Concurso Público MPU 2018 – Conteúdos para estudar
Cargos: Técnico do MPU especialidade Administração e Analista do MPU especialidade Direito
Salário: de R$ 6.862,72 a R$ 11.259,80 Nível: médio e superior
Inscrições: de 23/08/2018 a 10/09/2018
Vagas Disponíveis: 11 vagas + formação de cadastro reserva
Organizadora: CEBRASPE EDITAL Taxa de inscrição: R$ 55,00
Data da Prova: 21/10/2018
APOSTILA para técnico do MPU especialidade Administração
APOSTILA para Analista do MPU especialidade Direito
FIQUE LIGADO!! Estarei atualizando os links aqui com frequência
Conteúdo Programático
Estarei atualizando para o cargo de Técnico especialidade Administração
CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
5.1 Emprego das classes de palavras.
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
5.5 Concordância verbal e nominal.
5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras.
6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
ACESSIBILIDADE:
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL:
1 Conceito de racismo institucional.
2 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
3 Decreto nº 6.040/2007.
4 Decreto nº 4.887/2003.
5 Lei nº 10.639/2003.
6 Lei nº 12.990/2014.
7 Resolução CNMP nº 170/2017.
8 Recomendação CNMP nº 40/2016.
9 Resolução 2106 da Assembleia Geral das Nações Unidas (Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial)
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
2 Ética, princípios e valores.
3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
5.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Serviço Público).
LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU E AO CNMP:
1 Ministério Público da União.
1.1 Lei Complementar nº 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União).
1.2 Perfil constitucional do Ministério Público e suas funções institucionais.
1.3 Conceito.
1.4 Princípios institucionais.
1.5 A autonomia funcional e administrativa.
1.6 A iniciativa legislativa.
1.7 A elaboração da proposta orçamentária.
1.8 Os vários Ministérios Públicos.
1.9 O Procurador‐Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento de
destituição.
1.10 Os demais Procuradores‐Gerais.
1.11 Membros: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação.
2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
2.1 Composição.
2.2 Atribuições constitucionais.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 2: TÉCNICO DO MPU – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Noções de organização administrativa.
2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
5 Agentes públicos.
5.2 Cargo, emprego e função públicos.
6 Poderes administrativos.
6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
6.2 Uso e abuso do poder.
7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
8 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto nº 5.450/2005 e suas alterações.
9 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações.
10 Controle e responsabilização da administração.
10.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.
10.2 Responsabilidade civil do Estado.
11 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
2 Direitos e garantias fundamentais.
3 Organização político‐administrativa.
3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
4 Administração pública.
4.1 Disposições gerais, servidores públicos.
5 Poder Legislativo.
5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.
6 Poder Executivo.
6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
7 Poder Judiciário.
7.2 Órgãos do Poder Judiciário.
7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
7.3.1 Composição e competências.
8 Funções essenciais à justiça.
8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO:
1 Noções de administração.
1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração.
1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a
nova gestão pública.
1.3 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
1.4 Excelência nos serviços públicos.
1.5 Excelência na gestão dos serviços públicos.
2 Gestão de pessoas.
2.1 Equilíbrio organizacional.
2.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas.
2.3 Gestão de desempenho.
2.4 Gestão do Conhecimento.
2.5 Comportamento, clima e cultura organizacional.
2.6 Gestão por competências.
2.7 Liderança, motivação e satisfação no trabalho.
2.8 Recrutamento e seleção de pessoas.
2.9 Análise e descrição de cargos.
2.10 Educação, treinamento e desenvolvimento.
2.10.1 Educação corporativa.
2.10.2 Educação a distância.
2.11 Qualidade de vida no trabalho.
3 Gestão organizacional.
3.1 Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões‐chave em estratégia.
3.1.1 Processos associados: formação de estratégia, análise, formulação, formalização, decisão e implementação.
3.1.2 Metas estratégicas e resultados pretendidos.
3.1.3 Indicadores de desempenho.
3.1.4 Ferramentas de análise de cenário interno e externo.
3.1.5 Balanced scorecard.
4 Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos.
4.1 Construção e mensuração de indicadores de processos.
5 Gestão de projetos: planejamento, execução, monitoramento e controle, encerramento.
6 O processo racional de solução de problemas.
6.1 Fatores que afetam a decisão.
6.2 Tipos de decisões.
NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA:
1 Arquivística: princípios e conceitos.
2.1 Protocolos: recebimento, registro, distribuição tramitação e expedição de documentos.
2.2 Classificação de documentos de arquivo.
2.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo.
2.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO:
1 Orçamento público.
1.1 Conceito.
1.2 Técnicas orçamentárias.
1.3 Princípios orçamentários.
1.4 Ciclo Orçamentário.
2 O orçamento público no Brasil.
2.1 Plano Plurianual na Constituição Federal.
2.2 Diretrizes orçamentárias na Constituição Federal.
2.3 Orçamento anual na Constituição Federal.
2.4 Estrutura programática.
2.5 Créditos ordinários e adicionais.
3 Programação e execução orçamentária e financeira.
3.1 Descentralização orçamentária e financeira.
3.2 Acompanhamento da execução.
4 Receita pública.
4.1 Conceito.
4.2 Classificação segundo a natureza.
4.3 Etapas e estágios.
5 Despesa pública.
5.1 Conceito.
5.2 Classificação segundo a natureza.
5.3 Etapas e estágios.
5.4 Restos a pagar.
5.5 Despesas de exercícios anteriores.
6. Lei de Responsabilidade Fiscal.
O site está atualizado mesmo, para o MPU? Tem bastante conteúdo legal. Maz vi que os valores das licitações, por exemplo, não estão.
Oi Maria da Penha, obrigado pelo comentário. Eu trabalho sozinho e faço postagens todos os dias. As postagens que possam sofrer alteração com o tempo, tipo alterações de leis eu não faço atualizações, pois demandaria muito tempo. Recomendo olhar a data de postagem em situações como esta (principalmente as de leis) e verifique na lei se houve alteração.Quando eu faço atualizações maiores eu acabo fazendo outra postagem e indico que aquela postagem foi atualizada em outro endereço. Quando é detectado erro, eu corrijo imediatamente. Dei uma olhada na lei de licitação e não encontrei alterações nos valores das licitações. Se puder me especificar a postagem e a atualização que ocorreu eu agradeço. De qualquer maneira o site melhora a cada dia graças a ajuda de concurseiros como você. Abraços