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Conteúdos para estudar – Concurso MPU 2018

Concurso Público MPU 2018 – Conteúdos para estudar

Cargos: Técnico do MPU especialidade Administração e Analista do MPU especialidade Direito

Salário: de R$ 6.862,72 a R$ 11.259,80       Nível: médio e superior

Inscrições:  de 23/08/2018 a 10/09/2018     

Vagas Disponíveis:  11 vagas + formação de cadastro reserva         

Organizadora:  CEBRASPE           EDITAL        Taxa de inscrição: R$ 55,00       

Data da Prova:  21/10/2018

APOSTILA para técnico do MPU especialidade Administração

APOSTILA para Analista do MPU especialidade Direito

FIQUE LIGADO!! Estarei atualizando os links aqui com frequência

Conteúdo Programático

Estarei atualizando para o cargo de Técnico especialidade Administração

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

3 Domínio da ortografia oficial.

4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.

4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.

4.2 Emprego de tempos e modos verbais.

5 Domínio da estrutura morfossintática do período.

5.1 Emprego das classes de palavras.

5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.

5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.

5.4 Emprego dos sinais de pontuação.

5.5 Concordância verbal e nominal.

5.6 Regência verbal e nominal.

5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.

5.8 Colocação dos pronomes átonos.

6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.

6.1 Significação das palavras.

6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.

6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 

6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

ACESSIBILIDADE:

1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência).

PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL:

1 Conceito de racismo institucional.

2 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

3 Decreto nº 6.040/2007.

4 Decreto nº 4.887/2003.

5 Lei nº 10.639/2003.

6 Lei nº 12.990/2014.

7 Resolução CNMP nº 170/2017.

8 Recomendação CNMP nº 40/2016.

9 Resolução 2106 da Assembleia Geral das Nações Unidas (Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial)

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:

1 Ética e moral.

2 Ética, princípios e valores.

3 Ética e democracia: exercício da cidadania.

4 Ética e função pública.

5 Ética no Setor Público.

5.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Serviço Público).

5.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades).

5.3 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa.

6 Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União).

LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU E AO CNMP:

1 Ministério Público da União.

1.1 Lei Complementar nº 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União).

1.2 Perfil constitucional do Ministério Público e suas funções institucionais.

1.3 Conceito.

1.4 Princípios institucionais.

1.5 A autonomia funcional e administrativa.

1.6 A iniciativa legislativa.

1.7 A elaboração da proposta orçamentária.

1.8 Os vários Ministérios Públicos.

1.9 O Procurador‐Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento de
destituição.

1.10 Os demais Procuradores‐Gerais.

1.11 Membros: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação.

2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

2.1 Composição.

2.2 Atribuições constitucionais.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO 2: TÉCNICO DO MPU – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Noções de organização administrativa.

2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

4 Processo administrativo.

5 Agentes públicos.

5.1 Espécies e classificação.

5.2 Cargo, emprego e função públicos. 

6 Poderes administrativos.

6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

6.2 Uso e abuso do poder.

7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

8 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto nº 5.450/2005 e suas alterações.

9 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações.

10 Controle e responsabilização da administração.

10.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.

10.2 Responsabilidade civil do Estado.

11 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

1.1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais.

2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.

3 Organização político‐administrativa.

3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

4 Administração pública.

4.1 Disposições gerais, servidores públicos.

5 Poder Legislativo.

5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.

6 Poder Executivo.

6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.

7 Poder Judiciário.

7.1 Disposições gerais.

7.2 Órgãos do Poder Judiciário.

7.2.1 Competências.

7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

7.3.1 Composição e competências.

8 Funções essenciais à justiça.

8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO:

1 Noções de administração.

1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração.

1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a
nova gestão pública.

1.3 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.

1.4 Excelência nos serviços públicos.

1.5 Excelência na gestão dos serviços públicos.

2 Gestão de pessoas.

2.1 Equilíbrio organizacional.

2.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas.

2.3 Gestão de desempenho.

2.4 Gestão do Conhecimento.

2.5 Comportamento, clima e cultura organizacional.

2.6 Gestão por competências.

2.7 Liderança, motivação e satisfação no trabalho.

2.8 Recrutamento e seleção de pessoas.

2.9 Análise e descrição de cargos.

2.10 Educação, treinamento e desenvolvimento.

2.10.1 Educação corporativa.

2.10.2 Educação a distância.

2.11 Qualidade de vida no trabalho.

3 Gestão organizacional.

3.1 Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões‐chave em estratégia.

3.1.1 Processos associados: formação de estratégia, análise, formulação, formalização, decisão e implementação.

3.1.2 Metas estratégicas e resultados pretendidos.

3.1.3 Indicadores de desempenho.

3.1.4 Ferramentas de análise de cenário interno e externo.

3.1.5 Balanced scorecard.

4 Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos.

4.1 Construção e mensuração de indicadores de processos.

5 Gestão de projetos: planejamento, execução, monitoramento e controle, encerramento.

6 O processo racional de solução de problemas.

6.1 Fatores que afetam a decisão.

6.2 Tipos de decisões.

NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA:

1 Arquivística: princípios e conceitos.

2 Gestão de documentos.

2.1 Protocolos: recebimento, registro, distribuição tramitação e expedição de documentos.

2.2 Classificação de documentos de arquivo.

2.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo.

2.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO:

1 Orçamento público.

1.1 Conceito.

1.2 Técnicas orçamentárias.

1.3 Princípios orçamentários.

1.4 Ciclo Orçamentário.

2 O orçamento público no Brasil.

2.1 Plano Plurianual na Constituição Federal.

2.2 Diretrizes orçamentárias na Constituição Federal.

2.3 Orçamento anual na Constituição Federal.

2.4 Estrutura programática.

2.5 Créditos ordinários e adicionais.

3 Programação e execução orçamentária e financeira.

3.1 Descentralização orçamentária e financeira.

3.2 Acompanhamento da execução.

4 Receita pública.

4.1 Conceito.

4.2 Classificação segundo a natureza.

4.3 Etapas e estágios.

5 Despesa pública.

5.1 Conceito.

5.2 Classificação segundo a natureza.

5.3 Etapas e estágios.

5.4 Restos a pagar.

5.5 Despesas de exercícios anteriores.

6. Lei de Responsabilidade Fiscal.

2 Comentários

  1. Maria da Penha Silva Ferreira

    O site está atualizado mesmo, para o MPU? Tem bastante conteúdo legal. Maz vi que os valores das licitações, por exemplo, não estão.

    • eder carlos

      Oi Maria da Penha, obrigado pelo comentário. Eu trabalho sozinho e faço postagens todos os dias. As postagens que possam sofrer alteração com o tempo, tipo alterações de leis eu não faço atualizações, pois demandaria muito tempo. Recomendo olhar a data de postagem em situações como esta (principalmente as de leis) e verifique na lei se houve alteração.Quando eu faço atualizações maiores eu acabo fazendo outra postagem e indico que aquela postagem foi atualizada em outro endereço. Quando é detectado erro, eu corrijo imediatamente. Dei uma olhada na lei de licitação e não encontrei alterações nos valores das licitações. Se puder me especificar a postagem e a atualização que ocorreu eu agradeço. De qualquer maneira o site melhora a cada dia graças a ajuda de concurseiros como você. Abraços

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