Coloquei então todas as matérias como são pedidas nos concursos. E em ordem alfabética.
Dica: Para você que não esta encontrando o conteúdo que precisa ou prefere estudar por apostilas dá uma olhada no site Apostilas Opção, lá eles tem praticamente todas as apostilas atualizadas de todos os concursos abertos. Caso queira saber por que indico as Apostilas Opção clique aqui!
Abraços e bons estudos!
Legislação
A política nacional para a integração das pessoas com deficiência; diretrizes,
Artigos 1º ao 13; 34 ao 38 da Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
objetivos e instrumentos.
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, ratificada, no âmbito do direito interno, pelo Decreto Legislativo nº 186/ 2008
Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei nº 8.069 de 1990.
Decreto nº 3.298/1999: Categorias de deficiência
Decreto nº 3.298 – Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
Decreto 5.296/2004 – acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga Convenção Internacional sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo. Brasília, DF, 2009.
Decreto nº 7.746/2012.
Decreto estadual baiano nº 15.353 de 08 de agosto de 2014
Decreto federal n o 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher)
Decreto Federal no 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial)
Decreto Legislativo nº 186/2008: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)
Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015)
LDBEN -Lei nº 9.394 de 1990
Lei Complementar Estadual nº 46/94 – Dos Direitos e Vantagens
LEI COMPLEMENTAR Nº 207, PC-SP Questões comentadas
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações posteriores).
Lei estadual no 10.549 de 28 de dezembro de 2006 (Cria a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual no 12.212/2011
Lei estadual nº 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religioso)
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações posteriores)
Lei federal nº 2.889/56 (Combate ao Genocídio)
Lei Federal nº 4.898/1965 (Abuso de Autoridade)
Lei federal no 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó)
Lei federal no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei federal no 9.459 de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor)
Lei nº 7.394/1985 (Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia)
Lei Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989.
Lei Federal nº 8.027, de 12 de abril de 1990.
Lei Federal nº 8.027, de 12 de abril de 1990 – Questões de concursos
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, 1990. Artigos 53 a 59; 136 a 137.
Lei n°. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor)
Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.
Lei 8.112/1990: Acumulação, Responsabilidades, Penalidades e Processo administrativo disciplinar e sua revisão
Lei n° 8.112 de 11/12/90 com as devidas atualizações – Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União;
Lei nº 8.112/1990 – Deveres do Servidor Público Federal
Lei nº 8.112/1990 – Deveres – Questões de concursos comentadas
Lei nº 8.112/1990 Direito de Petição
Lei nº 8.112/1990 – Direito de Petição – Questões de concursos comentadas
Lei nº 8.112/1990: Direitos e vantagens
Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: Das disposições preliminares
Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição.
Lei nº 8.112/ 1990 – Proibições do Servidor Público Federal
Lei nº 8.112/1990 – Proibições – Questões de concursos comentadas
Lei 8.112/90 (art.116, incisos I a V, alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º).
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Artigo 3º
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996. (redação atualizada)
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 – Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e outras providências
Lei federal nº 9.455/1997 (Combate à Tortura)
Lei n°9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo).
Lei nº 10.098/2000, e suas alterações (promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida).
Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, Título VI – Dos deveres, das proibições e das responsabilidades, arts. 241 a 250.
Lei federal no 10.678 de 23 de maio de 2003 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República)
Lei Federal nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
Lei Federal nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência.
Lei nº 11.172 de 01 de dezembro de 2008 – Princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico: do direito à salubridade ambiental, das diretrizes e princípios da política Estadual de Saneamento Básico, do sistema estadual de saneamento básico, do planejamento, da gestão associada.
Lei federal no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)
Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Lei federal no 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial)
Lei nº 10.048/2000 – Prioridade de atendimento
Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, Título VI – Dos deveres, das proibições e das responsabilidades, arts. 241 a 250.
Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007 – Diretrizes nacionais para o saneamento básico: princípios fundamentais, exercício da titularidade, planejamento, aspectos econômicos e sociais, aspectos técnicos e política federal de saneamento básico
Lei nº 12.602 de 29 de novembro de 2012 – Criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – AGERSA
Lei nº 13.146/2015
Lei Federal nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência.
Lei nº 13.146/2015 Artigos 1º ao 13; 34 ao 38 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF, 2015. títuloI – Disposições Preliminares, Capítulo I – Disposições Gerais – Art. 1° ao art. 3° e Títulos II – Dos Direitos fundamentais, Capítulo IV – Do Direito à Educação- Art. 27 ao Art. 30.
Lei Orgânica do Município de São Paulo. Título VI, Capítulo 1, artigos 200 a 211. São Paulo, 1990.
Plano Nacional de Educação
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação inclusiva.
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009.
Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União).
regime jurídico único (Art. 39 da Constituição, a Lei Complementar 46/94 do ES e a Lei Complementar 3.400/81 e atualizações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição;
regime jurídico único (Art. 39 da Constituição, a Lei Complementar 46/94 do ES e a Lei Complementar 3.400/81 e atualizações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição;
Regimento Interno do TRF 1ª Região
Regimento Interno do TRF 1ª Região: Parte III – Do Processo – Título I – Das disposições gerais
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Resolução nº 395, de 29/03/2017)
Resolução CNJ nº 201/2015
Resolução CNJ Nº 230/2016.
Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 201/2015.
Resolução TSE nº 23.474/2016
Olá, estou estudando para o concurso da UFCSPA DE 2018 para Assistente Administrativo e estou buscando mais informações sobre os assuntos que provavelmente cairão na prova! Me ajuda por favor! Desde já Agradeço muito.
Oi Bruna até a semana que vem começarei a atualizar este concurso, cadastra seu e-mail no site para receber as atualizações. Dei uma olhada no edital e no site muitas matérias já atualizadas aqui. Dá um olhada na barra lateral que coloco as matérias em ordem alfabética e escrita exatamente igual aos editais. Faço assim para facilitar a localização
Abraços e espero ter ajudado