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INSS – Conteúdo Programático preparatório

APOSTILA PARA FUNDAC- PB 2019

APOSTILA PARA MP-SP 2019

SAIBA POR QUE INDICO AS APOSTILAS OPÇÃO

Conteúdo programático INSS – 2016

ATENÇÃO ESTE CONCURSO FOI REALIZADO EM MAIO DE 2016

Estou colocando este conteúdo para preparação do próximo concurso que pode acontecer em 2018 e você possa começar a se preparar

Página da CESPE com as provas e editais

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:

1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007. REGIME JURÍDICO ÚNICO: 1 Lei 8.112/1990 e alterações, direitos e deveres do Servidor Público.

2 O servidor público como agente de desenvolvimento social.

3 Saúde e qualidade de vida no serviço público.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

2 Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988 e atualizações).

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.

2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.

3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta.

4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.

5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.

6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.

7 Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.

8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.

Lei nº 23 8.429/1992 (sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências).

9 Lei n°9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo).

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos.

2 Tipologia textual.

3 Ortografia oficial.

4 Acentuação gráfica.

5 Emprego das classes de palavras.

6 Emprego do sinal indicativo de crase.

7 Sintaxe da oração e do período.

8 Pontuação.

9 Concordância nominal e verbal.

10 Regências nominal e verbal.

11 Significação das palavras.

12 Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República).

RACIOCÍNIO LÓGICO:

1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas.

2 Tautologia.

3 Operação com conjuntos.

4 Cálculos com porcentagens.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

1 Conceitos de Internet e intranet.

2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática.

10 DICAS DE COMO ESTUDAR E APRENDER

10 DICAS PARA PASSAR EM UM CONCURSO PÚBLICO

COMO ESTUDAR COM SONO

PORQUE RECOMENDO GRAN CURSOS ONLINE

3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações utilizando-se a suíte de escritório LibreOffice.

4 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10.

5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico.

6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL

SEGURIDADE SOCIAL:

1 Seguridade Social.

1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.

1.2 Conceituação.

1.3 Organização e princípios constitucionais.

2 Legislação Previdenciária.

2.1 Conteúdo, fontes, autonomia.

2.3 Aplicação das normas previdenciárias.

2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.

3 Regime Geral de Previdência Social.

3.1 Segurados obrigatórios.

3.2 Filiação e inscrição.

3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.

3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.

3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.

4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.

5 Financiamento da Seguridade Social.

5.1 Receitas da União.

5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.

5.3 Salário-de-contribuição.

5.3.1 Conceito.

5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.

5.3.3 Limites mínimo e máximo.

5.3.4 Proporcionalidade.

5.3.5 Reajustamento.

5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.

5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes.

5.4.3 Prazo de recolhimento.

5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.

6 Decadência e prescrição.

7 Crimes contra a Seguridade Social.

8 Recurso das decisões administrativas.

9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.

10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.

11 Lei nº 8.212/1991 e alterações.

12 Lei nº 8.213/1991 e alterações.

13 Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações.

14 Lei de Assistência Social (LOAS): conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/1993 e Decreto nº 6.214/2007 e alterações).

Dicas importantes:

 

Sei que é difícil encontrar todos os conteúdos na internet, por isso, para garantir sua aprovação eu recomendo fazer um curso online (Gran Cursos Online) ou adquirir uma apostila (Apostilas Opção).

 

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15 Comentários

    • eder carlos

      Oi Jessica, eu atualizo vários concursos e muitas vezes faço os conteúdos e não atualizo os links em todos. Neste concurso especificamente tem várias matérias no site que não atualizei os links nela.
      Eu vou fazer o seguinte: Como o concurso do INSS pode acontecer ainda este ano e os conteúdos estão sendo bem procurados vou começar a atualizar esta postagem como um conteúdo preparatório. Devo recomeçar até a semana que vem. Cadastra seu e-mail no site para receber as atualizações
      Abraços

  1. walter

    Ola Eder, tudo bem?
    achei o seu site agora, procurando por conteudo para o inss ( 2019 ) vejo que voce tem quase todo o conteudo do ultimo concurso ( 2016 ) porem acredito que ouve algumas mudanças no direito previdenciario desde entao. vejo no ultimo comentario que voce pretende atualizar o mesmo, vou tambem cadastrar o meu email e aguardar.

    uma duvida, voce verifica o solicitado do edital direto pelo site do planalto ? ( lei seca )?, vejo que os textos esta bem seco e resumido sem muita enrolação.

    • eder carlos

      Oi Walter, todas as leis que são solicitas eu pego direto do Planalto sim, pois lá já tem as alterações caso tenha tido.As matérias eu faço da seguinte forma, eu acesso os sites de referência e verifico o que é mais comum entre eles e dou uma estudada e faço uma postagem mais completa e objetiva. Em 2018 ia começar a fazer postagem para este concurso, mas não tive tempo, mas esse ano foi fazer várias revisões de postagens e pretendo atualizar as do INSS. Infelizmente trabalho sozinho e não consigo fazer muito rápido já que atualizo assuntos para vários concursos.
      Fica ligado então no site, que com certeza farei postagens que te ajudarão.
      Abraços e obrigado pelo comentário

    • eder carlos

      Oi Dayse tem muitas matérias no site que não atualizei o link nesta postagem. Minha intenção é começar a atualizá-los ainda este mês e fazer mais postagens para ele. Cadastra seu e-mail no site para receber as atualizações
      Abraços

  2. eacsbr

    Meu caro, seu trabalho é excelente. Só tenho a agradecer. As dificuldades são muitas. Então, a aquisição de material pago ficou complicado. Também estou na preparação pro INSS, já vi muita coisa aqui no teu site. Como vc falou, com relação ao Direito Previdenciário que ainda vai atualizar vou ficar no aguardo. No mais, agradeço e muito por esse valoroso trabalho. Um grande abraço!!

    • eder carlos

      Boa tarde e obrigado pelo comentário. Acredito que no máximo mês que vem devo começar a atualizar o INSS.
      Cadastra seu e-mail no site para receber as atualizações.
      Abraços e fico muito feliz em estar te ajudando

    • eder carlos

      Oi Andreia, na coluna do lado direito abaixo do Guia Prático tem um espaço para assinar blog por e-mail. Coloca seu e-mail que você passará a receber todas as postagens do blog. Seja bem vinda e abraços

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