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Concurso Público AL-RS 2018 – Conteúdo Programático

PREPARE-SE!! APOSTILA POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL - PRF 2019

APOSTILA E CURSO ONLINE DE OFICIAL ADMINISTRATIVO SEE-SP 2019

APOSTILAS para todos os cargos concurso SED MS 2018

APOSTILAS PARA DETRAN-PA 2019

Concurso Público AL-RS 2018 – Conteúdo Programático

Cargos: Vários Cargos

Nível: Médio e Superior

Inscrições: de 18/01/2018 a 19/02/2018

Organizadora: FUNDATEC

Data da prova: 08/04/2018

EDITAL

Estarei atualizando para TÉCNICO LEGISLATIVO (Médio)

Concurso Público AL-RS 2018 – Conteúdo Programático

Língua Portuguesa


Compreensão e interpretação de textos

 coesão e coerência textuais.

Ortografia oficial.

Acentuação gráfica. 

Emprego de classes de palavras.

Emprego do sinal indicativo de crase;.

Sintaxe da oração e do período simples e do período composto.

Pontuação.

Concordância nominal e verbal. 

Regência nominal e verbal.

Pronomes: emprego, flexões e referenciação e colocação pronominal.

tempos e modos verbais.

Uso das Conjunções e preposições.

Variação Linguística.

Funções da Linguagem.

Dica: Estarei atualizando este concurso, mas como atualizo vários pode acontecer de demorar para completá-lo até o dia da prova ou caso você prefira estudar em apostilas sugiro dar uma olhada nesta apostila da Opção. Neste link tem várias opções de apostilas para este concurso. Caso queira saber por que indico as Apostilas Opção clique aqui!

Raciocínio Lógico-Quantitativo

Proposições simples e compostas; conetivos lógicos (conjunção, negação, disjunção inclusiva, condicional), tabela verdade.

Implicação lógica; Equivalência lógica; Propriedades Comutativa, Distributiva e Leis de De Morgan; Tautologia, contradição e contingência.

Sentenças abertas; Proposições categóricas; Diagramas lógicos; Afirmação e
negação.

Conjuntos: operações, princípio da inclusão e exclusão de conjuntos.

Diagramas lógicos.

Problemas Lógicos; Interpretação de Texto; Habilidades de raciocínio, envolvendo: (a) elaboração de argumentos; (b) avaliação da argumentação.

Construção de argumentos: reconhecimento da estrutura básica de um argumento; conclusões apropriadas; hipóteses subjacentes; hipóteses explicativas fundamentadas; analogia entre argumentos com estruturas semelhantes.

Lógico quantitativo: Raciocínio Aritmético, sistema numérico posicional, operações
aritméticas, problemas algébricos, progressões aritméticas e progressões geométricas. Princípio multiplicativo, princípio aditivo, arranjos e combinações sem repetição.

Noções de Direito Constitucional

Constituição: conceito e classificação. Dos princípios fundamentais.

Dos direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos.

Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos Estados Federados; dos Municípios; do Distrito-Federal e dos Territórios;    da Intervenção.

Da Administração Pública: das disposições gerais; dos servidores públicos; dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Da organização dos Poderes: do Poder Legislativo; do Congresso Nacional; das atribuições do Congresso Nacional; da Câmara dos Deputados; do Senado Federal; dos Deputados e Senadores; das Reuniões; das Comissões; do Processo Legislativo; da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.

PREPARE-SE!! APOSTILA POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL - PRF 2019

APOSTILAS PARA DETRAN-PA 2019

APOSTILAS PARA TODOS OS CARGOS IDAM 2019

APOSTILAS PARA TODOS OS CARGOS ALEGO 2018

Noções de Direito Administrativo

Administração Pública:

conceito;

princípios básicos do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul;

os princípios implícitos da administração pública:

o princípio da segurança jurídica;

princípio da indisponibilidade do interesse público;

princípio da supremacia do interesse público;

princípio da finalidade e princípio da continuidade do serviço público;

distinção entre ente federativo, governo e administração pública;

Organização administrativa: Administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista; entidades paraestatais.

A estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul;

Atos administrativos: conceito, elementos, atributos, pressupostos e classificação dos atos administrativos;

relação entre motivo e motivação dos atos administrativos;

teoria dos motivos determinantes;

atos administrativos discricionários e vinculados;

Controle da administração pública;

controle administrativo: controle hierárquico e finalístico, formas de controle administrativo e momento do controle administrativo;

Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal;

controle legislativo;

o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, natureza jurídica e função, artigo 70 a 75 da Constituição Federal de 1988 e artigo 70 a 77 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul; controle judicial; controle popular.

Licitação: conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades; Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal nº 10.520/2002.

Contratos administrativos: conceito, características e interpretação; formalização; execução, inexecução, revisão e rescisão; convênios e consórcios administrativos.

Agentes públicos: conceito; espécies; classificação; regime de direito público
e contratual; formas de provimento de cargos públicos, empregos e funções públicas; os conceitos de efetividade, estabilidade e disponibilidade; o artigo 37 a 39 da Constituição Federal; os servidores estáveis do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; retribuição pecuniária de cargos, empregos e funções públicas;
remuneração e subsídio; acumulação de cargos, empregos e funções públicas; formas de vacância de cargos públicos; responsabilidade civil, penal e administrativa; sindicância e processo administrativo disciplinar; direitos e vantagens dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul; Lei Complementar nº 10.098/94 e atualizações posteriores.

Lei Federal do Processo Administrativo: Lei Federal nº 9.784/1999; Lei de Improbidade
Administrativa: Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações; Lei de responsabilidade fiscal. Lei Federal nº 101/00.

Legislação Aplicável aos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul e Funcionamento da ALRS: Legislação Aplicável aos Servidores Públicos: Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.

Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul – Resolução 2.288/1991 e suas alterações
posteriores.

Lei nº 14.688/2015 – Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e reorganiza o quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Administração Pública: Organização do Estado e da Administração Pública: Princípios da Administração Pública.

Administração Direta e Indireta; características de cada tipo de entidade; exemplos de entidades no âmbito do Estado.

Licitações: Modalidades, tipos, conceitos e características das varias formas de compras e contratações;

Dispensa e Inexigibilidade.

Cotação Eletrônica de Preços.

Contratos Administrativos: prazos, formalidades, execução, fiscalização e demais requisitos contidos na Lei de Licitações. Processo Orçamentário: Instrumentos de
planejamento; PPA, LDO e LOA; Créditos Adicionais; Receitas e Despesas: conceitos, classificações e fases.

Fases do Processo: a elaboração, a execução e o controle da execução orçamentária; Controles Interno e Externo; Sistema de Controle Interno do Rio Grande do Sul.

Regime de Adiantamento: conceitos, aplicabilidade, procedimentos e prazos.

Instrução de expedientes administrativos destinados à liquidação, ao pagamento de despesa e ao depósito de valores.

Controle Patrimonial: Inventários de bens e valores em tesouraria.

Estatuto dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul: As formas de provimento e suas definições legais; Concurso Público, nomeação, lotação, posse, exercício, estágio probatório; Direitos e vantagens dos servidores públicos estaduais; Regime Disciplinar: Deveres do Servidor; Proibições; Responsabilidades e Penalidades.

Referências: Constituições Federal e Estadual; Leis Federais: 4.320, de 17 de março de 1964; 8.666, de 21 de junho de 1993; 10.520, de 17 de julho de 2002.

Leis Estaduais: 10.098, de 3 de fevereiro de 1994; 10.282, 4 de outubro de 1994; 13.179, de 10 de junho de 2009; 13.451, de 26 de abril de 2010.

Instruções Normativas CAGE: 1, de outubro de 1995; 11, de 27 de dezembro
de 2016.

Considerar as atualizações até dezembro de 2017 para todas estas referências.

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