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Conteúdos para estudar DPE-RJ 2019

Cargo:  TÉCNICO MÉDIO DE DEFENSORIA PÚBLICA

Inscrições:  de 10/01/2019 a 06/03/2019

Nível:  Médio     

Organizadora:  FGV        

Data da Prova:  14/04/2019

 

Apostila para o cargo de Defensoria Pública DPE-RJ 2019

 

 

Conteúdos para estudar DPE-RJ 2019

CONHECIMENTOS BÁSICOS:

LÍNGUA PORTUGUESA:

Elementos de construção do texto e seu sentido:

gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo);

interpretação e organização interna.

Semântica:

sentido e emprego dos vocábulos;

campos semânticos;

emprego de tempos e modos dos verbos em português.

Morfologia:

reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais;

processos de formação de palavras;

mecanismos de flexão dos nomes e verbos.

Sintaxe:

frase, oração e período;

termos da oração;

processos de coordenação e subordinação;

concordância nominal e verbal;

transitividade e regência de nomes e verbos;

padrões gerais de colocação pronominal no português;

mecanismos de coesão textual.

Ortografia.

Acentuação gráfica.

Emprego do sinal indicativo de crase.

Pontuação.

Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo;

variação linguística: norma culta.

Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o ponto de vista de sua participação na estruturação significativa dos textos.

Redação Oficial.

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL:

Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito;

Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública,

Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

Direitos, garantias e deveres fundamentais; 

direitos e deveres individuais e coletivos;

direitos sociais; 

garantias constitucionais individuais e coletivas;

ações constitucionais.

Da organização do Estado: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Poder Judiciário:disposições gerais. 

Das funções essenciais à Justiça;

do Ministério Público;

da Advocacia Pública da União, dos Estados e dos Municípios;

da Advocacia;

e da Defensoria Pública.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

Princípios de Direito Administrativo.

Da Administração Pública: direta e indireta.

Atos administrativos.

Poderes Administrativos.

Contratos administrativos.

Licitação.

Processo Administrativo.

Agentes Públicos: classificação, regimes jurídicos, organização funcional, regime
constitucional (concurso público, acessibilidade, acumulação de cargos e funções, estabilidade, regime previdenciário, disponibilidade, mandato eletivo, sistema constitucional de remuneração, associação sindical e direito de greve).

Responsabilidade civil do Estado.

Controle da Administração Pública.

Improbidade Administrativa.

Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979: regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO PROCESSO:

Das normas fundamentais do processo e da aplicação das normas processuais.

Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo.

Jurisdição.

Competência.

Critérios de fixação e de modificação.

Conexão.

Continência.

Prevenção.

Dos sujeitos do processo.

Das partes e dos procuradores.

Da capacidade processual.

Deveres das partes e dos procuradores.

Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas.

Da gratuidade de justiça.

Ação. Conceito e natureza.

Condições para o exercício da ação.

Elementos da ação.

Cumulação da ação.

Processo. Conceito e natureza.

Espécies.

Pressupostos processuais.

Da Defensoria Pública no processo civil e no processo penal.

Atos processuais. Forma, tempo e lugar.

Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional.

Prazos processuais.

Preclusões.

Comunicação dos atos processuais.

Atos processuais eletrônicos.

Da citação e das intimações.

Modalidades e efeitos.

Partes e terceiros no processo.

Conceitos.

Da formação, da suspensão e da extinção do processo.

Provas, disposições gerais.

Ônus da prova.

Provas em espécie e sua produção.

Sentença.

Elementos, conteúdo e efeitos.

Vícios das sentenças.

Coisa julgada.

Limites subjetivos e objetivos.

Remessa necessária.

Recursos.

Juízo de admissibilidade.

Efeitos.

Teoria geral dos recursos.

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