Concurso Público UEPB – 2017 Conteúdo Programático
Cargos: Vários cargos
Nível: Médio e fundamental
Inscrições: de 09/10/2017 a 29/10/2017
Data da prova: 03/12/2017
Banca: CPcon
Estarei atualizando o cargo de Assistente técnico de nível médio
Concurso Público UEPB – 2017 Conteúdo Programático
CONTEÚDO COMUM AOS CARGOS: Almoxarife; Assistente Técnico, Desenhista Projetista; Técnico de Segurança do Trabalho
LÍNGUA PORTUGUESA:
2) Morfologia:
a) Ortografia.
5) Tipologias e gêneros textuais.
7) Elementos morfossintáticos do texto:
a) termos essenciais da oração (sujeito e predicado).
b) Regências verbal e nominal.
Dica: Estarei atualizando este concurso, mas como atualizo vários pode acontecer de demorar para completá-lo até o dia da prova ou caso você prefira estudar em apostilas sugiro dar uma olhada nestas da apostila Opção. Neste link tem as duas apostilas deste concurso. Caso queira saber por que indico as Apostilas Opção clique aqui!
BASES LEGAIS DO ENSINO SUPERIOR/UEPB:
ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E NA PARAÍBA
Ensino Superior na Constituição Federal e na Constituição do Estado da Paraíba. Autonomia Universitária. Lei nº 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). Lei nº
13.005, de 25 de junho de 2014 (Plano Nacional de Educação – PNE).
HISTÓRIA E BASES LEGAIS DA UEPB
Histórico da Instituição. A UEPB na Constituição Estadual. Lei nº 10.488, de 23 de junho de 2015 (Plano Estadual de Educação). A Lei nº 7.643/2004, de 06 de
agosto de 2004 (Lei da Autonomia Financeira). Estatuto da UEPB. – LEI 4.977/87 – Criação da UEPB.
NOÇÕES DE DIREITO ÉTICA E CIDADANIA:
DIREITO CONSTITUCIONAL:
1. Constituição.
1.1. Conceito e classificação.
1.2. Dos Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.
2. Direitos e garantias fundamentais.
2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.
2.2. Direitos fundamentais dos trabalhadores na Constituição Federal de 1988.
3. Organização político-administrativa.
3.1. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
4. Administração pública.
5. Da Organização dos Poderes da República.
5.1. Poder Legislativo.
5.1.1. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e
senadores.
5.2. Poder Executivo.
5.2.2. Atribuições do Presidente da República e dos ministros de Estado.
6. Poder Judiciário.
6.1. Organização do Poder Judiciário no Brasil. ( uma postagem para os ítens 6.1 e 6.2)
6.2. Competências.
7. Da Organização dos Poderes do Estado da Paraíba.
7.1. Poder Legislativo.
7.1.1. Assembleia Legislativa.
7.1.2. Dos deputados Estaduais.
7.2. Poder Executivo.
7.2.2. Do Governador e Vice governador do Estado: Eleição, Posse, Mandato. Atribuições do Governador do Estado.
7.3. Poder Judiciário Estadual.
7.3.1. Tribunal de Justiça da Paraíba: Organização, Composição e Competência.
DIREITO ADMINISTRATIVO:
1. Servidor Público: conceito, espécies, regimes jurídicos funcionais, atribuições no serviço público.
2. Servidores Públicos na Constituição Federal de 1988 (artigos 39 a 41).
3. Organização funcional: definições de cargo, função, emprego público, classe, carreira e lotação.
4. Criação, Extinção, Transformação e Vacância de cargos públicos.
5. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba (Lei Complementar n.
58, de 30 de Dezembro de 2003 e suas alterações).
5.1. Provimento e investidura do servidor: nomeação, seleção, posse, exercício,
estabilidade e estágio probatório.
5.2. Do regime disciplinar: deveres e proibições do servidor.
5.3. Responsabilidades do Servidor Público: Penal, Civil e Administrativa.
5.4. Das penas aplicadas ao Servidor Público: Advertência, Suspensão, Demissão, Cassação de Aposentadoria ou Disponibilidade, Destituição da função e em cargo de comissão.
5.5. Processo Administrativo Disciplinar.
ÉTICA:
2. Ética, princípios e valores.
3. Ética e democracia: exercício da cidadania.
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA:
1. Teoria geral dos direitos humanos.
1.1. Conceito, terminologia, fundamentação.
2. Afirmação histórica dos direitos humanos.
3. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
4. Direitos políticos na Constituição Federal de 1988: cidadania, elegibilidade e partidos políticos.
PRODUÇÃO TEXTUAL:
Produção de 01 (um) dos gêneros da Redação Oficial, a partir de uma situação-problema hipotética, e com base na estrutura e finalidade do gênero solicitado, preconizadas pelo Manual de Redação da Presidência da República.
1. Redação Oficial:
a) Conceito.
b) Contexto de produção.
c) finalidades.
2. As comunicações Oficiais:
a) conceito, estrutura, finalidades e especificidades de uso nas mais diferentes circunstâncias sócio comunicativas. c. Classificação dos Documentos da Redação Oficial a partir do Padrão-Ofício.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
1. Redação Oficial: a) Conceito. b) Contexto de produção. c) finalidades. 2. As comunicações Oficiais: a) conceito, estrutura, finalidades e especificidades de uso nas mais diferentes circunstâncias sócio comunicativas. c. Classificação a partir do Padrão-Ofício.