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Conteúdos para estudar SEMEF-AM 2019

Cargo: Vários           Inscrições: ENCERRADAS      Nível: Vários        Organizadora:  FCC

Data da Prova:  19/05/2019     26/05/2019       02/06/2019

APOSTILAS:

Apostila para Assistente Técnico Fazendário

apostila para Técnico Fazendário (matéria Comum)

Apostila para Técnico Ti e Ass. Téc. Ti – Programador e Suporte (comum a Todos)

 

Conteúdos para estudar:

Atualizarei as matérias para assistente técnico fazendário

ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO

CONHECIMENTOS BÁSICOS

Língua Portuguesa

Ortografia oficial.

Acentuação gráfica.

Homônimos e parônimos.

Flexão nominal e verbal.

Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.

Advérbios.

Conjunções coordenativas e subordinativas.

Emprego de tempos e modos verbais.

Vozes do verbo.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal.

Ocorrência de crase.

Pontuação.

Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).

Intelecção de texto.

Matemática e Raciocínio Lógico

Matemática: Conjuntos numéricos: racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal.

Conjuntos numéricos complexos.

Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção.

Divisão proporcional.

Regra de três (simples e composta).

Porcentagem.

Juros simples e compostos.

Raciocínio lógico-matemático: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de
conceitos, discriminação de elementos.

Noções de Informática

Sistema operacional Microsoft Windows 7 e posteriores.

Microsoft Word 2010 e 2013.

Microsoft Excel 2010 e 2013.

Microsoft Powerpoint 2010 e 2013.

Microsoft Excel 2010 e 2013.

Noções de utilização da plataforma G Suite (e-mail, agenda, documentos, planilhas,
apresentações).

Google Chrome, Internet Explorer e Mozilla Firefox.

Noções sobre vírus de computadores e outros tipos de malware.

Soluções de antivírus.

Noções de hardware (função e operação dos periféricos).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de Direito Constitucional

Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Princípios Fundamentais.

Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Dos Direitos Sociais; Da Nacionalidade; Dos Direitos Políticos.

Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios.

Da Administração Pública: Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos.

Da Tributação e do Orçamento.

Noções de Direito Administrativo:

Direito administrativo: Conceito, Objeto e Fontes.

Administração Pública: Conceito e Princípios.

Modelos de Administração pública: patrimonialista, burocrática e gerencial.

Reformas administrativas.

Organização Administrativa Brasileira: Princípios; Espécies; Formas e Características.

Poderes e Deveres do Administrador Público; Uso e abuso do poder.

Poderes Administrativos: Poder Vinculado; Poder Discricionário; Poder Hierárquico; Poder Disciplinar, Poder Regulamentar e Poder de Polícia.

Atos Administrativos: Conceito; Requisitos; Mérito; Atributos; Classificação; Teoria dos Motivos Determinantes; Invalidação dos Atos Administrativos; Discricionariedade e Vinculação.

Serviços Públicos: Conceito, caracterização e titularidade; Classificação; Regulamentação e Controle; Permissão, Concessão e Autorização.

Processo Administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, princípios.

Responsabilidade Civil da Administração. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

Parcerias público-privadas.

Lei nº 11.079/2004.

Lei Municipal 13.33/2009.

Consórcios públicos.

Lei nº 11.107/2005.

Licitações Públicas e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/1993.

Decreto 9.412/2018).

Pregão. Lei nº 10.520/2000.

Convênios.

Regime diferenciado de contratações. Lei nº 12.462/2011.

Agentes públicos: cargo, emprego e função públicos.

Estatuto dos Servidores Públicos de Manaus (Lei nº 1.118/71 e alterações).

 

Noções de Direito Tributário e Legislação Municipal

Constituição Federal: Da Tributação e do Orçamento e Do Sistema Tributário Nacional.

Código Tributário Nacional – Livro Segundo.

Lei Complementar federal nº 116/2003.

Lei Complementar federal nº 123/2006.

Lei Orgânica do Município de Manaus.

Lei municipal nº 1697, de 20 de dezembro de 1983, dispõe sobre o Código Tributário do Município de Manaus e dá outras providências.

Lei municipal nº 2251, de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências.

Lei nº 2385, de 27 de dezembro de 2018, que institui o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do município (CARF-M) e dá outras providências.

Lei municipal nº 1628, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e dá outras providências.

Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, que regulamenta o Processo Administrativo
Fiscal do município de Manaus, e dá outras providências.

Lei Nº 2383 DE 27/12/2018, Dispõe sobre as Taxas de Licença de Localização (TL) e de Verificação de Funcionamento (TVF) no município de Manaus e dá outras providências.

Noções de Administração Pública

Principais funções da administração: planejamento, organização, direção e controle.

Avaliação de Desempenho.

Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional.

Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial.

Qualidade na Administração Pública.

Cultura organizacional.

Motivação e Liderança.

Atos administrativos.

Administração direta, indireta e fundacional.

Governança e accountability em Organizações Públicas.

Licitações e Contratos administrativos (Lei nº 8.666/1993 atualizada): Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos,
anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços.

Decreto nº 3.555/2000 (atualizado). Lei nº 10.520/2002.

Gestão de Resultados. PCDA.

Metas.

Métricas de desempenho.

Avaliação de Resultados.

Administração Financeira e Orçamentária

Instrumentos de planejamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Processo orçamentário.

Orçamento público: conceito, princípios orçamentários, características e elementos básicos do orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho e orçamento-programa.

Controle interno e controle externo da Administração Pública.

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 8ª edição: Parte Geral, Procedimentos Contábeis Orçamentários, Anexo – Ementário da Natureza de Receita, Anexo – Tabela Fonte/Destinação de Recursos (Portaria STN nº 549/2018 – Anexo II – Leiaute da MSC).

Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001.

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2002.

Decreto-Lei nº 200/1967.

Constituição Federal de 1988.

Decreto nº 566/2010.

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