÃO 8 LETRA B
RESPOSTA DA QUESTÃO 9 LETRA D
RESPOSTA DA QUESTÃO 10 LETRA A
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