Concurso TRE – SP 2016 – Conteúdo Programático

Concurso TRE – SP 2016 – Conteúdo Programático


Inscrição
: de 12/09/2016 a 11/11/2016

Prova: 12/02/2017

banca: Fcc (Fundação Carlos Chagas)

Edital

Nível Médio: Técnico Judiciário

Nível superior: Analista Judiciário

Conhecer a característica de cada banca, como ela aborda e cobra as matérias e seus critérios de correção te ajudarão a direcionar seus estudos. Você deve decifrar como elas pensam, pois conhecer a banca é tão importante quanto os estudos, veja esta postagem: Característica da banca organizadora Fundação Carlos Chagas (FCC)


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Conteúdo Programático:

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS/ÁREAS/ESPECIALIDADES

Gramática e interpretação de texto da língua portuguesa:

Ortografia oficial.

Acentuação gráfica.

Flexão nominal e verbal.

Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.

Advérbios.

Conjunções coordenativas e subordinativas.

Emprego de tempos e modos verbais.

Vozes do verbo.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal.

Ocorrência de crase.

Pontuação.

Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).

Intelecção de texto. ( mesmo que compreensão e interpretação de texto

Noções de Informática:

Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office 2013 e LibreOffice versão 4.1 ou superiores.

Sistemas operacionais: Windows XP/ windows 7, software e hardware.

Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet, Intranet e redes de computadores.

Internet Explorer versões 9 e 11,

Correio eletrônico (webmail e Mozilla Thunderbird).

Conceitos de proteção e segurança da informação. Vírus, worms e outros tipos de malware.

Para aprofundar mais sobre segurança da informação: Segurança da informação

Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas.

Conhecer a característica de cada banca, como ela aborda e cobra as matérias e seus critérios de correção te ajudarão a direcionar seus estudos. Você deve decifrar como elas pensam, pois conhecer a banca é tão importante quanto os estudos, veja esta postagem: Característica da banca organizadora Fundação Carlos Chagas (FCC)

Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais:

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores).

Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e alterações posteriores).

Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações posteriores).

Organização da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006 e suas alterações).

Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TRE-SP

Disponível em:

http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-sp-regimento-interno-do-tre-sp

Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TRE-SP

Portaria TRE-SP nº 214/2015. Disponível em: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-sp-portaria-no-214-institui-o-codigo-de-eticados-servidores-do-tribunal-regional-eleitoral-de-sao-paulo

Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e alterações posteriores): Disposições Preliminares. Dos Direitos Fundamentais: Do Direito ao Trabalho.

Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o período de 2016-2021:

Resolução TRE-SP nº 367/2016: Contexto e breve Resumo da Metodologia; Mapa Estratégico; Perspectivas: Descrição dos Macrodesafios. Disponível em:

http://www.tre-sp.jus.br/arquivos/resolucao-tre-sp-367-2016-plano-estrategico-tre-sp-para-o-periodo-de-2016-a-2021/view

Técnico Judiciário – Área Administrativa

Noções de Direito Constitucional:

Dos princípios fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais.

Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos).

Do Poder Judiciário (Disposições Gerais);

Do Supremo Tribunal Federal; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais;

Das Funções Essenciais à Justiça.

Noções de Direito Administrativo:

Administração pública: princípios básicos.

Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; anulação; revogação; convalidação; discricionariedade e vinculação.

Organização administrativa da União: administração direta e indireta.

Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos;

regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.

Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.

Licitações (Lei nº 8666/1993 e suas alterações e Lei 10.520/2002): conceito, objeto, finalidades e princípios,    obrigatoriedade, dispensa,    inexigibilidade, vedação, modalidades,    procedimentos e fases,    revogação, invalidação,   desistência e controle.

Conhecer a característica de cada banca, como ela aborda e cobra as matérias e seus critérios de correção te ajudarão a direcionar seus estudos. Você deve decifrar como elas pensam, pois conhecer a banca é tão importante quanto os estudos, veja esta postagem: Característica da banca organizadora Fundação Carlos Chagas (FCC)

Noções de Direito Eleitoral:

Conceito e fontes.

Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução; Dos Órgãos da Justiça Eleitoral; Das Eleições; Disposições Várias: Das Garantias Eleitorais; Dos recursos; Disposições Penais; Disposições Gerais e Transitórias.

Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores).

Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores).

Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores).

Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores.

Resolução TSE nº 21.538/2003.

Súmulas do TSE.

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