Nível: Médio e superior Inscrições encerradas
Organizadora IBRAE Data da Prova 24/03/2019
Apostila para Assistência Social do Distrito Federal – Agente Social
Apostila para Assistência Social do Distrito Federal – Cuidador Social
Apostila para Assistência Social do Distrito Federal – Técnico Administrativo
Apostila para Especialista em Assistência Social – Cód. 101 e 201 (comum a Todos)
Estarei atualizando os conteúdos pra agente social
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS
1.1. LÍNGUA PORTUGUESA:
1. Compreensão e interpretação de textos.
2. Domínio da ortografia oficial.
4. Domínio da estrutura morfossintática do período. ( coordenação e subordinação)
5. Emprego dos sinais de pontuação.
6. Emprego do sinal indicativo de crase.
7. Colocação dos pronomes átonos.
8. Concordância verbal e nominal.
1.2. ATUALIDADES:
1 Contextos históricos, relevantes e atuais de diversas áreas, tais como cidadania, assistência social, segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.
1.3. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1. Estado, governo e administração pública.
1.1. Conceitos.
1.2. Elementos.
2. Direito administrativo.
2.1. Conceito.
2.2. Objeto.
2.3. Fontes.
3. Ato administrativo.
3.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3.2. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação.
3.3. Decadência administrativa.
4. Agentes públicos no Distrito Federal.
4.1. Lei Complementar Distrital nº 840/2011.
4.1.1. Disposições constitucionais aplicáveis.
4.1.2. Cargo, emprego e função pública.
4.1.3. Provimento.
4.1.4. Vacância.
4.1.5. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
4.1.6. Remuneração.
4.1.7. Direitos e deveres.
4.1.8. Responsabilidade.
4.1.9. Processo administrativo disciplinar.
5. Poderes da Administração Pública.
5.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
5.2. Uso e abuso do poder.
6. Portaria Conjunta nº 2/2018 (SEDESTMIDH/SEPLAG): Agente Social e Cuidador
Social.
7. Lei Distrital nº 5.184/2013.
1.4. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1. Lei Orgânica do Distrito Federal: assistência social.
2. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
2.1. Assistência Social.
2.2. Princípios fundamentais.
2.3. Direitos e garantias fundamentais.
3. Aplicabilidade das normas constitucionais.
3.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada.
3.2. Normas programáticas.
4. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
5. Organização político-administrativa do Estado.
6 Administração Pública.
6.1 Disposições gerais, servidores públicos.
6.2. Atribuições e responsabilidades do Governador do DF.
7. Poder legislativo.
7.1. Estrutura.
7.2. Funcionamento e atribuições.
8. Poder judiciário.
8.1. Disposições gerais.
8.2. Órgãos do poder judiciário.
9. Funções essenciais à justiça.
9.1. Ministério Público, Advocacia Pública.
9.2. Defensoria Pública.
1. PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO
ESPECIALIDADES:
a) Agente Social
1. Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).
2. Promoção da alimentação saudável nas escolas.
3. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).
4. Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e Direito Humano à Alimentação Adequada.
5. Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
6. Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
7. Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
8. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
9. PNAS/SUAS.
10. Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004).
11. Norma Operacional Básica – NOBSUAS.
12. Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994 e suas atualizações).
13. Serviços Socioassistenciais.
14. Trabalho em equipe: personalidade e relacionamento, eficácia no comportamento interpessoal, fatores positivos do relacionamento, comportamento receptivo e defensivo, empatia, compreensão mútua, relação entre servidor e opinião pública, relação
entre órgão e opinião pública.
15. Atividades específicas ligadas a grupos populacionais tradicionais e específicos (GPTE), de acordo com as diretrizes vigentes.
16. Programas e projetos públicos de inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra no Distrito Federal.
17. Legislação com suas respectivas alterações:
17.1. Lei nº 8069/90.
17.2. Lei 11.340/2006.
17.3. Lei nº 10.741/2003.10.
17.4. Lei 8.742/1993.
17.5. Lei nº 7.716/1989.
17.6. Lei 8.742/1993.
17.7. Lei Distrital nº 4.601/2011.
17.8. Lei Distrital nº 5.165/2013.