Concurso Público TRF 1 – 2017 Conteúdo Programático

Concurso Público TRF 1 – 2017 Conteúdo Programático

Cargos: Técnico judiciário (nível médio) e Analista judiciário (nível superior)

Inscrições: de 13/09/2017 a 03/10/2017

Data da prova: 26/11/2017

Banca: Cespe/UnB

Edital

Estarei atualizando as matérias para o cargo de Técnico Judiciário área administrativa

 

Este conteúdo já esta com a alteração do edital nº2 que retificou os subitens 17.2.3

 

Concurso Público TRF 1 – 2017 Conteúdo Programático

 

 

 

 

 

 

 

 

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO 

 

LÍNGUA  PORTUGUESA

Compreensão  e  interpretação  de  textos  de  gêneros  variados. 

2  Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 

Domínio da ortografia oficial. (sugiro estudar também acentuação gráfica)

4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 

4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores 
e de outros elementos de sequenciação textual. 

4.2 Emprego de tempos e modos verbais.

5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 

5.1 Emprego das classes de palavras. 

5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 

5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 

5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 

5.5 Concordância verbal e nominal. 

5.6 Regência verbal e nominal. 

5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 

5.8 Colocação dos pronomes átonos. 

6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 

6.1 Significação das palavras. 

6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 

6.3  Reorganização  da  estrutura  de  orações  e  de  períodos  do  texto. 

6.4  Reescrita  de  textos  de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 

 

 

 

 

 

 

 

Dica: Estarei atualizando este concurso, mas como atualizo vários pode acontecer de demorar para completá-lo até o dia da prova ou caso você prefira estudar em apostilas sugiro dar uma olhada nestas da apostila  OpçãoNeste  link tem apostila para todos os cargos deste concurso. Caso queira saber por que indico as Apostilas Opção clique aqui!

 

ÉTICA  NO  SERVIÇO  PÚBLICO: 

Ética  e  moral. 

Ética,  princípios  e  valores. 

Ética  e  democracia: exercício da cidadania.

Ética e função pública. 

Ética no Setor Público. 

5.1 Resolução CJF nº 147/2011 (Código  de  Conduta  do  Conselho  da  Justiça  Federal  de  Primeiro  e  Segundo  Graus).

5.2  Lei  nº 8.112/1990, e suas alterações. 

5.2.1 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 

5.2.2 Direitos  e  vantagens. 

5.2.3  Regime  disciplinar:  deveres,  proibições,  acumulação,  responsabilidades, 
penalidades, processo administrativo disciplinar. 

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 

1 Regimento Interno do TRF 1ª Região: 

ATENÇÃO: Fiz uma postagem com todo o conteúdo do item 1

1 Parte I – Título I ‐ art. 8º Capítulo II ‐ Da  Competência  do  Plenário,  da  Corte  Especial,  das  Seções  e  das  Turmas. 

Seção  I  –  Das  Áreas  de Especialização  (§  2º,  inciso  IV,  alíneas  a,  b  e  c). 

Art.  10  Capítulo  II  –  Da  Competência  do  Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. 

Seção III – Da Competência da Corte Especial (incisos III, IV, IX e X). 

Art. 12 Capítulo II – Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas Seção IV 
– Da competência das Seções  (inciso I, alínea a). 

Art. 16 Capítulo II – Da Competência do Plenário, da Corte  Especial,  das  Seções  e  das  Turmas. 

Seção  VI  –  Da  competência  comum  aos  órgãos  julgadores (inciso I, alínea f). Art. 17 Capítulo II – Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. 

Seção VI – Da competência comum aos órgãos julgadores (incisos III e IV). 

Art. 21 Capítulo III – Do  presidente,  do  vice‐presidente e  do  corregedor  regional. 

Seção  II  –  Das  atribuições  do  presidente (inciso XXXII, alíneas k e l e incisos XXXIII e XLIX). 

Art. 28 Capítulo IV – Das atribuições dos presidentes de seção  e  de  turma  (incisos  V  e  VII).  Art.  29  Capítulo  V  –  Do  relator  e  do  revisor. 

Seção  I  –  Do  relator (incisos IX, XXI, XXII, XXIV, XXV, XXVI, XXXI, XXXII, XXXIII e XXXIV). 

