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Concurso Público ABIN 2018 – Conteúdo Programático
Cargos: AGENTE DE INTELIGÊNCIA
Nível: Médio
Inscrições: de 09/01/2018 a 30/01/2018
Organizadora: Cespe/UnB
Data da prova: 11/03/2018
Concurso Público ABIN 2018 – Conteúdo Programático
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual:
4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período:
5.1 Emprego das classes de palavras.
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
5.5 Concordância verbal e nominal.
5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto:
6.1 Significação das palavras.
6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Dica: Estarei atualizando este concurso, mas como atualizo vários pode acontecer de demorar para completá-lo até o dia da prova ou caso você prefira estudar em apostilas sugiro dar uma olhada nesta apostila da Opção. Neste link tem várias opções de apostilas para este concurso. Caso queira saber por que indico as Apostilas Opção clique aqui!
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA:
1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de Inteligência.
2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência.
4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o controle da atividade de Inteligência no Brasil.
5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências).
5.2 Decreto nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência).
5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência e dá outras providências).
5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Introdução ao direito administrativo.
1.1 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo.
1.2 Objeto do direito administrativo.
1.3 Fontes do direito administrativo.
1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo.
1.5 Princípios da administração pública.
2 Administração pública.
2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material.
2.2 Órgão público: conceito e classificação.
2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições.
2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição.
2.6 Avocação e delegação de competência.
2.7 Ausência de competência: agente de fato.
2.8 Administração direta e indireta. ( engloba os itens 2.8 até 2.12)
2.11 Empresas públicas e privadas.
2.12 Sociedades de economia mista.
2.13 Entidades paraestatais.
2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos.
3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação.
3.2 Fato e ato administrativo.
3.3 Atos administrativos em espécie.
3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo.
3.6 Cassação.
3.7 Revogação e anulação.
3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos.
3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo.
3.13 Atos administrativos simples, complexos e compostos.
3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais.
3.15 Atos administrativos gerais e individuais.
3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários.
3.17 Mérito do ato administrativo, discricionariedade.
3.18 Ato administrativo inexistente.
3.19 Teoria das nulidades no direito administrativo.
3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis.
3.21 Vícios do ato administrativo.
3.22 Teoria dos motivos determinantes.
3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.
4 Poderes da administração pública.
4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações.
4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia.
4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa.
4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa.
5 Controle da administração pública.
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5.1 Conceito, tipos e formas de controle.
5.2 Controle interno e externo.
5.3 Controle parlamentar.
5.4 Controle pelos tribunais de contas.
5.5 Controle administrativo.
5.6 Recurso de administração.
5.7 Reclamação.
5.8 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
5.9 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.
5.10 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.
5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo exarados pelo TCU.
5.13 Sistema de correição do poder executivo federal.
5.14 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio.
5.15 Prescrição administrativa.
5.16 Representação e reclamação administrativas.
6 Agentes públicos e servidores públicos.
6.1 Agentes públicos (servidor público e funcionário público).
6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público.
6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias.
6.5 Estágio probatório.
6.6 Servidor ocupante de cargo em comissão.
6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis.
6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.
6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
6.13 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público.
7 Bens públicos.
7.1 Requisição da propriedade privada.
7.2 Ocupação temporária.
8 Responsabilidade civil do Estado.
8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos.
8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro.
9 Direito administrativo disciplinar.
9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública.
9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar.
9.3 Lei nº 9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.
2 Direitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos.
3 Organização do Estado: União e Administração Pública.
6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e segurança pública.
8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
LÍNGUA INGLESA E(OU) LÍNGUA ESPANHOLA
I LÍNGUA INGLESA.
1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa.
2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
II LÍNGUA ESPANHOLA.
1 Compreensão de texto escrito em língua espanhola.
2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
RACIOCÍNIO LÓGICO:
1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
3 Lógica sentencial (ou proposicional).
3.1 Proposições simples e compostas.
3.2 Tabelas verdade.
3.3 Equivalências.
3.4 Leis De Morgan.
4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade.
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA:
1 Parte Especial do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) e suas alterações.
1.1 Crimes contra a incolumidade pública.
1.2 Crimes contra a paz pública.
1.3 Crimes contra a fé pública.
1.4 Crimes contra a administração pública.
2 Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965).
3 Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
CIÊNCIAS HUMANAS:
1 O Brasil político: nação e território.
1.1 Organização do Estado Brasileiro.
1.2 A divisão inter-regional do trabalho e da produção no Brasil.
1.3 A estrutura urbana brasileira e as grandes metrópoles.
2 A evolução da estrutura fundiária e problemas demográficos no campo.
3 Os movimentos migratórios internos.
4 Integração entre indústria e estrutura urbana, rede de transportes e setor agrícola no Brasil.
5 O Brasil e a questão cultural.
6 A integração do brasil ao processo de internacionalização da economia.
7 O século XX: urbanização da sociedade e a cultura de massas.
8 O mundo contemporâneo e as sociedades atuais (pós-1945).
9 Guerra Fria e descolonização.
10 Globalização e fragmentação em relação à nova ordem mundial.
11 Caracterização geral dos sistemas político-econômicos contemporâneos e suas áreas de
influência e disputa.
12 Movimentos migratórios internacionais e crescimento demográfico.
13 O Oriente Médio e a questão islâmica.
14 As sociedades contemporâneas.
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