Cargo: Vários Inscrições: ENCERRADAS Nível: Vários Organizadora: FCC
Data da Prova: 19/05/2019 26/05/2019 02/06/2019
APOSTILAS:
Apostila para Assistente Técnico Fazendário
apostila para Técnico Fazendário (matéria Comum)
Apostila para Técnico Ti e Ass. Téc. Ti – Programador e Suporte (comum a Todos)
Conteúdos para estudar:
Atualizarei as matérias para assistente técnico fazendário
ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO
CONHECIMENTOS BÁSICOS
Língua Portuguesa
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
Conjunções coordenativas e subordinativas.
Emprego de tempos e modos verbais.
Concordância nominal e verbal.
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Intelecção de texto.
Matemática e Raciocínio Lógico
Matemática: Conjuntos numéricos: racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal.
Conjuntos numéricos complexos.
Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção.
Regra de três (simples e composta).
Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de
conceitos, discriminação de elementos.
Noções de Informática
Sistema operacional Microsoft Windows 7 e posteriores.
Microsoft Word 2010 e 2013.
Microsoft Excel 2010 e 2013.
Microsoft Powerpoint 2010 e 2013.
Microsoft Excel 2010 e 2013.
Noções de utilização da plataforma G Suite (e-mail, agenda, documentos, planilhas,
apresentações).
Google Chrome, Internet Explorer e Mozilla Firefox.
Noções sobre vírus de computadores e outros tipos de malware.
Soluções de antivírus.
Noções de hardware (função e operação dos periféricos).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções de Direito Constitucional
Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Princípios Fundamentais.
Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Dos Direitos Sociais; Da Nacionalidade; Dos Direitos Políticos.
Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios.
Da Administração Pública: Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos.
Da Tributação e do Orçamento.
Noções de Direito Administrativo:
Direito administrativo: Conceito, Objeto e Fontes.
Administração Pública: Conceito e Princípios.
Modelos de Administração pública: patrimonialista, burocrática e gerencial.
Reformas administrativas.
Organização Administrativa Brasileira: Princípios; Espécies; Formas e Características.
Poderes e Deveres do Administrador Público; Uso e abuso do poder.
Poderes Administrativos: Poder Vinculado; Poder Discricionário; Poder Hierárquico; Poder Disciplinar, Poder Regulamentar e Poder de Polícia.
Atos Administrativos: Conceito; Requisitos; Mérito; Atributos; Classificação; Teoria dos Motivos Determinantes; Invalidação dos Atos Administrativos; Discricionariedade e Vinculação.
Serviços Públicos: Conceito, caracterização e titularidade; Classificação; Regulamentação e Controle; Permissão, Concessão e Autorização.
Processo Administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, princípios.
Responsabilidade Civil da Administração. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
Parcerias público-privadas.
Lei nº 11.079/2004.
Lei Municipal 13.33/2009.
Consórcios públicos.
Lei nº 11.107/2005.
Licitações Públicas e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/1993.
Decreto 9.412/2018).
Pregão. Lei nº 10.520/2000.
Convênios.
Regime diferenciado de contratações. Lei nº 12.462/2011.
Agentes públicos: cargo, emprego e função públicos.
Estatuto dos Servidores Públicos de Manaus (Lei nº 1.118/71 e alterações).
Noções de Direito Tributário e Legislação Municipal
Constituição Federal: Da Tributação e do Orçamento e Do Sistema Tributário Nacional.
Código Tributário Nacional – Livro Segundo.
Lei Complementar federal nº 116/2003.
Lei Complementar federal nº 123/2006.
Lei Orgânica do Município de Manaus.
Lei municipal nº 1697, de 20 de dezembro de 1983, dispõe sobre o Código Tributário do Município de Manaus e dá outras providências.
Lei municipal nº 2251, de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências.
Lei nº 2385, de 27 de dezembro de 2018, que institui o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do município (CARF-M) e dá outras providências.
Lei municipal nº 1628, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, que regulamenta o Processo Administrativo
Fiscal do município de Manaus, e dá outras providências.
Lei Nº 2383 DE 27/12/2018, Dispõe sobre as Taxas de Licença de Localização (TL) e de Verificação de Funcionamento (TVF) no município de Manaus e dá outras providências.
Noções de Administração Pública
Principais funções da administração: planejamento, organização, direção e controle.
Avaliação de Desempenho.
Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional.
Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial.
Qualidade na Administração Pública.
Cultura organizacional.
Motivação e Liderança.
Atos administrativos.
Administração direta, indireta e fundacional.
Governança e accountability em Organizações Públicas.
Licitações e Contratos administrativos (Lei nº 8.666/1993 atualizada): Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos,
anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços.
Decreto nº 3.555/2000 (atualizado). Lei nº 10.520/2002.
Gestão de Resultados. PCDA.
Metas.
Métricas de desempenho.
Avaliação de Resultados.
Administração Financeira e Orçamentária
Instrumentos de planejamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
Processo orçamentário.
Orçamento público: conceito, princípios orçamentários, características e elementos básicos do orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho e orçamento-programa.
Controle interno e controle externo da Administração Pública.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 8ª edição: Parte Geral, Procedimentos Contábeis Orçamentários, Anexo – Ementário da Natureza de Receita, Anexo – Tabela Fonte/Destinação de Recursos (Portaria STN nº 549/2018 – Anexo II – Leiaute da MSC).
Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001.
Lei nº 8.666/1993.
Lei nº 10.520/2002.
Decreto-Lei nº 200/1967.
Constituição Federal de 1988.
Decreto nº 566/2010.