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Direito Constitucional para concursos 2021
Coloquei então todas as matérias como são pedidas nos concursos. E em ordem alfabética.
Abraços e bons estudos!
DIREITO CONSTITUCIONAL:
A Administração Pública: princípios que a norteiam
A constitucionalização dos direitos das pessoas com deficiência.
A organização do Estado: poderes e funções.
A repartição de competência na federação.
Administração Pública: Disposições gerais, servidores públicos
Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada.
artigos 1º a 5º e artigo 144, da Constituição Federal;
artigo 140, da Constituição do Estado de São Paulo;
Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores
Constituição: conceito e classificação.
Constituição: Conceito, classificações, princípios fundamentais.
Constituição: conceito e poder constituinte
Constituição da República Federativa do Brasil: Poder Constituinte
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; e Capítulo II – Dos Direitos Sociais;
Constituição Federal. Título III – Da Organização do Estado: Capítulo VII – Da Administração
Pública: Seção I – Disposições Gerais; Seção II – Dos Servidores Públicos; e Seção III –
Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Constituição federal. Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Capítulo III –
Da Segurança Pública.
Constituição Federal: Da intervenção
Constituição Federal – com as alterações vigentes até a
publicação do Edital: Título II – Capítulos I, II e III; e Título III – Capítulo VII com Seções I e II; e também o artigo 92.
Constituição federal: Dos princípios fundamentais.
Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º)
Constituição da República Federativa do Brasil – 1988: Título I;
Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Composição e competências.
Da Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal)
Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos).
da Constituição Federal: Questões de concursos comentadas
Da Ordem Social: Seguridade Social ( Disposição Geral; Da Previdência Social).
Da Ordem social: Da educação, da cultura e do desporto
Da organização do Estado (do Art. 18 ao Art. 31; do Art. 37 ao Art. 41).
Da Organização do Estado: Da Intervenção
Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios.
Da Organização do Estado: Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos).
Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário;
Das Funções Essenciais à Justiça.
Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto.
Direitos e deveres individuais e coletivos aula 1
Direitos e deveres individuais e coletivos aula 2
Direitos e deveres individuais e coletivos aula 3
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Direitos e garantias fundamentais.
Dos direitos e garantias fundamentais (do Art. 5º ao Art. 11).
Direito e Garantias Fundamentais (art. 5º ao 17 da C.F.);
Direitos e garantias fundamentais: Direitos sociais
Direitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos.
Direitos Humanos Fundamentais na Constituição Federal;
Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais); Das Funções Essenciais à Justiça.
Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
Dos direitos e garantias fundamentais.
Dos princípios fundamentais (do Art. 1º ao Art. 4º).
Dos Tribunais e Juízes Eleitorais
Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas
Organização do Estado: poderes e funções.
Organização político‐administrativa
Organização político‐administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios
Organização da administração pública no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988
Órgãos do Poder Judiciário: Competências.
os Direitos Humanos Fundamentais na Constituição Federal;
Os poderes do Estado e as respectivas funções.
Princípios do Estado Democrático de Direito.
Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.
Princípios fundamentais do Direito Constitucional.
Poder executivo: atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.
Poder Judiciário: Competências.
Poder judiciário: Disposições gerais.
PODER JUDICIÁRIO: Organização e competência
Poder Judiciário: tribunais e juízes militares.
Poder legislativo: Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores
Regimes políticos e formas de governo
Repartição de competência na federação.
Servidores Públicos na Constituição Federal de 1988 (artigos 39 a 41).
Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade.
Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação
Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I – Dos Direitos e
Deveres Individuais e Coletivos; e Capítulo II – Dos Direitos Sociais;
Título III – Da Organização do Estado: Capítulo VII – Da Administração
Pública: Seção I – Disposições Gerais; Seção II – Dos Servidores Públicos; e Seção III –
Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Capítulo III –
Da Segurança Pública.
Título V, Capítulo III – Da Segurança Pública
Título V, Capítulo III – Da Segurança Pública – Questões de concursos
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