Art. 45 e seus parágrafos – Capítulo VI – Das sessões Seção I – Das disposições Gerais. Art. 57, parágrafo único. Art. 59 (incisos VII e VIII) Capítulo 
VI  –  Das  sessões.  Seção  III  –  Das  sessões  do  Plenário  e  da  Corte  Especial,  art.  68  (§§  3º  e  4º  e  seus incisos), Capítulo VI – Das  sessões. Seção VI – Dos julgamentos não unânimes. 

art. 84 (inciso II) Capítulo VIII – Das comissões permanentes e temporárias, Título II – Dos Serviços Administrativos arts. 103 e 105, § 2º Capítulo III – Da coordenação dos juizados especiais federais e do sistema de conciliação. 

Parte III – Do Processo – Título I –  Das disposições gerais.

Lei nº 8.429/1992, e suas alterações: disposições gerais, atos de improbidade administrativa.

Resolução CNJ nº 230/2016.

DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 

1 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada  em  Nova  Iorque,  em  30  de  março  de  2007,  ratificada,  no  âmbito  do  direito  interno,  pelo Decreto  Legislativo    186/2008.

A  constitucionalização  dos  direitos  das  pessoas  com  deficiência.

 A política nacional para a integração das pessoas com deficiência; diretrizes, objetivos 

e instrumentos. 

Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações

As responsabilidades do Poder Público. Educação. Saúde. Formação profissional 

e do trabalho. Recursos humanos. Edificações. A criminalização do  preconceito.

As  categorias  de  deficiência:  física,  auditiva,  visual,  mental,  múltipla.

Lei  nº 10.048/2000,  e  suas  alterações  (Prioridade  de  atendimento)  posteriores.  Lei  nº  10.098/2000,  e  suas alterações  (promoção  da  acessibilidade  das  pessoas  portadoras  de  deficiência  ou  com  mobilidade reduzida)

5  O  Decreto  nº  5.296/2004,  e  suas  alterações. 

6  Reserva  de  cargos  e  empregos  públicos estaduais para pessoas com deficiência. 

Acesso à justiça. 

O Ministério Público. 

A ação civil pública para a tutela  jurisdicional  dos  interesses  difusos,  coletivos  e  individuais  indisponíveis  ou  homogêneos  das pessoas  com  deficiência. 

A  ação  civil  pública  para  a  tutela  jurisdicional  dos  direitos  individuais  das pessoas portadores de deficiência. 

RACIOCÍNIO  ANALÍTICO: 

1  Raciocínio  analítico  e  a  argumentação. 

1.1  O  uso  do  senso  crítico  na argumentação. 

1.2 Tipos de argumentos: argumentos falaciosos e apelativos. 

1.3 Comunicação eficiente de argumentos. 

RACIOCÍNIO LÓGICO: 

Estruturas lógicas. 

Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões

Lógica  sentencial (ou  proposicional). 

3.1  Proposições  simples  e  compostas. 

3.2  Tabelas verdade. 

3.3 Equivalências. 

3.4  Leis  de Morgan 

3.5 Diagramas lógicos. 

4  Lógica  de  primeira  ordem. 

Princípios  de  contagem  e  probabilidade. 

Operações  com  conjuntos. 

7  Raciocínio  lógico  envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 

 

CARGO 6: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA 

NOÇÕES  DE  DIREITO  CONSTITUCIONAL

Constituição. 

1.1  Conceito,  classificações,  princípios fundamentais. 

Direitos  e  garantias  fundamentais. 

2.1  Direitos  e  deveres  individuais  e  coletivos, direitos  sociais,  nacionalidade,  cidadania,  direitos  políticos,  partidos  políticos. 

Organização  político‐administrativa. 

