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Concurso Público PM RR 2018 – Conteúdo Programático

APOSTILA DO MPU 2018 ESPECIALIDADE ADMINISTRAÇÃO

APOSTILA PARA TODOS OS CARGOS LIQUIGÁS 2018

APOSTILAS PARA TODOS OS CARGOS CONCURSO ADAF-AM 2018

Concurso Público PM RR 2018 – Conteúdo Programático

Cargos: SOLDADO

Nível: Médio

Inscrições:  de 15/05/2018 a 04/10/2018

Organizadora:  UERR

Data da prova: 09/12/2018

EDITAL

Concurso Público PM RR 2018 – Conteúdo Programático

1. LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

Reconhecimento de tipos e gêneros textuais

Domínio da ortografia oficial

Emprego das Letras

Emprego da acentuação Gráfica

Domínio dos mecanismos de coesão textual

Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.

Emprego/correlação de tempos e modos verbais.

Domínio da estrutura morfossintática do período.

emprego das classes de palavras;

Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração

Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração

emprego dos sinais de pontuação.

Concordância verbal e nominal

Emprego do sinal indicativo de crase;

colocação dos pronomes átonos.

reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República).

adequação da linguagem ao tipo de documento; .

adequação do formato do texto ao gênero.

Dica: Estarei atualizando este concurso, mas como atualizo vários pode acontecer de demorar para completá-lo até o dia da prova ou caso você prefira estudar em apostilas sugiro dar uma olhada nesta apostila da Opção. Neste link tem apostilas para todos os cargos. Caso queira saber por que indico as Apostilas Opção clique aqui!

2. NOÇÕES DE DIREITO:

DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição.

Conceito, objeto, elementos e classificações.

Supremacia da Constituição.

Aplicabilidade das normas constitucionais.

Interpretação das normas constitucionais.

Poder constituinte: Características;

Poder constituinte originário;

Poder constituinte derivado;

Princípios fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos.

Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.

Poder Legislativo.

Poder Executivo.

Poder Judiciário.

Funções essenciais à Justiça.

Ministério Público.

Defesa do Estado e das instituições democráticas.

Segurança Pública.

Organização da segurança pública.

Constituição do Estado de Roraima.

DIREITO PENAL

Fontes do direito penal.

Princípios aplicáveis ao direito penal.

Aplicação da lei penal: princípios da legalidade e da anterioridade;

a lei penal no tempo e no espaço;

tempo e lugar do crime;

lei penal excepcional, especial e temporária;

territorialidade e extraterritorialidade da lei penal;

interpretação da lei penal;

analogia;

irretroatividade da lei penal;

conflito aparente de normas

penais.

Crime.

Classificação dos crimes;

teorias do crime;

o fato típico e seus elementos;

relação de causalidade;

superveniência de causa independente;

relevância da omissão; crime consumado e tentado;

pena da tentativa;

desistência voluntária e arrependimento eficaz;

arrependimento posterior;

crime impossível;

crime doloso, culposo e preterdoloso;

agravação pelo resultado;

concurso de crimes;

erro sobre elementos do tipo;

descriminantes putativas;

erro determinado por terceiro;

erro sobre a pessoa;

erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição);

coação irresistível e obediência hierárquica;

ilicitude e causas de exclusão; excesso punível;

culpabilidade: teorias, elementos e causas de exclusão.

Imputabilidade penal.

Concurso de pessoas.

Crimes contra a pessoa.

Crimes contra o patrimônio.

Crimes contra a propriedade imaterial.

Crimes contra a organização do trabalho.

Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.

Crimes contra a dignidade sexual.

Crimes contra a família.

APOSTILA DO MPU 2018 ESPECIALIDADE ADMINISTRAÇÃO

APOSTILAS PARA TODOS OS CARGOS CONCURSO ADAF-AM 2018

APOSTILA BNB 2018 ANALISTA BANCÁRIO

Crimes contra a incolumidade pública.

Crimes contra a paz pública.

Crimes contra a fé pública.

Crimes contra a administração pública.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.

Disposições preliminares do Código de Processo Penal.

Inquérito policial;

notitia criminis.

Ação penal;

espécies.

Jurisdição.

Competência.

Prova.

Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. Prisão e liberdade provisória.

Das medidas cautelares diversas da prisão.

Prisão em flagrante.

Prisão Temporária (Lei nº 7.960/1989).

Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

Processo em espécie: processo comum.

Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995).

Habeas corpus e seu processo.

Recursos: apelação, recurso em sentido estrito. Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984).

DIREITO ADMINISTRATIVO

Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização;

natureza, fins e princípios.

Organização administrativa da União; administração direta e indireta.

Agentes públicos: espécies e classificação;

poderes, deveres e prerrogativas;

cargo, emprego e função públicos;

regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens;

regime disciplinar;

responsabilidade civil, criminal e administrativa.

Poderes administrativos: poder hierárquico;

poder disciplinar;

poder regulamentar;

poder de polícia;

uso e abuso do poder.

Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo;

controle judicial;

controle legislativo;

responsabilidade civil do Estado.

3. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE

Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990).

Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/1965).

Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997).

Dos Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003).

Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998).

Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006).

Investigação Criminal (Lei nº 12.830/2013).

Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013).

Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969).

Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.002, de 21 de outubro DE 1969).

4. CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Lei Complementar nº 194 de 13 de fevereiro de 2012;

Lei Complementar 051/2001, Capítulos, I, II, VI, X e XI; 3.

Lei n° 081, de 10 de novembro de 2004, Título I, Capítulo Único, Título II, Capítulo I, II III e IV e Título III, Capítulo I;

Decreto nº 158, de 11 de agosto de 1981 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Roraima);

Lei Complementar nº 963/2014 (Código de Ética e Disciplina dos Policiais e Bombeiros Militares de Roraima).

Constituição do Estado de Roraima (arts. 12, 13, 40, 62, 63, 77, 175, 179 a 180, com as alterações da Emenda
Constitucional 011, de 19 de dezembro de 2001);

Lei Complementar nº 226, de 04 de abril de 2014;

Lei Complementar nº 224, de 28 de janeiro de 2014 (Sistema Remuneratório dos Militares do Estado de Roraima por meio de subsidio e dá outras providências);

Lei Complementar nº 260, de 02 de agosto de 2017.

5. ATUALIDADES GERAIS

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança pública, transportes, política, economia, sociedade, educação, relações internacionais.

HISTÓRIA DE RORAIMA:

A ocupação territorial de Roraima;

Interesses estrangeiros na região;

A presença portuguesa;

A vida na região no século XIX;

Roraima no século XX;

A delimitação das fronteiras;

A criação do Território Federal;

Os fluxos migratórios;

A criação do Estado e dos seus municípios;

Patrimônios históricos de Roraima;

Pontos Turísticos;

Reservas indígenas;

Governadores do Território Federal de Roraima;

Governadores do Estado de Roraima.

GEOGRAFIA DE RORAIMA:

Geografia de Roraima;

Clima;

Solos;

Regime pluviométrico;

Hidrografia;

Relevo;

Principais tribos indígenas de Roraima;

Economia do Estado de Roraima;

Extrativismo;

Agropecuária;

Mineração;

Indústria e Comércio.

APOSTILA PARA SOLDADO DA PM-SP 2018

APOSTILA DO MPU 2018 ESPECIALIDADE ADMINISTRAÇÃO

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