Menu fechado

Crime doloso e crime culposo

APOSTILA SME-SP 2019 AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (ATE)

APOSTILA PARA TRF 4 2019

SAIBA POR QUE INDICO AS APOSTILAS OPÇÃO

Crime doloso e crime culposo

 

Crime doloso

O crime doloso, também chamado de crime ou dano comissivo ou intencional, é aquele em que o agente teve a intenção e a vontade de cometer o crime, ou seja, agiu livremente e era consciente de que estaria praticando o crime. Portanto, o sujeito está sabendo o que faz, como por exemplo, no caso de homicídio em que uma pessoa compra uma arma e dá um tiro em outra pessoa, matando-a.

Modalidades:

Dolo Direto:

Ocorre quando ficar claro que o agente delituoso tinha o completo discernimento sobre 3 elementos do crime: sabia qual conduta ia praticar, sabia qual o resultado ia atingir e qual bem jurídico ia ser atingido.

Dolo Eventual:

Não existe esse pleno discernimento do agente sobre todos esses elementos. Pode até ser que o agente nem queira o resultado. O que caracteriza o dolo eventual é o fato desse agente estar agindo de forma tão irresponsável que fica claro que ele está assumindo os riscos de produzir o resultado delituoso.

 

10 DICAS PARA PASSAR EM UM CONCURSO PÚBLICO

VALE A PENA COMPRAR UMA APOSTILA?

TRABALHAR, ESTUDAR E PASSAR EM UM CONCURSO

Crime Culposo:

É uma conduta voluntária, sem intenção de produzir o resultado ilícito, porém, previsível, que poderia ser evitado. A conduta deve ser resultado de negligência, imperícia ou imprudência.

  • Imprudência: art. 121, § 3º do Código Penal (CP) – Homicídio culposo

A pessoa que dirige em estrada, com sono, resultando em acidente fatal a outrem.

  • Negligência: art. 121, § 3º do CP – Homicídio culposo

A pessoa que esquece filho recém-nascido no interior do carro, resultando em morte por asfixiamento.

  • Imperícia: art. 129, § 6º do CP – Lesão corporal culposa.

A fundamentação encontra-se no art. 18, do Código Penal. Diz-se o crime:

I – doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;

II – culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

  • Fazer justiça com as próprias mãos é crime!

Parágrafo único – Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.

O que difere um do outro (doloso ou culposo) é a intenção do agente, e isso deve ser comprovado no processo criminal, pois as penas entre eles são bem diferentes.

Fontes: Advogados Virtuais, Saiba seus direitos e Resumos direito

Dica: Para você que não esta encontrando o conteúdo que precisa ou prefere estudar por apostilas dá uma olhada no site Apostilas Opção, lá eles tem praticamente todas as apostilas atualizadas de todos os concursos abertos. Caso queira saber por que indico as Apostilas Opção clique aqui!

Dica: Para você que não esta encontrando o conteúdo que precisa ou prefere estudar por apostilas dá uma olhada no site Apostilas Opção, lá eles tem praticamente todas as apostilas atualizadas de todos os concursos abertos. Caso queira saber por que indico as Apostilas Opção clique aqui!

APOSTILA PARA UFPI 2019

APOSTILAS PARA PREFEITURA DE GUARULHOS 2019

APOSTILA PARA UFPEL 2019

APOSTILA PARA UFAL 2019

APOSTILA PARA PM-SP 2019

APOSTILA PARA SME-RJ 2019

APOSTILA PREPARATÓRIA PARA INSS - TEC. SEGURO SOCIAL

CONFIRA AQUI AS MELHORES APOSTILAS DO MERCADO!!

4 Comentários

  1. Rafael

    Valeu, texto simples, acessível aos leigos e aos burros, sem esses meandros rebuscados que a maioria dos advogados usam, fazendo da língua portuguesa uma aliada para o pendantismo e para a obscuridade, cheios de orgulho e vaidade jurídica

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *