Categoria: Noções gerais da igualdade racial e de gênero

Lei federal no 10.678 de 23 de maio de 2003 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República)

Coloquei uma breve explicação sobre a SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República) retirada do site oficial da secretaria. Depois da explicação tem a Lei para você dar  uma lida, pois é muito importante ler ela, pois pode ser pedido algo mais específico. Caso queira dar uma olhada no …

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Lei estadual no 10.549 de 28 de dezembro de 2006 (Cria a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual no 12.212/2011

Esta matéria tem um interesse especial na criação da Secretaria de Promoção da Igualdade – SEPROMI Então fiz o seguinte: Separei dentro destas leis o que se fala sobre a SEPROMI. Caso você esteja estudando especificamente estas leis aconselho uma leitura direto nas leis. Lei estadual no 10.549 de 28 de dezembro de 2006 (Cria a …

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Lei federal no 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó)

Lei federal no 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó) deu nova redação para a Lei Afonso Arinos, incluindo entre as contravenções penais a pratica de atos resultantes de preconceitos de sexo e estado civil, ocorridos em estabelecimentos comerciais e de ensino ou de prestação de serviços, hotéis, e em acesso a cargos …

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Lei federal nº 2.889/56 (Combate ao Genocídio)

No final da postagem tem uma videoaula muito boa, não deixe de assistir Para ver a lei direto no site do governo Clique aqui! E você, qual o concurso você vai fazer? Deixe um comentário para mim, pois posso fazer postagens direcionadas para ele e te ajudar mais. Aproveita também para inscrever seu e-mail para …

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Lei federal nº 9.455/1997 (Combate à Tortura)

No final da postagem tem três videoaulas Sempre sugiro a leitura direto na lei, pois pode ser pedido na prova alguma coisa mais específica. Esta lei é bem curta, só tem 4 artigos. Lei federal nº 9.455/1997 (Combate à Tortura) E você, qual o concurso você vai fazer? Deixe um comentário para mim, pois posso fazer …

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Código Penal Brasileiro Artigo 140 Injúria

Código Penal Brasileiro Artigo 140 Injúria Art. 140 – Injúria Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa. §1º – O juiz pode deixar de aplicar a pena: I – quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria; II – …

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Noções gerais da igualdade racial e de gênero

Este assunto esta sendo muito cobrado nos concursos atualmente, então resolvi organizar os links  deste assunto  para facilitar seus estudos. E você, qual o concurso você vai fazer? Deixe um comentário para mim, pois posso fazer postagens direcionadas para ele e te ajudar mais. Aproveita também para inscrever seu e-mail para receber conteúdos todos os …

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Lei federal no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)

O texto desta postagem foi retirada de uma cartilha do Governo do Estado do Acre (Polícia Civil). Recomendo dar uma lida direto na lei, pois pode ser pedido alguma coisa mais específica. Lei federal no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) No final da postagem tem duas videoaulas bem interessantes. …

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Decreto federal n o 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher)

Fiz um resumo do decreto com alguns comentários. Recomendo ler o Decreto, pois pode ser pedida alguma informação mais especifica. Decreto federal n o 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). E você, qual o concurso você vai fazer? Deixe um comentário para mim, …

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Decreto Federal no 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial)

Fiz um resumo dos principais itens deste decreto, mas sempre aconselho dar uma lida direto na lei, pois pode ser pedido alguma coisa bem específica. Decreto Federal no 65.810, de 08 de dezembro de 1969 E você, qual o concurso você vai fazer? Deixe um comentário para mim, pois posso fazer postagens direcionadas para ele e …

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