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Concurso Público TRF 5 – 2017 Conteúdo Programático

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APOSTILA PARA PM-PA 2020 SOLDADO

APOSTILA PARA PC-PA 2020 INVESTIGADOR

APOSTILA PARA PC-PA 2020 ESCRIVÃO

Concurso Público TRF 5 – 2017 Conteúdo Programático – 5ª Região

 

Cargos: Técnico judiciário (nível médio) e Analista judiciário (nível superior)

Inscrições: de 02/10/2017 a 27/10/2017

Data da prova: 03/12/2017

Organizadora:  Fundação Carlos Chagas

Edital

Estarei atualizando as matérias para o cargo de Técnico Judiciário área administrativa

Conhecer a característica de cada banca, como ela aborda e cobra as matérias e seus critérios de correção te ajudarão a direcionar seus estudos. Você deve decifrar como elas pensam, pois conhecer a banca é tão importante quanto os estudos. Veja esta postagem: Característica da banca organizadora Fundação Carlos Chagas (FCC)

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS


Língua Portuguesa:

Interpretação de texto.

Argumentação

Pressupostos e subentendidos.

Níveis de linguagem.

Articulação do texto: coesãocoerência

Termos da oração.

Processos de coordenação e subordinação.

Discurso direto e indireto.

Tempos, modos e vozes verbais.

Classes de palavras.

Flexão nominal e verbal.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal.

Ocorrência da Crase.

Ortografia e acentuação.

Pontuação.

Equivalência e transformação de estruturas.

Redação.

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Dica: Estarei atualizando este concurso, mas como atualizo vários pode acontecer de demorar para completá-lo até o dia da prova ou caso você prefira estudar em apostilas sugiro dar uma olhada nestas da apostila  OpçãoNeste  link estão as duas apostila. Caso queira saber por que indico as Apostilas Opção clique aqui!

 

Noções de Direito Administrativo:

Princípios básicos da Administração Pública.

Administração direta e indireta.

Órgãos públicos.

Agentes Públicos.

Ato administrativo: requisitosatributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo.

Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionáriohierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia,
deveres dos administradores públicos.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores.

Provimento e Vacância.

Direitos e Vantagens.

Dos deveres.

Das proibições.

Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão.

Licitação e contratos administrativos:

Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores:

Dos princípios.

Das modalidades.

Dos contratos.

Da execução.

Da inexecução e da rescisão.

Das sanções.

Lei nº 10.520/02: Do pregão.

Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99).

Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

Atos Normativos: Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus (Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal).

 

TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA

Noções de Direito Constitucional: Constituição: dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e
coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. Da organização político-administrativa:
União; Estados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção federal e estadual. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores
públicos. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e
orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; dos
Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes Eleitorais; dos Tribunais e Juízes dos Estados. Das funções essenciais à Justiça: do
Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. Da Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade
econômica; política urbana; política agrícola e fundiária e reforma agrária. Da Ordem social: disposição geral; seguridade social; educação, cultura e
desporto; comunicação social; meio ambiente; índios.
Noções de Direito Administrativo: Princípios básicos da Administração Pública. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e
descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Órgãos públicos. Ato
administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Poderes e deveres dos
administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos
administradores públicos. Agentes Públicos. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores. Provimento.
Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo
disciplinar e sua revisão. Serviços públicos: conceito, regime jurídico, princípios, titularidade e competência. Delegação: concessão, permissão e
autorização. Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores: Dos princípios. Das modalidades. Dos contratos. Da
execução. Da inexecução e da rescisão. Das sanções. Lei nº 10.520/02: Do pregão. Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99). Improbidade
Administrativa (Lei nº 8.429/92). Bens públicos: regime jurídico; classificação; administração; aquisição e alienação; utilização; autorização de uso,
permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.
Noções de Administração: Noções de Administração: Ética no serviço público. Modelos de gestão pública. Gestão estratégica (planejamento estratégico no
serviço público). Qualidade 35 no serviço público. Excelência no serviço público. Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade aplicados à Administração
Pública. Avaliação e mensuração do desempenho. Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais. Aspectos comportamentais:
liderança, motivação, clima e cultura organizacional. Desenvolvimento Institucional. Abordagens da mudança organizacional. Processo decisório: tipos de
decisões. Gerenciamento de conflitos. Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados; prestação de
serviços públicos e novas tecnologias. Instrumentos gerenciais contemporâneos: gestão de processos, gestão de projetos, gestão por resultados.
Noções de Administração Financeira e Orçamentária: Administração Pública: Princípios Constitucionais Relativos à Administração Pública. Probidade e
Discricionariedade Administrativa. Orçamento Público: Conceito, Princípios Orçamentários. Ciclo Orçamentário: Elaboração da Proposta, Estudo e
Aprovação, Execução e Avaliação da Execução Orçamentária. Orçamento Programa: Fundamentos e Técnicas. Orçamento Público no Brasil: Lei Federal nº
4.320/1964 atualizada. Orçamento na Constituição Federal de 1988: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual. Despesa
Orçamentária: Estrutura da Programação Orçamentária. Classificação da Despesa por Esfera Orçamentária. Classificação Institucional. Classificação
Funcional da Despesa. Estrutura Programática. Classificação: Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidade Aplicação, Elemento de
Despesa. Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária. Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos. Receita Orçamentária:
Classificação por Natureza: Categoria Econômica, Origem, Espécie, Desdobramentos para Identificação de Peculiaridades da Receita, Tipo. Classificação da
Receita por Esfera Orçamentária. Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores. Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais. Etapas da Receita
Orçamentária e da Despesa Orçamentária. Restos a Pagar. Dívida Ativa. Lei Complementar nº 101/2000 atualizada: Disposições Preliminares,
Planejamento, Receita e Despesa Pública, Transferências voluntárias, Destinação de Recursos para o Setor Privado, Dívida e Endividamento. Gestão
Patrimonial e Contábil. Execução orçamentária e financeira na visão da Nova Contabilidade Pública (Parte I do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público ± Procedimentos Contábeis e Orçamentários).
Noções de Gestão de Pessoas: Modelos de Gestão de Pessoas – Evolução dos modelos de gestão de pessoas. Fatores condicionantes de cada modelo.
Gestão Estratégica de Pessoas. Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio. Possibilidades e limites da gestão
de pessoas no setor público. Métodos de Avaliação de desempenho. Gestão de clima e cultura organizacional. Planejamento de RH. Processo Decisório.
Motivação. Gestão de processos de mudança organizacional. Estratégias para obter sustentação ao processo de mudança. Gestão de Pessoas por
Competências. Treinamento, Desenvolvimento e Aprendizagem Organizacional.

Dicas importantes:

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