3.1 União, Estados, Distrito  Federal, Municípios e Territórios. 

4  Administração  Pública. 

4.1  Disposições  gerais,  servidores  públicos. 

5  Poder  Judiciário. 

5.1  Disposições  gerais.

5.2  Órgãos  do Poder Judiciário

5.2.1 Competências

Funções essenciais à Justiça

6.1 Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas

NOÇÕES  DE  DIREITO  ADMINISTRATIVO: 

1  Noções  de  organização  administrativa. 

Administração direta  e  indiretacentralizada  e  descentralizada

3  Ato  administrativo:  conceitorequisitosatributosclassificação e espécies

4 Agentes públicos. 

4.1 Espécies e classificação.

4.2 Cargo, emprego e  função públicos. 

5  Poderes  administrativos. 

5.1  Hierárquico,  disciplinarregulamentar e  de  polícia

5.2  Uso  e abuso do poder.

6 Controle e responsabilização da administração. ( uma postagem com os dois ítens)

6.1 Controles administrativo, judicial e  legislativo. 

6.2  Responsabilidade  civil  do  Estado

Lei  nº  8.112/1990,  e  suas  alterações. 

Lei  nº 8.429/1992, e suas alterações. 

Lei nº 9.784/1999, e suas alterações. 

NOÇÕES DE DIREITO CIVIL: 

1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 

1.1 Vigência, aplicação, interpretação  e  integração  das  leis. 

1.2  Conflito  das  leis  no  tempo. 

1.3  Eficácia  da  lei  no  espaço. 

Pessoas naturais. 

2.1 Existência. 

2.2 Personalidade. 

2.3 Capacidade. 

2.4 Nome. 

2.5 Estado. 

2.6 Domicílio. 

2.7  Direitos  da  personalidade. 

2.8  Ausência. 

3  Pessoas  jurídicas. 

3.1  Constituição. 

3.2  Extinção. 

3.3 Domicílio. 

3.4  Sociedades  de  fato,  grupos  despersonalizados,  associações. 

3.5  Sociedades,  fundações. 

3.6 Desconsideração da personalidade jurídica. 

3.7 Responsabilidade. 

4 Bens. 

4.1 Diferentes classes. 

Ato  jurídico. 

5.1  Fato  e  ato  jurídico. 

6  Negócio  jurídico. 

6.1  Disposições  gerais. 

6.2  Classificação, interpretação. 

6.3  Elementos. 

6.4  Representação,  condição. 

6.5  Termo. 

6.6  Encargo. 

6.7  Defeitos  do negócio jurídico. 

6.8 Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 

6.9 Simulação. 

7 Atos jurídicos. 

7.1 Lícitos e ilícitos. 

8 Prescrição e decadência.

 
NOÇÕES  DE  DIREITO  PROCESSUAL  CIVIL: 

1  Jurisdição:  conceito;  modalidades;  poderes;  princípios  e órgãos. 

2  Ação:  conceito;  natureza  jurídica;  condições;  classificação. 

3  Sujeitos  do  processo:  partes  e procuradores;  Juiz;  Ministério  Público,  serventuários  da  justiça,  oficial  de  justiça  (funções,  deveres  e 
responsabilidades). 

4 Atos processuais. 

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 

Aplicação da Lei Penal.

Crime. 

Imputabilidade penal. 

4 Concurso de pessoas

Ação penal 

Extinção da punibilidade.

Lei nº 8.429/1992, e suas alterações.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 

1 Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço  em  relação  às  pessoas;  sujeitos  da  relação  processual;  inquérito. 

2  Ação  penal. 

2.1  Conceito, condições  e  pressupostos  processuais. 

3  Juiz,  Ministério  Público,  acusado,  defensor,  assistentes  e auxiliares  da  justiça. 

4  Atos  das  partes,  dos  juízes,  dos  auxiliares  da  justiça  e  de  terceiros. 

5  Prazos: características, princípios e contagem. 6 Citações e intimações. 

7 Responses »

  1. Meu jovem, você é um anjo! Muito obrigada! Para quem não tinha um norte, você ajudou e muito! Realmente estou muito grata. Desejo muitas coisas maravilhosas para a sua vida!

    • Bom dia Estephanie, Muito obrigado pelo comentário e fico muito feliz em estar te ajudando.
      Abraços
      Eder

  2. Amigo, agradeço pela grande ajuda que está prestando aqueles que não tem um rumo para estudar. Está ajudando muitas pessoas a atingir seus objetivos. Parabéns pela iniciativa.

    • Oi Webert muito obrigado pelo comentário. A ideia é essa mesmo oferecer material de qualidade e gratuito para que possamos tornar a disputa por uma vaga mais justa.
      Abraços
      Eder

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