Cargo: TÉCNICO MÉDIO DE DEFENSORIA PÚBLICA
Inscrições: de 10/01/2019 a 06/03/2019
Nível: Médio
Organizadora: FGV
Data da Prova: 14/04/2019
Apostila para o cargo de Defensoria Pública DPE-RJ 2019
Conteúdos para estudar DPE-RJ 2019
CONHECIMENTOS BÁSICOS:
LÍNGUA PORTUGUESA:
Elementos de construção do texto e seu sentido:
gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo);
interpretação e organização interna.
Semântica:
sentido e emprego dos vocábulos;
emprego de tempos e modos dos verbos em português.
Morfologia:
reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais;
processos de formação de palavras;
mecanismos de flexão dos nomes e verbos.
Sintaxe:
processos de coordenação e subordinação;
concordância nominal e verbal;
transitividade e regência de nomes e verbos;
padrões gerais de colocação pronominal no português;
Emprego do sinal indicativo de crase.
Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo;
variação linguística: norma culta.
Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o ponto de vista de sua participação na estruturação significativa dos textos.
Redação Oficial.
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL:
Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito;
Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública,
Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
Direitos, garantias e deveres fundamentais;
direitos e deveres individuais e coletivos;
direitos sociais;
garantias constitucionais individuais e coletivas;
ações constitucionais.
Da organização do Estado: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Poder Judiciário:disposições gerais.
Das funções essenciais à Justiça;
do Ministério Público;
da Advocacia Pública da União, dos Estados e dos Municípios;
da Advocacia;
e da Defensoria Pública.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
Princípios de Direito Administrativo.
Da Administração Pública: direta e indireta.
Agentes Públicos: classificação, regimes jurídicos, organização funcional, regime
constitucional (concurso público, acessibilidade, acumulação de cargos e funções, estabilidade, regime previdenciário, disponibilidade, mandato eletivo, sistema constitucional de remuneração, associação sindical e direito de greve).
Responsabilidade civil do Estado.
Controle da Administração Pública.
Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.
Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979: regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.
NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO PROCESSO:
Das normas fundamentais do processo e da aplicação das normas processuais.
Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo.
Jurisdição.
Competência.
Critérios de fixação e de modificação.
Conexão.
Continência.
Prevenção.
Dos sujeitos do processo.
Das partes e dos procuradores.
Da capacidade processual.
Deveres das partes e dos procuradores.
Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas.
Da gratuidade de justiça.
Ação. Conceito e natureza.
Condições para o exercício da ação.
Elementos da ação.
Cumulação da ação.
Processo. Conceito e natureza.
Espécies.
Pressupostos processuais.
Da Defensoria Pública no processo civil e no processo penal.
Atos processuais. Forma, tempo e lugar.
Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional.
Prazos processuais.
Preclusões.
Comunicação dos atos processuais.
Atos processuais eletrônicos.
Da citação e das intimações.
Modalidades e efeitos.
Partes e terceiros no processo.
Conceitos.
Da formação, da suspensão e da extinção do processo.
Provas, disposições gerais.
Ônus da prova.
Provas em espécie e sua produção.
Sentença.
Elementos, conteúdo e efeitos.
Vícios das sentenças.
Coisa julgada.
Limites subjetivos e objetivos.
Remessa necessária.
Recursos.
Juízo de admissibilidade.
Efeitos.
Teoria geral dos recursos.